COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião técnica da comissão para debater o planejamento da Agência Espacial Brasileira em 2025.

O Presidente - Agência Espacial Brasileira (AEB) destacou o progresso do programa espacial, enfatizando a importância das parcerias com o Congresso e o setor privado. Ressaltou investimentos em satélites, o papel estratégico do Centro de Alcântara para lançamentos comerciais e o desenvolvimento de foguetes nacionais, visando à soberania tecnológica e benefícios em agricultura, meteorologia e monitoramento de desastres.

Apresentação, passo a palavra a deputada Dayana para as suas indagações.

A Deputada elogiou a importância da ciência e da tecnologia espacial no monitoramento das mudanças climáticas e, devido à falta de quórum, solicitou o encerramento da sessão.

O Deputado propõe inversão de pauta para votar a retirada do projeto 469, sinalizando que a matéria não será votada hoje devido a pedidos de vista e adiamento.

A Deputada elogiou a condução da comissão, mas solicitou o adiamento da votação por considerar o projeto imaturo e apontou a preocupação com o baixo quórum para garantir a produtividade.

O Deputado propôs um debate informal sobre o projeto 469 enquanto aguarda quórum e consultou os colegas sobre questionamentos ao presidente da Agência Espacial Brasileira.

O Deputado solicitará visita à base de Alcântara e pedirá vista do projeto 469.

O Deputado garantiu que o tempo para debate permanece assegurado, apesar de pedidos de vista ou retirada de pauta.

O Deputado solicita prioridade à votação do projeto 494/2019, questionando requerimentos de retirada de pauta que impedem o avanço da proposta.

E eu vou agradecer. E eu já ia dizer isso, parabenizar o trabalho. A Agência Espacial tem...

O Deputado reafirma seu compromisso com a ciência e tecnologia, oferecendo emendas parlamentares para fortalecer o orçamento e as atividades da agência.

Passo a palavra ao presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Chamon, para suas considerações finais.

O Presidente - Agência Espacial Brasileira (AEB) ressaltou o caráter de Estado do programa espacial, agradecendo o apoio contínuo do Congresso e valorizando a oportunidade de apresentar as ações da agência aos parlamentares.

O Deputado cedeu a palavra ao colega após uma breve interrupção.

O Deputado defende a celeridade e a responsabilidade na discussão do PL 494/2019, mas solicita o adiamento da votação devido ao baixo quórum, propondo apenas a leitura do relatório e o compromisso de pedido de vista para garantir uma deliberação mais participativa na próxima semana.

O Deputado propõe acordo para leitura de relatório, pedido de vistas e votação em 16 de dezembro, visando valorizar a participação dos parlamentares na comissão.

O Deputado retificou a numeração de um projeto de lei em ata para correção da pauta.

O Deputado confirmou a resolução de um item da pauta e sugeriu seguir com acordos processuais conforme o quórum.

A Deputada defende o adiamento da sessão devido à ausência do relator e à falta de quórum, ressaltando a necessidade de comprometimento com o debate.

O Deputado propôs um acordo para leitura do relatório, pedido de vistas e votação do mérito em 16 de março.

O Deputado questionou o cronograma das atividades legislativas em relação ao início do recesso parlamentar, mencionando um compromisso de viagem na data citada.

O Deputado propõe a leitura da matéria, seguida de pedido de vista, para viabilizar a votação após duas sessões e encerrar a discussão no semestre.

O Deputado mantém a obstrução política nas comissões e no plenário iniciada nesta legislatura.

O Deputado condiciona apoio à anistia à cooperação parlamentar, exigindo o fim da obstrução de pautas por parte dos aliados.

Deputado solicita a retirada de dois itens da pauta mediante orientação partidária.

O Deputado critica a retenção de pautas por relatores, defende a agilidade das votações e propõe um acordo para leitura e concessão de vista a projetos.

Eu verifico, falo com a vossa excelência.

O Deputado defende o retorno da pauta conforme o acordo estabelecido e solicita consulta ao plenário sobre a proposta em questão.

O Deputado recusa acordo por descontentamento com a falta de pauta do projeto de anistia e defende o uso do regimento como resposta.

Deputado solicita inversão de pauta para priorizar o item 469.

O Deputado defende que a cobrança de taxas a provedores de internet sobrecarrega o consumidor e propõe priorizar a discussão para evitar aumento de custos aos usuários.

O Deputado conduziu a votação da inversão de pauta, negou a verificação nominal por falta de apoio e prosseguiu com a leitura do relatório.

Só um minuto.

O Deputado organiza a pauta do PL 469/2024, verificando pedidos de retirada e votação nominal para prosseguir com a relatoria sobre neutralidade de rede.

O Deputado defende a retirada de pauta da matéria, argumentando que proibir acordos comerciais entre operadoras e big techs representa uma intervenção excessiva no ambiente econômico, sendo necessário mais amadurecimento para o debate.

O deputado solicitou a retirada de pauta e orientou os votos favoráveis e contrários ao requerimento.

O Deputado denuncia a omissão de agência reguladora e interesses obscuros de grandes empresas que pressionam o setor, criticando a ausência de um acordo real e alertando para o risco de manipulação do parlamento em detrimento do consumidor.

O Deputado submeteu à votação nominal o requerimento de retirada de pauta.

O Deputado iniciou a votação e solicitou a orientação das bancadas, encaminhando voto contrário pela maioria.

Nip time.

O Deputado encaminhou o voto da oposição.

O Deputado rejeitou a retirada de pauta, defendendo a leitura do parecer e o adiamento da votação para buscar um consenso.

O Deputado orienta o voto das bancadas e partidos no painel.

O Deputado defende o projeto para evitar custos ao consumidor, critica a falta de cooperação das grandes empresas e orienta voto contrário à retirada de pauta.

O Deputado orienta as bancadas sobre a votação e solicita ajustes no registro do painel eletrônico.

Governo favorável à retirada.

O Deputado cobra a mobilização dos parlamentares presentes para garantir a votação em apoio ao governo e solicita ao vice-presidente que assuma a condução.

Saudando V. Exª como relator da matéria.

E também...

O Deputado orienta a favor da retirada de pauta para ampliar o diálogo e aprimorar o texto do projeto.

O Deputado manifesta apoio ao requerimento.

O Deputado solicitou a substituição na presidência da sessão.

Em virtude da falta de quórum, declaro encerrado.

O Deputado convocou audiência pública e reunião deliberativa para o dia 9 de julho e anunciou a instalação da subcomissão de ciência.