COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado iniciou a sessão invocando proteção divina, submeteu atas anteriores à votação e foi interrompido por uma questão de ordem.

Jorge, é possível ler a ata, por favor? A leitura da ata está dispensada pelo...

O Deputado manifestou apoio ao delegado Ramagem, criticando denúncia da PGR, e anunciou alterações na pauta da comissão antes de seguir para o Conselho de Ética.

O Deputado discute a tramitação de projeto que proíbe atividades comerciais em presídios e encaminha votação sobre requerimento de retirada de pauta.

A Deputada defende a criação de um protocolo nacional para combater o assédio e a perseguição contra mulheres nas instituições policiais brasileiras.

O Deputado questiona se a fala da parlamentar desrespeita o requerimento de retirada de pauta.

Eu entendo a sua colocação, coronel Alves.

mas vamos deixar a deputada terminar o tempo dela? Obrigado presidente. E e a

A Deputada propõe debate sobre o código penal militar e declara obstrução do PDT contra o projeto de flexibilização ambiental.

O Deputado retirou seu kit de obstrução em nome de um acordo, mantendo suas ressalvas sobre o projeto.

Para encaminhar contra o requerimento, eu passo a palavra para o deputado Coronel Fraga por três minutos.

O Deputado ironizou a atuação de seu colega no filme Marighella, questionando se sua postura política é influenciada pelo papel interpretado, e posicionou-se contra a retirada da pauta.

do coronel Fraga. Senhor presidente, evidentemente

Eu gostaria de falar. Sim, eu vou permitir, mas o senhor...

O Deputado expressou desejo pessoal em cena ficcional, gerando reação de parlamentar citado por ele.

Pará! Que isso! Tá! Pode fazer uso da

Palavra. Um minuto.

O Deputado utilizou o artigo regimental para exercer seu direito de resposta após ter sido citado.

Palavra para o senhor por um minuto. Ah não, questão de ordem são três minutos.

Outro, eu gostaria que voltasse o tempo. Sim. Qual dispositivo?

O Deputado questiona a aplicação de um artigo regimental e aguarda resposta.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a aplicação do direito de resposta, defendendo a manutenção do tempo regimental de três minutos.

Pode falar por três minutos, nós adoramos ver o senhor falar. Manda bala.

Não adora me ouvir falar, seja honesto. Não, não, não, o senhor não adora, eu quero falar. Eu gosto porque... Não gosta. E que bom.

O Deputado solicitou a reposição de tempo de fala para o parlamentar Henrique.

O Deputado repudia ameaças violentas, defende sua atuação artística como forma de memória contra a ditadura e reafirma sua posição ética em contraponto ao ódio da extrema-direita.

O Deputado refutou críticas generalizadas, admitiu extremismos em ambos os espectros políticos, minimizou provocações anteriores como brincadeiras sem intenção de ameaça e encaminhou a orientação de voto do partido.

O Deputado justificou sua menção ao papel do parlamentar em um filme, enfatizando que não houve tom pejorativo, mas apenas um relato sobre a participação do colega na obra cinematográfica.

O Deputado orienta o voto da bancada pela União.

O Deputado criticou a retirada de pauta do combate ao crime organizado e acusou parlamentares de esquerda de hipocrisia ao cultuarem figuras autoritárias históricas.

Obrigado, Coronel Assis. Como orienta o PDT?

A Deputada defende a retirada de pauta para preservar a legislação ambiental, argumentando que sua fragilização aumenta conflitos socioambientais e sobrecarrega a segurança pública.

Deputada Duda, Federação PSOL-RED.

Falando como federação pessoal rede, não em nome do governo, votarei sim. Obrigado.

O deputado defendeu posições de rigor na segurança pública.

O Deputado orienta a manutenção da pauta.

Já deu 20, né? Pode ser, né?

Deputado orientou voto contrário do partido, confirmou o resultado da votação e passou a presidência.

O deputado agradeceu a condução da comissão, mencionou sua ida ao Conselho de Ética e destacou a organização de uma visita técnica à Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro.

O Deputado convida parlamentares para uma visita técnica em área de risco no Rio de Janeiro, visando expor a precariedade das condições de trabalho dos agentes de segurança e a vulnerabilidade da população frente ao crime organizado.

O Deputado solicita armamento de maior calibre para uso no Rio de Janeiro.

O Deputado questiona a ausência de uma operação imediata para deter os criminosos em fuga antes da chegada do reforço policial.

O Deputado solicita a proibição de atividades comerciais em presídios e concede a palavra ao relator, que pede vista do projeto.

O Deputado defende o projeto que proíbe atividades comerciais e a prática de "chaveiros" nos presídios, visando eliminar o poder do crime organizado e restabelecer o controle estatal sobre o sistema prisional.

O Deputado anunciou a votação nominal de requerimento para retirada de pauta e cedeu a palavra.

A Deputada defende a obstrução e a retirada de pauta de projeto ambiental, argumentando que a proposta agrava crises climáticas e conflitos socioambientais.

O Deputado iniciou a votação do PL via aplicativo.

O Deputado votará contra a retirada de pauta, priorizando projetos importantes em acordo com o governo.

Deputado informa orientações divergentes entre partidos sobre a retirada de pauta.

A Deputada defende a obstrução legislativa para impedir a votação de projeto que flexibiliza normas ambientais, citando riscos de novos desastres como os de Mariana e Brumadinho.

União orienta sim. Opa, União orienta não. Foi mal.

O Deputado defende a revisão do Código Florestal e critica o rigor da fiscalização ambiental contra produtores rurais, comparando-a desfavoravelmente ao combate ao crime organizado.

Deputado orienta voto contrário à matéria e solicita registro dos parlamentares.

O Deputado enfatiza a necessidade de superar o quórum mínimo para garantir a aprovação de matérias.

O Deputado encerrou a votação, rejeitou o pedido de retirada de pauta e passou a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que susta portarias do Executivo sobre câmeras corporais, argumentando que o uso desses equipamentos exige regulamentação por meio de lei específica, e não por portaria, por entender que houve extrapolação do poder regulamentar.

O Deputado solicitou vista de um item em pauta.

A Deputada defende a obstrução da pauta para impedir a aprovação de projeto que flexibiliza leis ambientais, alertando que o desmonte da legislação causa tragédias como a de Brumadinho.

O Deputado solicita que o orador mantenha o foco no tema em debate e inicia a votação no aplicativo.

O Deputado solicitou a retirada do item 12 da pauta para negociar ajustes no texto do relatório com base em uma portaria vigente.

O Deputado retirou o item 12 de pauta conforme solicitação do relator, acompanhado pela orientação favorável do PDT.

A Deputada defende a obstrução como instrumento regimental legítimo e democrático, solicitando a retirada da pauta para melhor discussão posterior.

O Deputado lista legendas partidárias e posicionamentos políticos parlamentares.

O Deputado reconhece que o projeto é problemático e gera insegurança jurídica, posicionando-se contra a proposta, embora mantenha a pauta em respeito a acordos firmados pela base governista.

O Deputado anunciou a rejeição de uma votação e cedeu a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei 4.752/2024, defendendo a criminalização do assédio moral nas instituições de segurança pública para coibir abusos e proteger a integridade dos profissionais.

Pedi vista, presidente. Vista com...

Não, não tem justificativa pra vista, a V. Exª pediu vista, tá...

O Deputado anunciou a retirada de pauta de um requerimento e cancelou a solicitação de votação nominal por considerá-la prejudicada.

A Deputada declarou obstrução ao projeto, defendendo a retirada de pauta para permitir um debate mais qualificado e presencial sobre os impactos socioambientais.

O Deputado realizou o encaminhamento de votação pelas bancadas partidárias.

O Deputado mencionou a presença de artistas na comissão e orientou voto contrário pelo seu partido.

A Deputada defende a retirada de pauta como gesto de obstrução, criticando o modelo virtual e defendendo a votação presencial para garantir um debate aprofundado em temas sensíveis e o fortalecimento da comissão.

O deputado convoca a oposição e partidos aliados a acelerar os procedimentos legislativos.

O Deputado criticou o excesso de rigor estatal, relatando que um pescador foi processado pelo IBAMA por salvar uma baleia, defendendo a necessidade de rever a legislação ambiental.

O Deputado critica a desproporcionalidade das penas previstas para o crime de importunação de cetáceos em comparação com outros delitos.

O Deputado critica a oposição por utilizar obstrução regimental em projetos de segurança pública, apontando contradição com críticas anteriores que recebeu pelo mesmo comportamento na Comissão de Educação.

A apresentação de Galan.

O Deputado agradeceu à comissão pela aprovação de requerimento para audiência pública sobre os direitos das famílias dos presos do 8 de janeiro.

O Deputado conduziu a sessão, concedeu vista a um requerimento e deliberou sobre procedimentos de votação em pauta.

A Deputada mantém a obstrução do partido e defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a flexibilização ambiental e a crise climática impactarão negativamente o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Deputado posiciona-se contra a retirada de pauta.

O Deputado ironizou o governo atual ao associar problemas do país ao Presidente da República.

Republicanos, MDB, PDT. PDT, presidente, orienta sim a retirada de pauta.

A Deputada defende que a segurança pública vai além das forças policiais, estando intrinsecamente ligada à crise climática, à proteção ambiental e ao uso eficiente de recursos, justificando assim o voto pela retirada de pauta.

PSB, Federação Pessoal Rede, Avante, PRD, novo, senhor presidente.

O Deputado vota contra a retirada de pauta, mas elogia a qualidade das obras selecionadas.

Deputado defende celeridade na votação das pautas, independentemente das posições partidárias.

O Deputado denuncia a soltura imediata de um prefeito maranhense que confessou ter matado um policial pelas costas, classificando o episódio como uma vergonha para o estado.

O Deputado teve seu requerimento rejeitado após parecer do relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui indenização estatal a agentes de segurança mortos ou inválidos em serviço, ressaltando o amparo legal, os precedentes internacionais e a viabilidade orçamentária.

Vista concedida. Deixa eu fazer uma foto.

O Deputado critica a protelação do seguro de vida para profissionais da segurança pública, defendendo sua obrigatoriedade e a proteção financeira de suas famílias.

O Deputado parabeniza a iniciativa do projeto e defende sua rápida aprovação.

O Deputado deu início à votação nominal para a retirada de pauta de requerimentos.

A Deputada defende a obstrução do PDT contra o projeto de impacto ambiental, exigindo um debate mais amplo e participativo, apesar de apoiar o projeto de destruição de drogas.

O Deputado orientou voto contrário à matéria.

O Deputado orienta voto contrário.

PDT. PDT, presidente, orienta-se a retirada...

A Deputada agradece os elogios de um colega, enaltece seu papel como representante das forças de segurança e cita versos do poeta Drummond, relacionando sua obra ao contexto de Itabira.

O deputado organizou a fala dos parlamentares e cedeu a palavra.

O Deputado reconhece a legitimidade da obstrução pelo PDT, mas critica o impacto negativo do atraso na votação de projetos prioritários, como os de segurança pública.

O Deputado teve seu parecer rejeitado por unanimidade.

O Deputado propõe um substitutivo ao PL 233/2025 para reforçar o cumprimento dos prazos legais de destruição de drogas já previstos na Lei 11.343/2006, estabelecendo a responsabilização de agentes e disciplinando o destino final de amostras, visando evitar o acúmulo em depósitos policiais.

Deputado solicitou vista e utilizou o tempo de liderança para tratar do caso Mondi Andrade.

A Deputada utiliza o poema de Drummond como metáfora para criticar o projeto de lei que flexibiliza leis ambientais, denunciando que a exploração predatória transforma o Brasil em uma neocolônia e ameaça o equilíbrio climático em favor de interesses econômicos.

O Deputado anunciou a retirada de pauta do projeto e a votação nominal, tornando prejudicado o pedido anterior sobre o tema.

A Deputada declarou obstrução para priorizar o debate sobre o PL do licenciamento ambiental, solicitando a retirada de pauta do projeto sobre revistas prisionais para discutir temas mais urgentes.

Deputado declara voto favorável de partidos e parlamentar.

O deputado defende a revista rigorosa de visitantes em presídios como medida essencial de segurança, atribuindo aos detentos a responsabilidade por eventuais transtornos durante o procedimento.

O Deputado reconheceu a presença das lideranças partidárias e parlamentares presentes na sessão.

A Deputada orienta a retirada de pauta do projeto em defesa de um debate mais democrático e presencial, em meio à estratégia de obstrução do partido.

O Deputado solicita celeridade na votação e pede tempo para uso da palavra.

O Deputado critica a falta de efetivo na Anvisa, que impede a emissão de parecer técnico sobre projeto de uso de drogas apreendidas para fins medicinais.

O deputado defende a necessidade de ampliar a capacidade técnica e os locais de incineração de drogas, apontando a escassez de infraestrutura como o principal entrave atual.

Pela ordem, presidente, tem um requerimento meu de adiamento de votação desse projeto. Ele foi prejudicado pela aprovação da retirada.