COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
20 ago. 2025 12:02 às 14:54
Sobre o Evento
COMISSÃO ESPECIAL discute desburocratização do sistema portuário brasileiro, com participação de diversos representantes e instituições do setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77678Total: 65 discursos
#24
Rodrigo Marinho
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado - Instituto Livre Mercado
Resumo Inteligente
O Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado elogia o projeto de lei dos portos (PL 733/25) por promover desburocratização, livre concorrência e o fim do monopólio do OGMO. Contudo, alerta para os riscos da centralização regulatória excessiva, defende leis autoaplicáveis para reduzir a discricionariedade burocrática e destaca a necessidade de segurança jurídica e integração do licenciamento ambiental.
20 de ago, 16:29
