COMISSÃO ESPECIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PL 2338/23)

A Deputada iniciou a reunião da comissão sobre inteligência artificial, dispensou a leitura da ata e orientou a apresentação do plano de trabalho pelo relator.

O Deputado apresentou o PL 2338/2023 sobre regulação de IA e propôs um plano de trabalho para a comissão, que inclui ciclos de audiências públicas, seminários regionais e internacionais, visando a construção de um parecer detalhado até novembro.

A Deputada elogia o plano de trabalho e o relator, destacando a abertura da presidência para promover debates aprofundados e consensuais sobre inteligência artificial.

O Deputado elogia a relevância do projeto, mas alerta que o cronograma atual atrasará a votação para um período eleitoral, sugerindo acelerar as audiências para que o Brasil não perca o protagonismo na área.

Rapidamente.

O Deputado propôs flexibilidade no calendário de audiências para adequar o cronograma às necessidades do debate e aos impedimentos da agenda parlamentar.

A Deputada propõe manter um canal de diálogo aberto entre os membros para a construção conjunta do calendário de deliberações antes do recesso.

O Deputado propôs um calendário flexível, sujeito a ajustes conforme decisão conjunta do colegiado.

Obrigado, presidente. Quero cumprimentá-la pela licença.

O Deputado elogiou o plano de trabalho do relator, sugeriu ajustes temáticos, propôs uma reunião administrativa para organizar o cronograma e defendeu a aprovação conjunta dos requerimentos para otimizar os trabalhos.

O Deputado parabenizou o colega pelo aniversário e explicou que o cronograma de debates foi estruturado estrategicamente para permitir desdobramentos temáticos e assegurar a aprovação dos projetos, evitando interferências eleitorais.

A Deputada parabenizou um colega, confirmou a aprovação do plano de trabalho no cronograma e agendará uma reunião administrativa via grupo oficial.

O Deputado propõe reuniões administrativas prévias para organizar de forma democrática e plural a composição dos debates e sugestões da comissão.

A Deputada propôs ajustes no formato das mesas para assegurar um debate equilibrado e propositivo nas próximas reuniões.

A Deputada defende uma regulação ética e célere para a inteligência artificial, priorizando o critério de risco, a proteção de direitos fundamentais e a votação do projeto ainda este ano para assegurar a integridade democrática nas eleições. Sugere ainda a realização de reuniões prévias e a inclusão de diversas vozes para organizar os trabalhos da comissão.

Fernanda, tem a palavra. Obrigada, Presidenta Lula.

A Deputada propõe a inclusão de especialistas e entidades para debater IA, direitos autorais, impactos no mercado de trabalho e questões ambientais no plano de trabalho, sugerindo o uso de audiências virtuais para ampliar a participação e garantir a celeridade do processo.

A Deputada questionou se os nomes apresentados são novos ou já constavam em requerimentos anteriores.

A Deputada apoia a aprovação dos blocos e sugere a criação de um compilado das apresentações após as audiências para auxiliar o trabalho parlamentar.

A Deputada encerrou sua fala e passou a palavra à deputada Rosângela.

A Deputada aprovou o plano de trabalho, manifestando preocupação com a complexidade do tema e a necessidade de incluir novos tópicos durante o processo.

A Deputada propõe diálogo e articulação informal para definir nomes e audiências que contribuam para a elaboração do texto.

O Deputado defende um debate amplo e sereno sobre a regulação da inteligência artificial, priorizando a escuta de diversos setores e o alinhamento com o Senado para construir uma legislação de vanguarda.

que não está ainda nos itens da audiência que foi o impacto no mercado de trabalho. Não está. Eu falei assim. Ah, eu não vi isso.

O Deputado propôs uma abordagem focada no ecossistema e na competitividade nacional, buscando maior especificidade na proposta.

...da inovação brasileira, porque existe projeto de ar brasileiro, seria importante a gente ouvir, por isso que eu estou perguntando. Pode falar, presidente.

A Deputada solicitou prioridade na votação de requerimentos devido ao horário e compromissos regimentais.

O Deputado defende a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial e propõe a realização de audiências públicas em universidades para integrar o mundo acadêmico ao debate parlamentar.

A Deputada aprovou o roteiro de trabalho e consultou o plenário sobre a votação dos requerimentos em bloco.

O Deputado propõe agilizar as audiências por meio de reuniões administrativas, permitindo a inclusão e o agrupamento de requerimentos de forma dinâmica.

O Deputado propõe uma reunião administrativa para organizar a composição das mesas de audiências e definir o trâmite dos requerimentos e nomes apresentados.

A Deputada propõe unificar requerimentos de mesmo teor para evitar repetições durante os trabalhos da comissão.

A Deputada questionou a integração de nomes da academia e governo na primeira mesa de discussão.

A Deputada solicitou esclarecimentos sobre a dinâmica de aprovação de nomes na comissão.

A Deputada deliberará sobre requerimentos e propôs votação em bloco, iniciando pela leitura de proposta de audiência pública sobre os impactos da regulação da inteligência artificial.

Alguns verbais. Sim, inclusive V. Exª já fez alguns requerimentos que estão na placa.

A Deputada solicitou a votação em bloco de pautas, questionando a inclusão de itens verbais anteriores.

Algum dos requerimentos é para a primeira mesa? É, é. Porque já há vários aditamentos de vossa excelência, deputada Fernanda.

A Deputada propõe a aprovação em bloco de requerimentos pendentes e defende a formalização das próximas pautas de votação e audiências por escrito.

Algumas sugestões. Eu, por mim, teria apresentado tudo hoje para já organizar o calendário. Mas vou fazer novos requerimentos para a próxima e, claro, na reunião administrativa a gente pode resolver. Obrigada.

A Deputada iniciou o processo de votação e ofereceu auxílio ao parlamentar.

O Deputado indicou entidades para designação de representantes e deu início à votação dos requerimentos.

A Deputada aprovou requerimentos, convocou nova reunião para 10 de junho e encerrou a sessão após agradecimentos.