COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Deputada abriu audiência pública sobre a COP30, elogiou o embaixador André Corrêa do Lago e definiu as regras do debate.

O Embaixador e Presidente da Cop30 enfatiza a urgência da ciência no combate à mudança climática, comparando o sucesso do Protocolo de Montreal aos desafios atuais. Destaca a necessidade de metas ambiciosas (NDCs), financiamento climático bilionário para países em desenvolvimento e a mitigação de pontos de não retorno, como a savanização da Amazônia. A Cop30 focará tanto na consolidação de normas internacionais quanto na implementação prática de soluções envolvendo governos, setor privado e sociedade civil.

A Deputada agradeceu a exposição sobre a crise climática e defendeu maior protagonismo do Parlamento nas conferências da COP.

O Deputado deu boas-vindas ao presidente, reconheceu a complexidade do evento e solicitou tempo para esclarecimentos sobre a organização.

Non è tranquillo.

O Deputado questiona a viabilidade do financiamento da transição energética, a abusiva especulação nos preços de hospedagens para a COP30 e a falta de transparência e suspeitas de fraudes no uso de recursos públicos para o evento.

A Deputada detalhou a dinâmica e o cronograma para a realização da audiência da subcomissão.

O Embaixador e Presidente da COP30 defende que o financiamento climático exige soluções complexas, além de doações, focando na reforma de bancos multilaterais, investimentos privados e novas fontes de receita. Sobre o Acordo de Paris, ressalta que estados americanos continuarão alinhados apesar da postura do governo federal. Quanto à organização, esclarece que a gestão cabe à Secretaria Extraordinária (SECOP) e que a preocupação atual concentra-se na regulação de preços de hospedagem para garantir a inclusividade do evento.

A Deputada defende maior participação popular e infantil na COP30, questiona o diálogo com comunidades tradicionais e busca confirmação sobre a realização do evento em Belém.

O Embaixador e Presidente da COP30 destaca o foco no multilateralismo, a integração de ministros da Fazenda na agenda climática e a criação de círculos estratégicos, incluindo o protagonismo de povos indígenas e quilombolas. Reforça que a escolha de Belém, sem plano alternativo, simboliza a realidade dos países em desenvolvimento e o compromisso com um legado prático de infraestrutura e sustentabilidade.

A deputada deu início às falas dos inscritos, concedendo a palavra ao deputado Newton Tato.

O Deputado defende a ampliação da participação da sociedade civil nas conferências climáticas e questiona como parlamentares podem fortalecer a diplomacia multilateral, expressando preocupação com a dependência exclusiva de mecanismos de mercado e a desigualdade na capacidade produtiva e financeira dos países em desenvolvimento diante da crise.

A palavra ao deputado Leônidas Cristino. Senhora Presidente,

O Deputado defende a inclusão da Caatinga nos debates da COP30 e questiona a viabilidade do financiamento climático frente aos subsídios globais aos combustíveis fósseis, destacando a transição energética como oportunidade de desenvolvimento para o Brasil.

A Deputada organiza a ordem dos oradores e consulta o embaixador sobre a viabilidade de agrupar as falas.

O Deputado elogia a organização da COP30, defende a importância de focar em soluções concretas e destaca a necessidade de combater o negacionismo climático. Também ressalta a urgência de pautar a desertificação e a valorização da Caatinga, anunciando a realização da COP Nordeste/Caatinga.

O Deputado destacou que a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e de grande importância.

Obrigado deputado Fernando Mineiro. Parabéns pelo trabalho. Recebemos com entusiasmo as datas. Passo a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado expressa pessimismo quanto à eficácia da COP, questiona a representatividade internacional e a viabilidade da participação popular, e cobra ações concretas do governo brasileiro, especialmente sobre o PL da devastação e o engajamento contra o negacionismo climático.

Obrigado, deputado. Presidente,

O Embaixador e Presidente da COP30 defende que o evento deve ser inclusivo, focado em ações práticas e na implementação de soluções econômicas que combatam o pessimismo. Destaca a importância da participação da sociedade civil e parlamentares, a necessidade de financiamento para adaptação e perdas e danos, a sinergia entre as convenções ambientais e a relevância de mostrar que a transição energética gera empregos e viabilidade econômica. Ressalta que o Brasil, pela sua diversidade de biomas e soluções, tem papel central na nova economia mundial.

A Deputada solicitou um bloco final de perguntas da sociedade civil e da parlamentar Érica Hilton, antes das considerações de encerramento do embaixador.

A Participante questiona se a omissão dos maiores países emissores decorre de seu papel no financiamento de compensações climáticas.

Com a palavra a Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, tão parceira dessa comissão e da luta.

Defende a oficialização da língua portuguesa nas COPs, ressalta a importância da restauração da Mata Atlântica contra eventos extremos e solicita apoio ao veto presidencial em projeto de lei ambiental.

Muito obrigada, deputada.

A Deputada defende a reconstrução da política ambiental, a centralidade da pauta, o fortalecimento dos movimentos sociais, a importância da COP30 e a necessidade de veto ao PL da Devastação para proteger a biodiversidade e a soberania nacional.

A Deputada elogia a oratória e o trabalho de sua colega, além de cumprimentar o deputado presente.

O Deputado cumprimentou a presidente da sessão e saudou o embaixador André Correia do Lago, destacando o trabalho da presidente na representação da Câmara na COP30.

A Deputada solicitou que a organização da COP em Belém garanta opções de alimentação vegetariana e vegana, alinhando-se a orientações da ONU sobre o combate à crise climática.

O Embaixador e Presidente da Cop30 defende a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos nas mudanças climáticas, baseando-se no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ressalta a integração da agenda climática ao desenvolvimento econômico e à gestão pública, valoriza a natureza como tecnologia sofisticada e destaca o compromisso da COP30 com a diversidade alimentar e a agricultura familiar.

A Deputada agradeceu o apoio técnico e parlamentar e encerrou a reunião.