COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O Senador deu início à reunião deliberativa da CMO para votação da pauta.

O Senador solicitou breve pausa para registrar sua presença.

O Senador conduziu a aprovação de atas, formalizou a vice-presidência da comissão e iniciou a análise de medida provisória para crédito extraordinário ao Rio Grande do Sul.

O Deputado votou favoravelmente à MP 1282, que destina 6,5 bilhões de reais para reparar danos causados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

O Senador manifestou solidariedade ao Rio Grande do Sul e confirmou a escolha de relatores com afinidade ao estado para medidas provisórias, que foram aprovadas na comissão.

Relator pelo Senado, vizinho nosso de Santa Catarina, obrigado. Exatamente esse item que estará agora em apreciação, medida provisória 1283-2020.

O Senador votou pela aprovação de crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Social.

O Senador manifestou apoio à antecipação de parcelas do BPC para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, destacando o mérito da medida e sua afinidade com a região.

O Senador deu seguimento à discussão do relatório e concedeu a palavra a outros parlamentares.

Chegamos a fazer para impressão digital, então a palavra é para colocar a presença nossa aqui, tá bom? Eu usei o mesmo truque. O espirilhão da mesma forma.

Devolvo a palavra ao deputado João Leão.

O Deputado questionou a origem dos recursos de um fundo bilionário e garantiu que não retirou verbas da Bahia.

O Senador comentou, em tom descontraído, sobre as raízes regionais e a trajetória política de seu interlocutor.

O Deputado convida para uma visita em retribuição ao constante apoio prestado às suas bases eleitorais.

O Senador discute conexões familiares e históricas com municípios baianos para apaziguar tensões políticas.

O Senador comentou sobre a existência de afilhados e dioceses em diversas regiões do país.

Barra é a sede da diocese. Perfeitamente. Não havendo mais quem queira... O mundo de Lages ganhou grande fama.

O Senador anunciou a aprovação de matérias e apresentou a medida provisória para abertura de crédito extraordinário destinada ao Rio Grande do Sul.

O Deputado defende a aprovação da medida provisória que destina recursos emergenciais do governo federal para o auxílio ao Rio Grande do Sul após as enchentes.

O Senador conduziu a votação e aprovação de medida provisória e deu seguimento à pauta com requerimento de audiência pública sobre o orçamento.

O Senador solicita debate sobre o orçamento com entidades municipalistas e o Executivo para ampliar a transparência e aprimorar o planejamento fiscal.

O Senador aprovou requerimento sobre execução orçamentária, destacando que o orçamento tornou-se pauta central da agenda política e econômica do país, e encaminhou a próxima discussão sobre a tributação dos super-ricos.

A Deputada defende a urgência da reforma tributária que isenta rendas de até 5 mil reais e taxa lucros e dividendos para promover justiça social.

O Senador agradeceu o requerimento e concedeu a palavra ao deputado Júnior Amaral.

O Deputado discorda da proposição, argumentando que ela é impertinente à comissão e que demoniza injustamente os setores responsáveis pelo investimento e pela geração de empregos.

O deputado Jacó para discutir a matéria. A autora pede a palavra, no final retornaremos à autora a palavra.

O Deputado manifestou o voto contrário da bancada do PL ao requerimento, optando por não obstruir a sessão em respeito aos presentes.

Temos ainda a inscrição do deputado Túlio Gadelha, do senador Isalci e do senador Wilder Moraes. Deputado Túlio Gadelha com a palavra.

O Deputado celebra a aprovação de audiência pública sobre projeto orçamentário, mas critica a resistência de parlamentares ao debate técnico.

Presidente, deputado, com a palavra o senador Izalci.

O Senador defende o corte de despesas em vez do aumento de impostos, priorizando debates orçamentários sobre educação e ciência, e registra seu voto contrário à tramitação da matéria na CMO por considerá-la menos urgente que outros temas em discussão.

Obrigado senador Isalcim, com a palavra o senador Wilder Moraes. Presidente, só para subscrever o requerimento, se for possível, viu? Subscrever.

O Senador manifestou-se contra a taxação de dividendos, defendendo a redução de gastos públicos e o alívio da carga tributária sobre o setor produtivo para fomentar empregos.

Temos dois inscritos ainda, o deputado Rubens Pereira e na sequência o deputado Gervásio Maia. E o deputado João Leão na sequência.

O Deputado defende a realização de audiência pública sobre o projeto de lei, afirmando que o debate qualifica a proposta e não prejudica os trabalhos parlamentares.

O Senador solicita a palavra e aguarda a ordem de fala dos demais parlamentares.

O Deputado defende uma audiência pública para debater a implementação de um sistema tributário progressivo e mais justo no Brasil.

O Senador aceitou pedidos de subscrição de requerimentos e organizou a ordem dos oradores.

O Deputado defende a antecipação urgente das discussões sobre a LDO para garantir a participação efetiva do Congresso na elaboração do orçamento nacional.

O Senador busca agilizar a aprovação da LDO, evitando atrasos passados, e aguarda a indicação do relator pela Câmara para cumprir o cronograma regimental até julho.

O Deputado defende a alocação de recursos e demandas do requerimento no orçamento da União via LDO.

O Senador elogiou a notável cultura e eloquência demonstradas na fala de seu interlocutor.

O Deputado recordou seu aprendizado de francês com um antigo professor na Bahia e demonstrou que ainda se lembra de saudações básicas.

O Senador agradeceu a participação de parlamentares e organizou a ordem dos oradores na sessão.

O Deputado defende o debate orçamentário, apoia o projeto e solicita a inclusão de membros do partido em futuras audiências.

Obrigada.

A Deputada defende a proposta do governo de isenção do Imposto de Renda para rendas mais baixas, financiada pela tributação de lucros e dividendos, visando justiça fiscal e desenvolvimento econômico.

O Senador conduziu votações, defendeu a importância do debate qualificado e destacou a necessidade de equilíbrio fiscal através da gestão eficiente dos gastos públicos, além de buscar consenso sobre a composição de membros para futuras deliberações.

Um combinado aqui, sem estender muito essa lista, qual é o máximo que poderia? Seis? Eu acho que seis é o número no limite.

Aí eu tenho um compromisso de sentar com...

A deputada propõe limitar em seis o número de indicações para uma lista, definindo critérios com os colegas e assessoria.

O Senador encerrou a reunião, anunciou a publicação de nota técnica sobre a LDO e informou que os trabalhos serão suspensos na próxima semana devido ao BRICS.