COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública sobre o armazenamento de energia elétrica no Brasil, apresentando convidados e estabelecendo as normas de tempo e condução dos debates.

A Diretora de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a importância do diálogo entre governo e setor privado para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do sistema elétrico, à economia e ao desenvolvimento sustentável.

O Deputado propõe a privatização de sistemas de áudio e vídeo.

A Diretora de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia (MME) destaca o planejamento setorial voltado à segurança energética e potência, enfatizando a necessidade de armazenamento (químico e hidráulico) para garantir flexibilidade operativa diante da expansão de fontes renováveis não controláveis.

O Deputado concedeu a palavra ao diretor da Aneel para sua apresentação.

O Diretor - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) detalhou o cronograma regulatório para integrar sistemas de armazenamento de energia à matriz elétrica brasileira, destacando a consulta pública em fase final, as propostas de outorga, acesso à rede e remuneração, além de alertar para os impactos do corte orçamentário na capacidade de atuação da agência.

O Deputado critica cortes orçamentários nas agências reguladoras e defende a necessidade de maior controle sobre o nível do Lago de Furnas, destacando os impactos econômicos negativos da oscilação hídrica na cafeicultura e no turismo local.

O Especialista de Análise da Operação - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS destacou que a alta penetração de fontes renováveis não controláveis gera desafios como rampas de carga intensas, excedentes de energia e dificuldades no atendimento à ponta. O uso de baterias é apontado como solução estratégica para armazenar o excesso de geração solar e disponibilizá-lo nos momentos de pico, otimizando a operação e reduzindo a dependência de despachos térmicos custosos.

O Deputado convida a presidente da associação para realizar sua apresentação.

A Diretora Presidente - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) defende a valorização das hidrelétricas como espinha dorsal do sistema elétrico nacional. Destaca que o aumento de fontes intermitentes gera déficit de potência e custos elevados, sendo o investimento em armazenamento hidráulico e novas políticas públicas essenciais para garantir a confiabilidade, a resiliência e a estabilidade da matriz energética.

O Deputado organizou a ordem das apresentações, priorizando os expositores presentes no local antes dos participantes online.

O Conselheiro - Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) defende o uso de baterias e tecnologias de armazenamento como solução para a intermitência das fontes renováveis, a mitigação da "curva do pato" e a estabilização das redes de distribuição e transmissão, ressaltando a necessidade de políticas públicas e incentivos fiscais para viabilizar essa integração.

O Deputado convida o presidente da ABSAI para compor a mesa e realizar sua apresentação.

O Presidente - Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE) defende a diversificação tecnológica no sistema elétrico nacional através da inserção de baterias. Destaca a flexibilidade, rapidez e viabilidade econômica da tecnologia para atender a ponta noturna, mitigar excedentes renováveis e promover a inclusão energética, solicitando um marco legal robusto, sem a necessidade de subsídios.

O Deputado convidou representantes da Absolar para realizarem suas apresentações.

O Presidente da ABSOLAR defende que o armazenamento de energia é estratégico para a transição energética brasileira, destacando seu potencial de gerar empregos qualificados, atrair investimentos, fortalecer o PIB e promover a descarbonização da matriz elétrica.

De silêncio para ele poder fazer a apresentação, quem quiser fazer uma conversa em paralelo é só do lado de fora, por favor. Obrigado. Eu que agradeço, presidente.

O Presidente - Associação Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) defende a urgência de um marco legal e a regulamentação do armazenamento de energia por baterias no Brasil. O setor reivindica a redução da alta carga tributária sobre esses equipamentos, o leilão imediato de reserva de capacidade para baterias e a inclusão de incentivos específicos em projetos de lei e medidas provisórias, visando substituir geradores a diesel e fortalecer a segurança do sistema elétrico.

O Deputado cumprimentou os presentes e passou a palavra ao próximo convidado.

A eLERA defende a integração de sistemas de armazenamento por baterias e hidrelétricas reversíveis para aumentar a flexibilidade operativa, reduzir cortes de geração e otimizar ativos renováveis existentes. A empresa propõe um marco regulatório que equipare o armazenador ao gerador, permita o empilhamento de receitas, viabilize o acoplamento com usinas solares e estabeleça contratos de longo prazo com cronograma antecipado.

O Deputado organiza a ordem das falas dos convidados, solicitando atenção ao tempo disponível devido à sessão deliberativa.

O Diretor de Energia Elétrica - ABRACE defende a viabilidade econômica do armazenamento de energia para grandes consumidores, destacando sua importância para garantir a qualidade da energia, a segurança operacional e a resposta à demanda. Defende a inclusão de baterias em leilões de potência sem subsídios, ressalta a necessidade de um marco legal claro e alerta para a urgência de fortalecer a ANEEL para destravar avanços regulatórios.

Vitor, com a palavra, sou Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil. Muito obrigado, deputado Diego Andrade, pelo convite.

O Presidente - Instituto Acende Brasil apresentou estudo sobre tecnologias de armazenamento de energia, destacando a maturidade das hidrelétricas reversíveis e baterias para garantir a estabilidade e flexibilidade do sistema elétrico nacional. Reforçou a necessidade de aceleração regulatória pela ANEEL e apelou por apoio orçamentário para viabilizar esses projetos.

O Deputado organiza a mesa, convoca novos representantes e concede a palavra ao coordenador do GESEL.

O Coordenador Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) destaca a força da matriz renovável e a solidez institucional do setor, apontando que o excesso de subsídios desequilibrado gerou oferta sem demanda. Defende sistemas de armazenamento, baterias e usinas reversíveis via leilões competitivos e sem subsídios, priorizando a convergência técnica e a eficiência.

O Deputado agradeceu aos presentes e deu início às apresentações dos convidados para a sessão deliberativa.

O Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica defende a expansão da rede e a adoção de baterias para aumentar a resiliência do sistema frente à transição energética e mudanças climáticas. Ressalta a excelência do serviço nacional e propõe o uso de armazenamento na transmissão para garantir estabilidade e eficiência, sem subsídios e com foco na redução de custos ao consumidor final.

O Deputado articula a votação célere do projeto de modernização do licenciamento ambiental para destravar investimentos.

A Presidente - Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS) defende o uso de termoelétricas a biogás como solução estratégica e competitiva para armazenamento de energia, destacando sua despachabilidade, flexibilidade, menor pegada de carbono e grande potencial a partir de resíduos brasileiros.

O Deputado organizou a mesa e deu início às apresentações dos convidados.

O Diretor de Novos Negócios da ABEEOLICA defende leilões de reserva para baterias com marco legal estável, ausência de novos subsídios para fontes consolidadas e transparência orçamentária para tecnologias em estágio inicial, posicionando-se contra a prorrogação do Proinfa.

O Deputado cedeu a palavra ao diretor da Vorley.

O Conselho de Administração - International Hydropower Association - IHA defende o armazenamento hidráulico como tecnologia essencial para garantir a segurança e flexibilidade das matrizes elétricas globais, frente à expansão das renováveis variáveis. Destaca a urgência de metas, licenciamento ágil e novos modelos de remuneração para viabilizar o investimento no setor.

Deputado cede a palavra a Lucas Maleiros e Eber Galassi.

O ASSESSOR E REGULAÇÃO - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) defende que o armazenamento de energia é essencial para a modernização do setor e a melhoria da qualidade do fornecimento, desde que sua implementação siga rigorosa viabilidade técnica, econômica e financeira, evitando subsídios que sobrecarreguem os consumidores.

O Deputado organizou a sequência das apresentações e passou a palavra ao convidado.

O Presidente - Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) defende a criação de um Grupo de Trabalho no Congresso para buscar convergência no setor elétrico, enfatiza a necessidade de fortalecer a independência das agências reguladoras e alerta para a urgência de uma reforma setorial que modernize o segmento.

O Deputado concedeu a palavra à assessora da EPE para sua apresentação virtual.

A Assessora da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica da EPE solicitou auxílio técnico para compartilhar sua apresentação.

O Deputado iniciou os cumprimentos e organizou o compartilhamento de tela para a apresentação.

A Assessora da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica - Empresa de Pesquisa Energética - EPE destacou a importância das tecnologias de armazenamento, como baterias e hidrelétricas reversíveis, para a flexibilidade, confiabilidade e expansão das fontes renováveis no sistema elétrico brasileiro. Ressaltou a previsão de crescimento dessas soluções no Plano Decenal de Energia (PDE 2034) e a necessidade de aprimoramentos regulatórios e de mercado para viabilizar sua implementação.

O Deputado defende prioridade e agilidade pública no desenvolvimento do armazenamento de energia, propondo articulação ministerial e financeira, além de sugerir celeridade na votação dos requerimentos em bloco devido à agenda legislativa.

O Deputado alertou sobre a sobrecarga do sistema elétrico e o risco de apagões, questionando as instituições presentes. Criticou o aumento de R$ 9 bilhões no subsídio da CDE, destacando o impacto direto na conta de luz dos consumidores e a falta de controle sobre os custos das energias subsidiadas.

O Deputado defende a necessidade de lucidez e coerência no Congresso, criticando a polarização e a ineficiência legislativa. Propõe o aproveitamento de medidas provisórias e projetos para realizar ajustes técnicos no setor elétrico, visando acabar com subsídios distorcidos e aproveitar fontes de energia desperdiçadas, como na irrigação. Por fim, cobra agilidade na pauta e um compromisso com o desenvolvimento econômico do país, superando interesses particulares e eleitoreiros.

O Deputado reconheceu a qualidade das palestras, ironizou a fragilidade da base governista e destacou a convergência de posições políticas na comissão.

O Deputado defende sua postura de independência política, votando conforme suas convicções em vez de atender a interesses governamentais.

O Deputado critica a falta de consenso no setor elétrico, o impacto dos custos na conta do consumidor e a inclusão de "jabutis" em projetos. Propõe a criação de um grupo de trabalho para construir uma proposta setorial unificada e técnica, evitando prejuízos coletivos.

O Deputado defende a eficiência legislativa e a modernização da comissão para destravar pautas de interesse nacional, propondo a votação célere de requerimentos em bloco para superar obstruções e evitar que projetos estratégicos sejam contornados por medidas provisórias.

A Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento - ONS explicou que o planejamento de médio prazo é uma ferramenta preventiva que identifica potenciais sobrecargas causadas pela inversão de fluxo de potência na rede. Destacou que o sistema elétrico brasileiro é robusto, mantendo altos índices de confiabilidade, e enfatizou a necessidade de aumentar a controlabilidade da geração distribuída para garantir a segurança operacional contínua.

O Deputado solicitou um cronograma claro sobre o possível colapso do sistema elétrico e as medidas preventivas necessárias, enfatizando a importância do armazenamento para evitar futuras crises.

atrasados, seja ministério, seja ANEEL, seja PE, até quando nós precisamos, até que tempo que eles têm para apresentar essa solução de forma eficiente. Eu repito a minha frase inicial.

Sobre de energia, mas nos falta tempo.

Exato. Por favor, você pode responder, por favor? Representante da ONS novamente. Então, o...

A Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do ONS fornece suporte técnico sobre baterias, cortes de geração e operação da distribuição para subsidiar decisões regulatórias e políticas do Ministério de Minas e Energia e da ANEEL, visando mitigar riscos sistêmicos identificados em análises prospectivas.

O Deputado solicitou a substituição do termo "subsidiar" por "colaborar" e encaminhou o encerramento da audiência.

O Deputado agradeceu as contribuições, propôs a votação em bloco de requerimentos, convocou reunião extraordinária e encerrou a sessão.