PL 998/2023

05 de mai, 20:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1713/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelas Deputadas Junio Amaral (PL/MG) e Chris Tonietto PL, que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 998, de 2023, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

26 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

26 de abr, 10:17CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 18:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 14:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 998/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a motivação do crime de tortura em razão de gênero, bem como criar o tipo penal de impedimento de realização de aborto legal".

05 de mai de 2025REQ 1713/2025Redistribuição

Junio Amaral (PL)·Chris Tonietto (PL)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 998, de 2023, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.