REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu audiência pública com a Ministra Simone Tebet para debater prioridades do Planejamento e projetos de infraestrutura.

O Deputado deu boas-vindas à ministra e solicitou esclarecimentos sobre as diretrizes de investimentos em infraestrutura logística.

O Deputado estabeleceu as regras da audiência pública e passou a palavra à ministra para tratar das prioridades do ministério e projetos de infraestrutura.

A Ministra do Planejamento e Orçamento defendeu a importância de um planejamento estratégico de longo prazo para o Brasil, além de ações emergenciais. Apresentou o projeto de cinco rotas de integração sul-americana, visando conectar o país aos mercados vizinhos e à Ásia, otimizando a logística de exportação sem sobrecarregar o orçamento público. Destacou a integração com o PPA, a Estratégia Brasil 2050 e a colaboração entre diversos setores e estados para o desenvolvimento regional.

O Deputado agradeceu à ministra, encerrou as inscrições e passou a palavra aos autores dos requerimentos.

A Ministra do Planejamento e Orçamento reconheceu estar equivocada ao duvidar, no passado, da viabilidade da Rota Bioceânica, projeto que agora considera fundamental para o desenvolvimento do Brasil.

Vamos lá por 5 minutos.

O Deputado defendeu investimentos em ferrovias e questionou a Ministra sobre os riscos de endividamento e prejuízos na parceria com a China para a ferrovia bioceânica, citando exemplos negativos em países africanos.

O Deputado valoriza o debate e a pergunta apresentada, antecipando sua resposta à ministra.

A Ministra do Planejamento e Orçamento esclareceu que o acordo com a China para estudos ferroviários possui custo zero ao governo, não vincula o Brasil à "Rota da Seda" e não garante exclusividade ou endividamento futuro, focando apenas na cooperação técnica para atrair investimentos necessários ao desenvolvimento logístico.

O ministro, deputado Júlio Amaral, se quiser, tem direito a um minuto. Pela celeridade da reunião...

Presidente, está disponível a seguir a reunião para outros parlamentares. Muito obrigado.

Deputada Socorro Nery, por cinco minutos.

A Deputada elogiou a ministra do Planejamento, anunciou a criação de Frente Parlamentar para a integração sul-americana e solicitou prioridade para a Rota Quadrante Rondon, destacando a urgência de melhorias na infraestrutura rodoviária e ferroviária do Acre para fomentar o desenvolvimento regional.

Para socorro, passamos a palavra a deputada Helena Lima, por um tempo de cinco minutos.

A Deputada defende a efetivação das Rotas de Integração para superar o isolamento logístico da região amazônica, destacando a necessidade urgente de infraestrutura em Roraima e Amazonas para viabilizar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento econômico regional.

O Deputado encerrou o bloco de falas e concedeu a palavra à ministra.

A Ministra do Planejamento e Orçamento assegurou o acompanhamento de obras viárias, reforçou a natureza flexível do projeto ferroviário e propôs alternativas logísticas, como voos de carga, para integrar mercados regionais e fortalecer cooperações internacionais, destacando o alto interesse de bancos de fomento em projetos de infraestrutura.

O Deputado organizou a ordem dos inscritos para a palavra.

O deputado solicitou a inclusão de seu nome na lista de oradores para discursar no plenário.

O Deputado agradeceu ao presidente e concordou com a concessão da palavra ao final dos trabalhos.

O Deputado elogia a política de integração internacional do governo, destaca a importância da parceria comercial com a Ásia e questiona detalhes sobre os projetos de infraestrutura e conectividade regional, com foco específico na Transcampesina, no Rio Grande do Sul.

O Deputado organizou a ordem dos oradores e o funcionamento dos blocos de fala.

O Deputado defendeu investimentos em infraestrutura logística para superar o gargalo rodoviário e apelou por soluções para o endividamento de estudantes de medicina vinculados ao FIES, além de destacar a importância da justiça fiscal e da igualdade social.

Deputado, fechando o bloco, deputada enfermeira Rejane, da bancada do Rio de Janeiro.

A Deputada questionou a manutenção de rotas sul-americanas, a geração de empregos e o impacto social dessas obras, além de cobrar recursos federais para a efetivação e regulação do piso salarial da enfermagem.

indo ao SUS. Muito obrigada.

A Ministra do Planejamento e Orçamento destacou a quitação de dívidas com organismos internacionais, permitindo o acesso a recursos para projetos de infraestrutura e integração regional, como as rotas do PAC, visando o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e a redução das desigualdades nas fronteiras. Ressaltou a necessidade de equilibrar investimento público e privado, além de discutir soluções para o financiamento estudantil na área da saúde.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos.

O Deputado elogia a gestão ministerial, destaca os desafios do planejamento nacional e reafirma apoio às políticas de responsabilidade fiscal e justiça social.

...a sessão dos coronéis. Primeiro o coronel Ulisses, depois o coronel Tadeu. Obrigado, senhor presidente. Ministro, eu queria...

O Deputado defende a integração do Acre ao Brasil por meio da reconstrução da BR-364 e da revisão da Rota Rondon, visando reduzir o isolamento de municípios e promover o desenvolvimento econômico da região.

Kim Kataguiri, na sequência, Coronel Tadeu. Obrigado, presidente.

O Deputado questionou vetos na LDO, a precisão das previsões orçamentárias do governo e o financiamento do BNDES a países inadimplentes. Apelou pela aprovação de PEC contra supersalários e exigiu medidas estruturais no arcabouço fiscal para evitar o colapso do orçamento discricionário previsto para 2027.

Vamos só fechar o bloco com o coronel Tadeu, deputado Tadeu, mas antes de deputado socorro, Néi, por favor.

A Deputada solicita que as perguntas à ministra se restrinjam estritamente ao tema da exposição, conforme o regimento interno.

O Deputado esclareceu que a Ministra tem autonomia para responder apenas aos temas da audiência, conforme solicitado em questão de ordem.

O Deputado critica a gestão fiscal do governo, apontando falta de controle nos gastos, aumento do déficit e o comprometimento do orçamento futuro, questionando a viabilidade dos projetos apresentados pela ministra diante da atual irresponsabilidade orçamentária.

A Ministra do Planejamento e Orçamento defendeu o rigor fiscal, destacou a importância da qualidade dos gastos públicos e ressaltou que a responsabilidade pelo equilíbrio orçamentário é compartilhada entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, abordou a necessidade de planejamento para 2027, o papel das emendas parlamentares e a gestão dos investimentos em educação.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares.

O Deputado elogia a gestão ministerial, defende a retomada de obras como a FIOL e a hidrovia do São Francisco, critica a gestão fiscal do governo anterior, defende o fortalecimento do BNDES e da indústria nacional, além de questionar o impacto das emendas parlamentares na execução de políticas públicas.

O Guedes, qual a palavra?

O Deputado defende a aceleração das obras na BR-251 e a viabilização do Projeto São Francisco, visando o desenvolvimento regional, a construção de barragens para a hidrovia e a ampliação da oferta de água para produção e geração de emprego.

Daniel, Velto, deputado Velto.

O Deputado elogia a gestão orçamentária estratégica do Ministério, defende a soberania nacional e a integração regional, criticando alinhamentos ideológicos estrangeiros e enfatizando a importância de políticas de Estado contínuas para o desenvolvimento logístico e econômico do país.

A Ministra do Planejamento e Orçamento priorizou o debate sobre o planejamento estratégico e as rotas de integração regional, reforçando o compromisso com o desenvolvimento nacional e a infraestrutura, ao passo que limitou as discussões orçamentárias devido à extensa pauta parlamentar.

O Deputado defende o uso de recursos da privatização da Eletrobras para obras de revitalização, barragens e hidrovias no Rio São Francisco, visando gerar emprego e desenvolvimento econômico.

A Ministra do Planejamento e Orçamento defende a integração sul-americana como um projeto de Estado focado no desenvolvimento regional, na cidadania e na erradicação da miséria, destacando a importância da governança estratégica e da cooperação pragmática entre países vizinhos.

O Deputado organizou a ordem dos parlamentares para o bloco final de falas.

O Deputado elogia a retomada do planejamento estratégico e da diplomacia soberana pelo governo atual, defendendo a integração sul-americana e o investimento em ferrovias. Critica o governo anterior pela ausência de planejamento, pelo abandono de infraestrutura e pela herança fiscal deixada, rebatendo acusações de "gastança" ao defender investimentos sociais e justiça tributária.

Obrigada, deputada Antônia Lúcia. Senhor Presidente,

A Deputada elogiou a gestão econômica do governo, criticou o isolamento e as dificuldades infraestruturais do Acre e solicitou à Ministra a inclusão do estado em estudos de planejamento e na extensão da Zona Franca para combater precariedades regionais.

Deputado, com a palavra o deputado Henderson Pinto.

O Deputado elogia a gestão do planejamento nacional e defende a integração logística da Amazônia, priorizando a recuperação de rodovias, a execução da ferrogrão e a regularização fundiária e ambiental como pilares de desenvolvimento e segurança jurídica para a região.

Deputado Henderson, deputada Daniela. Muito obrigada. Muito obrigada, presidente.

A Deputada defende investimentos em infraestrutura ferroviária no oeste catarinense para integrar o estado ao Paraguai e Argentina, visando reduzir custos logísticos, fortalecer o agronegócio e garantir a segurança alimentar.

Obrigado, deputada. Para encerrar o último bloco, o deputado Wander. Presidente, queria em seu nome agradecer...

O Deputado elogiou a visão estratégica da ministra, destacou a importância das rotas de integração sul-americana para o desenvolvimento nacional e ressaltou a relevância de projetos de Estado, como a hidrovia e a exploração mineral, para o crescimento econômico e a infraestrutura logística do país.

O Deputado organizou a fala da ministra, as considerações da mesa e o encerramento da sessão.

A Ministra do Planejamento e Orçamento destacou a importância de políticas de Estado acima de divergências ideológicas, ressaltando o pagamento de dívidas externas e o papel estratégico do multilateralismo e das rotas bioceânicas para o desenvolvimento nacional. Defendeu a união em torno do planejamento de longo prazo e a colaboração entre poderes para viabilizar investimentos em infraestrutura e integração regional.

E pro próximo período o Acre é muito carente. Nenhuma janelinha, é, porque assim, vamos trabalhar. Nós estamos assumindo.

Eu me comprometo a falar com o Renan? Agora com os BRICS, com...

Deputada defende financiamento e privatização em acordos internacionais visando a melhoria da qualidade de vida infantil.

A Ministra do Planejamento e Orçamento defende a integração logística e econômica da Amazônia, enfatizando o papel da política na realização de projetos estruturantes e a necessidade de qualificar o gasto público para viabilizar investimentos com responsabilidade fiscal.

O Deputado cedeu a palavra e agradeceu à ministra.

O Deputado transmitiu cumprimentos do presidente da comissão, elogiou a competência da Ministra Simone Tebet e reafirmou que o país segue no caminho certo sob a gestão atual.

O Deputado elogia o planejamento logístico apresentado, ressalta a importância da integração continental, cobra soluções para problemas crônicos da infraestrutura nacional e defende a política baseada em dados, ciência e respeito ao Estado Democrático de Direito.

A Ministra do Planejamento e Orçamento destacou o desenvolvimento da "Estratégia Brasil 2050", enfatizando a necessidade de segurança jurídica e institucional para atrair investimentos estrangeiros essenciais ao desenvolvimento nacional.

O Deputado critica a paralisia de projetos logísticos e ferroviários estratégicos no Brasil, lamentando que o avanço dessas obras dependa excessivamente de interesses internacionais enquanto o país sofre com gargalos de infraestrutura.

A Ministra do Planejamento e Orçamento sugere reavaliar a modelagem e o traçado de uma ferrovia para viabilizar investimentos, propondo diálogo entre estados e especialistas para superar entraves técnicos e ambientais.

O Deputado critica o financiamento de projetos socioambientais ineficazes para a logística brasileira, sugerindo priorizar investimentos de interesse do Paraguai.

A Ministra do Planejamento e Orçamento articula investimentos de Itaipu em infraestrutura binacional, priorizando pontes e alfândegas, com foco futuro em ferrovias.

O Deputado encerrou a audiência pública e convocou reunião deliberativa para 16 de julho.