COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado recepciona o Ministro dos Transportes, detalha os ritos da comissão e solicita apoio ministerial para ampliar a segurança jurídica em investimentos e combater o roubo de cargas.

O Ministro dos Transportes apresentou ao Parlamento um balanço positivo da infraestrutura nacional, destacando o recorde histórico de investimentos públicos e privados. Enfatizou a retomada de obras paralisadas, o avanço no plano de concessões rodoviárias e a importância estratégica da integração logística para o escoamento da safra e o crescimento do PIB. Também mencionou novos projetos ferroviários, melhorias na malha rodoviária e a necessidade de simplificar e baratear o acesso à Carteira Nacional de Habilitação.

O deputado convidou o ministro para audiência pública sobre a CNH na comissão.

O Deputado criticou a ineficiência e o desequilíbrio estrutural da matriz de transportes brasileira, defendendo a necessidade de investimentos em ferrovias e hidrovias. Cobrou a presença constante de representantes do Ministério dos Transportes nas audiências da comissão e reiterou a importância de integrar as hidrovias ao Ministério dos Portos para melhorar a competitividade logística do país.

do Afonso Bras... Afonso Rã, do nosso Progressistas. Obrigado, presidente Maurício, Maurício Neves, nosso ministro, Renan Filho.

O Deputado elogiou a atuação do Ministro na reconstrução do Rio Grande do Sul, solicitou a reativação de controladores de velocidade em Capão do Leão, pediu o fim da concessão da EcoSul devido aos altos custos e cobrou investimentos e melhorias urgentes na BR-290.

A palavra a deputada Helena Lima. Devido a sua ausência, eu passo a palavra para o deputado Juninho do PNU. Por três minutos.

O Deputado elogiou a gestão ministerial nas obras da rodovia Presidente Dutra e em projetos na Baixada Fluminense, destacando o impacto positivo na mobilidade e a parceria institucional para melhorias na infraestrutura do Rio de Janeiro.

Palavra, ministro Ena. Acho que sugerir aqui a gente fazer bloco de três. Primeiro eu queria dizer ao Leônidas,

O Ministro dos Transportes defende a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura, destaca o maior volume histórico de recursos no setor, reafirma o compromisso com a reinstalação de radares para salvar vidas e detalha prioridades em obras rodoviárias e ferroviárias.

Continuidade aqui, passo a palavra para o deputado Kiko Seleguim, de São Paulo. Senhor presidente,

O Deputado elogiou a gestão ministerial na infraestrutura, destacou a importância de projetos nacionais e criticou a suposta sabotagem política da oposição ao crescimento econômico. Questionou o governo do Rio Grande do Sul pela não execução de recursos federais e solicitou ajustes na concessão da rodovia Fernão Dias, visando beneficiar a população local com alterações na tarifa de pedágio.

Obrigado deputado Kiko. Agora eu passo a palavra para o deputado Fausto Tupinato.

O Deputado questionou o Ministro sobre atrasos em obras rodoviárias no Rio de Janeiro, exigiu esclarecimentos sobre processos de relicitação e caducidade de contratos, criticou o modelo de implementação do sistema *free flow* e destacou a importância da participação parlamentar nas revisões contratuais de concessões.

O Deputado realizou o encaminhamento da palavra entre os membros presentes na reunião.

O Deputado elogia a gestão do Ministro dos Transportes, destacando avanços na infraestrutura rodoviária do Maranhão e a rápida resposta em obras emergenciais no estado.

O resultado do Rocha, agora a gente faz uma pausa para as respostas do nosso ministro.

O Ministro dos Transportes defende a viabilização de ferrovias bioceânicas devido ao aumento da demanda de carga, priorizando inicialmente a ligação ao Atlântico. Sobre pedágios, aponta o sistema *free flow* como solução para a cobrança justa e a judicialização, além de detalhar a otimização de contratos rodoviários com novas licitações para assegurar a execução de obras pendentes.

O Deputado propôs a suspensão de infrações durante o período de sandbox regulatório.

O Ministro dos Transportes anunciou a centralização de pagamentos de pedágios no sistema CDT e destacou a ampliação dos investimentos federais para a recuperação da malha rodoviária, especificamente no Maranhão, visando melhorar a qualidade das estradas através de obras estruturantes.

Obrigado, ministro. Dando continuidade, passo a palavra para o deputado Gilson Daniel. Sr. Presidente Maurício.

O Deputado elogiou a gestão ministerial e solicitou agilidade na transferência da antiga Ferrovia Leopoldina ao Estado do Espírito Santo para fins turísticos.

Obrigado deputado Gilson, com a palavra deputado Bebeto. Presidente...

O Deputado elogiou a gestão ministerial e destacou avanços nas obras da Dutra e na revitalização da ferrovia na Baixada Fluminense, convidando o ministro para visitar as entregas em São João de Meriti.

Muito obrigado. Obrigado, deputado Bebeto. Agora eu passo a palavra para o deputado Luiz Carlos Bussato.

O Deputado elogiou a gestão ministerial, manifestou preocupação com a redução de custos na CNH por riscos à segurança e impacto no emprego, e cobrou agilidade em projetos de prevenção a enchentes no Rio Grande do Sul.

Obrigado, deputado. Passo a palavra ao ministro Renan.

O Ministro dos Transportes - Ministério dos Transportes defende a modernização da Ferrovia Leopoldina, propõe a desburocratização e a flexibilização da obrigatoriedade de autoescolas para emissão da CNH, visando reduzir custos, combater a exclusão social e ampliar a formalização de motoristas no país.

O Deputado agradeceu o investimento ministerial destinado a obras e licitações de pontes em Uruguaiana.

O Deputado defende uma nova licitação para a Ferrovia Centro-Atlântica, criticando a gestão atual e solicitando audiência pública para discutir os impactos do setor ferroviário e rodoviário em Minas Gerais.

O Deputado cobra do ministro uma nova licitação para a malha ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântica, criticando a atual gestão, e solicita investimentos urgentes nas rodovias de Minas Gerais.

O deputado cedeu a palavra sucessivamente a outros parlamentares devido à ausência dos convocados.

O Deputado elogiou a gestão ministerial na recuperação da malha viária, solicitou celeridade e ajustes nas concessões e obras em rodovias de Minas Gerais, e convidou o ministro para vistoriar os trechos críticos e o andamento das obras na região.

Deputado, agora passo a palavra para o deputado Alexandre Guimarães.

O Deputado elogia a gestão do Ministério dos Transportes e solicita celeridade em obras estruturantes, destacando a importância da BR-235, da ponte entre Xambioá e São Geraldo, da duplicação da BR-153 e da BR-010 para o desenvolvimento do Tocantins.

O Deputado cedeu a palavra aos parlamentares seguintes devido a ausências.

O Deputado solicita a interrupção da concessão da VLI devido ao abandono da malha ferroviária e posiciona-se contra a extinção das autoescolas, defendendo a redução de impostos para baratear a habilitação.

O Ministro dos Transportes discutirá o alto custo das carteiras de habilitação em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul em audiência pública agendada para o dia 2.

O Deputado defendeu a criação de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda ingressarem no setor de transportes, alertando contra medidas que possam causar desemprego e reforçando a necessidade de diálogo sobre o custo da carteira de motorista.

O Ministro dos Transportes valorizou a identidade profissional de caminhoneiro, destacando os desafios atuais no transporte de cargas.

O Deputado reconhece a eficiência administrativa do Ministro, embora discorde de sua atual orientação política.

...realizar um minuto para o deputado Heriberto Medeiros. Heriberto. Agradecer ao...

O Deputado parabenizou o ministro e solicitou informações sobre o cronograma de obras em rodovias pernambucanas, o arco metropolitano, o viaduto da Vitarela e a transnordestina.

Um minuto para o deputado Tiago de Joaldo. Obrigado, presidente.

O Deputado cobrou prazos para obras viárias em Sergipe, defendeu a CNH Social e propôs a redução de taxas estaduais para democratizar o acesso à habilitação.

O Deputado agradeceu ao ministro e destacou a experiência positiva na reta final das atividades.

O Ministro dos Transportes detalhou o avanço de obras rodoviárias estratégicas, incluindo a conclusão da duplicação da BR-101 no Nordeste e a retomada de projetos como a Transnordestina em Pernambuco e obras em Alagoas. Destacou também a estratégia de recuperação da malha rodoviária em Minas Gerais, focada no aumento de investimentos e na ampliação de concessões à iniciativa privada para otimizar a gestão das vias.

O Deputado questiona a metodologia de avaliação das rodovias e a disparidade entre os dados apresentados e os da CNT, enfatizando que trechos classificados como "regulares" apresentam diversas deficiências técnicas.

O Ministro dos Transportes ressaltou a impossibilidade de comparar metodologias distintas, confirmou a melhora das rodovias e solicitou a inclusão dos investimentos privados nos dados apresentados.

O Deputado reconhece que o investimento atual em conservação rodoviária em Minas Gerais está proporcional à população do estado, apesar das carências históricas.

Se é que estava abaixo, aí sim. O que eu estou ponderando com vossa excelência é que nós estamos precisando de alguns investimentos virão.

O Deputado defende investimentos em concessões e solicita apoio para a obra da rodovia 494.

O Ministro dos Transportes confirmou investimentos na travessia de Divinópolis após diálogos com parlamentares e demandas locais.

O Deputado critica oportunistas que buscam crédito após a conclusão de obras já articuladas.

O Ministro dos Transportes - Ministério dos Transportes defende o fortalecimento de investimentos privados e concessões rodoviárias, destacando a recuperação da malha viária em Santa Catarina e o andamento de obras em Pernambuco e Minas Gerais, enfatizando a importância estratégica da infraestrutura para a competitividade regional.

O Deputado critica a burocracia ambiental que impede a construção de moradias populares há dois anos.

O Ministro dos Transportes defende a desburocratização e redução do custo da Carteira Nacional de Habilitação, visando combater o monopólio das autoescolas e a alta taxa de condutores não habilitados no Brasil.

O Deputado defende as autoescolas, afirmando que elas apenas seguem padrões estabelecidos pelo Estado e pelo Parlamento, rejeitando sua criminalização.

O Ministro dos Transportes defende a desobrigação das autoescolas para reduzir custos e regularizar condutores, além de discutir o planejamento de obras de duplicação rodoviária e o equilíbrio tarifário nas concessões.

O Deputado ironiza a gestão de obras públicas e sugere elogios ao governo e ao colega parlamentar.

O Deputado defende uma revisão rigorosa na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, criticando a devolução seletiva de trechos que prejudicam o desenvolvimento de Minas Gerais e outros estados.

O Ministro dos Transportes destaca o maior investimento ferroviário da história na FCA, ressaltando a necessidade de um debate técnico sobre a viabilidade econômica e a revitalização da malha em áreas de baixa demanda.

O Deputado propõe a realização de uma audiência técnica e aprofundada para debater a complexa malha ferroviária de 7 mil quilômetros.

O Ministro dos Transportes propôs uma reunião técnica para decidir soluções estratégicas para o país.

O Deputado solicita agilidade em processo no Tribunal de Contas para evitar atrasos de décadas e confirma a entrega de ordens de serviço para o Tocantins nos próximos dias.

O Ministro dos Transportes priorizará obras rodoviárias no Tocantins, incluindo o avanço da BR-235, a entrega da ponte de Xambioá e a discussão sobre novas concessões estaduais.

O Deputado criticou a postura partidária do interlocutor em um debate relevante, mencionando que evitou o confronto por respeito a um ministro.

O Deputado elogiou a postura técnica e elegante do ministro, defendendo a manutenção do respeito mútuo apesar das divergências ideológicas.

O Deputado elogiou a competência do Ministro e defendeu o diálogo entre a comissão e a pasta para promover o desenvolvimento do setor de transportes e beneficiar a população.