COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu o debate sobre a regulamentação do streaming e reforçou a necessidade de aprovar o projeto ainda este ano.

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura defende a regulação do mercado de VOD e apoia o substitutivo da deputada Jandira Feghali. O objetivo é proteger a produção brasileira independente, assegurar a soberania nacional, garantir a visibilidade das obras nacionais e fortalecer o audiovisual como um setor estratégico e potente para a economia brasileira.

A Deputada agradeceu a presença de colega e informou que abrirá espaço para manifestações do público após a mesa.

A Deputada defende a soberania cultural e a regulamentação do streaming através do PL 2331, ressaltando a importância de garantir financiamento e proteção ao cinema nacional contra interesses externos.

A Deputada agradeceu o convite para a palavra.

O Presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual de SP defende a regulação do streaming para proteger o mercado nacional, valorizar a identidade cultural e garantir a sobrevivência das salas de cinema frente à desestruturação causada pelas plataformas digitais.

Agradeço ao Tarcísio.

O Deputado defende o fortalecimento e a soberania do setor audiovisual brasileiro, combatendo a desinformação e apoiando o projeto de taxação de plataformas para fomentar o Fundo Setorial do Audiovisual.

Lidzi.

A Deputada defende a aprovação de projetos para o audiovisual como forma de resistência cultural e desenvolvimento econômico, criticando a paralisação do Parlamento e a postura política da oposição.

A Deputada agradeceu a presença de representantes do MDIC e confirmou a participação da Comissão de Cultura no debate sobre o audiovisual.

A Deputada defende a articulação entre governo, setor audiovisual e parlamento para garantir a aprovação da urgência e do mérito de projetos que assegurem a soberania cultural brasileira. Ressalta a necessidade de definir um relator de plenário comprometido com o conteúdo construído, em meio à instabilidade política na Câmara, descartando a ideia de Medida Provisória neste momento.

O DIRETOR DA ANCINE - AUTÔNOMO defende a aprovação do substitutivo ao PL 2331, ressaltando a necessidade de regular serviços de streaming para proteger o mercado, as empresas e a produção audiovisual brasileira. O gestor enfatiza que o setor deve se mobilizar por regras de convivência claras, que garantam a circulação de obras e o equilíbrio concorrencial, sem prejuízo à atuação regulatória já existente dos órgãos competentes.

A Deputada articula a preservação das leis de incentivo à cultura diante da reforma tributária e assegura que o projeto que desvia recursos da Lei Rouanet para o sistema prisional está paralisado e será derrotado.

O Representante do Forum Nacional de Sec da Cultura defende o fortalecimento do pacto federativo para o audiovisual, enfatizando a importância de políticas estaduais e municipais robustas. Apoia a regulação do VOD, reconhecendo o texto da deputada Jandira como fundamental, e coloca o fórum à disposição para articular essa pauta estratégica junto ao governo e ao setor.

A Deputada defende a articulação entre gestores locais e bancadas estaduais para aprovação de projetos, reforça o compromisso com a comissão e organiza o debate com os presentes.

O Participante destaca a importância da regulação do setor audiovisual e do vídeo sob demanda para a soberania nacional, elogiando o diálogo estabelecido em torno do fortalecimento do mercado e do Fundo Setorial do Audiovisual.

A Deputada estabeleceu o limite de três minutos para as falas.

O Dir. Canal Brasil defende o fortalecimento dos canais nacionais como pilares da produção independente e critica o uso de recursos públicos, via incentivos fiscais, para que plataformas estrangeiras obtenham direitos de exibição sem investimento privado próprio.

A Deputada destacou a gestão anterior de sua colega no setor audiovisual e organizou a ordem de fala dos presentes.

O Participante defende a regulação do mercado de VOD para garantir soberania, equilibrar o setor e assegurar recursos financeiros ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira.

A Deputada destaca o papel dos prefeitos e a importância do diálogo com bancadas partidárias.

Antes de vir de manhã para falar em nome dele. Vai ter que fazer, de repente chama o café da manhã.

A Deputada defende que a articulação política é essencial para aprovar pautas e preservar conquistas na cultura.

O Participante defende a proposta de regulação do streaming como forma de atrair investimentos, modernizar o setor audiovisual e garantir previsibilidade ao mercado, incentivando a união da indústria em torno do texto atual para evitar retrocessos.

A Deputada solicitou a organização do tempo para os oradores e mencionou a ocupação de espaços na Casa.

A Participante defende a descentralização dos investimentos do setor audiovisual para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, solicitando que a relatoria do projeto assegure cotas ou investimentos diretos nessas localidades.

A Deputada registrou a presença da presidente da Funarte, Maria Marighella.

A Deputada reforça o compromisso do seu partido com a cultura, exalta a liderança de Jandira Feghali e destaca a importância histórica da atuação parlamentar em defesa da arte e da democracia.

A Deputada reconheceu o apoio de uma parlamentar convidada às políticas culturais.

O Participante defende a regulação do streaming para evitar a perda de arrecadação da Condecine, alerta para a obsolescência legislativa diante da TV 3.0 e enfatiza a necessidade de incluir o direito de exploração comercial nas discussões, além dos direitos patrimoniais.

Mauro, PH. Cadê o PH? Alô, Alô. Bom, boa tarde a todos. Saudar aí a mesa.

O Participante defende o projeto da deputada Jandira como marco para o audiovisual, enfatizando a unidade do setor, a necessidade de tributação das plataformas de streaming e a garantia de espaço para o conteúdo brasileiro.

A Deputada criticou a inconsistência da oposição, que demonstra disposição para homenagear figuras políticas, mas se recusa a trabalhar durante as atividades parlamentares.

A Deputada defende a soberania nacional na regulamentação do setor cultural e audiovisual frente a pressões externas. Relembra conquistas históricas como o auxílio emergencial, a Lei Aldir Blanc e a reestruturação do Ministério da Cultura, reforçando a importância de superar desigualdades regionais e garantir a continuidade do apoio ao setor.

A Deputada defende a cultura como identidade do povo e celebra a aprovação de seu projeto de lei no Senado.

Deputada celebra a aprovação do Carnaval de Salvador como patrimônio cultural nacional.

A Deputada defende evitar temas polêmicos para manter a unidade parlamentar e critica a falta de reconhecimento do Legislativo pelos outros poderes.

O Participante defende o espelhamento das cotas regionais nos 60% de licenciamento da Condecine, visando garantir representatividade, descentralização do recurso público e valorização da produção audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo.

Você fecha, vamos lá. Opa! Nossa, concordo muito isso. Assim, aqui... Meu nome é Paulo, é Jessé Miranda,

O Participante defende os interesses da animação brasileira, apoia a relatoria de Jandira no plenário e expressa esperança na aprovação da regulação do setor, reforçando a união das associações.

A Deputada defende sua trajetória de articulação e resistência aos interesses das plataformas na relatoria de projetos, destacando o esforço em garantir direitos autorais e cotas, reconhecendo limites na negociação e reafirmando o compromisso com o setor cultural.

O DIRETOR DA ANCINE - AUTÔNOMO apoia o projeto após a remoção de dispositivos que desorganizariam o sistema de cotas e a exclusão de isenções tributárias da Condecine VOD.

A Deputada defende a continuidade do debate sobre o projeto e orienta que a mobilização se concentre em convencer parlamentares do centro e da direita, em vez de focar em aliados já conquistados.

Produtor audiovisual experiente questiona a viabilidade de construir um polo cinematográfico em Brasília devido à falta de técnicos especializados.

A Deputada declarou não possuir referências ou clareza sobre a estrutura e capacitação necessárias para responder à proposta apresentada.

... na lei audiovisual pela Ancine, pela lei 6533... O homem da Ancine está aqui, tem um papo particular com ele que ele vai... Vamos lá, galera... Então...

O participante agradeceu e solicitou aplausos para a deputada Jandira.

A Deputada defende uma articulação suprapartidária para aprovar um projeto viável para o audiovisual, visando avanços futuros e adaptações tecnológicas.