COMISSÃO DE TURISMO

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata, dispensou leituras formais e solicitou substituição na presidência para apresentar relatorias.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando o parecer pela aprovação com emendas de projeto sobre benefícios fiscais do setor de eventos e declarando prejudicado o pedido de retirada de pauta.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que restringe os benefícios fiscais do PERSE a empresas de hotelaria e micro/pequenas empresas culturais, visando maior equidade na distribuição de recursos, transparência e controle rigoroso pelo TCU.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu seguimento à pauta, declarando a perda de um pedido de retirada de projeto e concedendo a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação do marco legal para o turismo itinerante, visando regulamentar e fomentar essa modalidade no país.

O Deputado encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.

A Deputada solicitou o parecer do relator sobre projeto que proíbe a cobrança antecipada de diárias em estabelecimentos de hospedagem.

O Deputado defende a rejeição do projeto que proíbe a cobrança antecipada de hospedagens, argumentando que a prática é essencial para a gestão financeira, segurança do setor hoteleiro e viabilidade dos negócios.

A Deputada aprovou o parecer do relator, elogiou seu trabalho e deu início à discussão do projeto sobre a duração de diárias em hotéis.

O Deputado defende a aprovação do projeto que padroniza diárias em hotéis, propondo ajustes para aumentar o tempo de preparação das unidades em alta temporada e corrigir dispositivos legais.

Aparecer do relator. Não havendo... Ah, pois não. Por gentileza, deputado Vermelho. Agora...

O Deputado defende o projeto que regulamenta os horários de check-in e check-out em hotéis, buscando equilibrar a organização dos estabelecimentos com os direitos dos viajantes.

A Deputada aprovou um parecer, retirou dois itens da pauta e encerrou a reunião, convocando a próxima para 9 de julho.