COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado iniciou a sessão, homenageou o Exército Brasileiro pelo Dia do Soldado e relatou reuniões diplomáticas com representantes da Rússia, Geórgia e Peru para fortalecer a cooperação parlamentar.

O Deputado solicitou a retirada de um requerimento da pauta para aguardar a chegada de um colega e prosseguir com a sessão normalmente.

O Deputado solicitou a votação imediata de requerimento para convocar o Ministro de Minas e Energia a prestar esclarecimentos sobre gastos da Itaipu, cooperação nuclear e fraudes no setor de petróleo, visando agilizar a pauta da comissão.

O Deputado questionou a ausência injustificada de um ministro em audiência, comunicada na véspera.

A assessoria do ministro ontem, no final do dia, informou que ficaria impossibilitada a presença do ministro hoje.

O Deputado defende a convocação obrigatória de ministro após ausência injustificada em convite, citando necessidade de esclarecimentos sobre soberania nacional, supostas irregularidades em exportação de petróleo e financiamento do MST por Itaipu.

O Deputado propõe acordo para votar requerimento de convocação de forma simbólica, visando agilizar a pauta da reunião.

O Deputado sugere consultar o ministro sobre sua ausência, propondo reagendar a audiência para não comprometer o funcionamento da comissão.

...de falar sobre o tema.

O Deputado critica a ausência recorrente de ministros em convocações parlamentares, apontando desrespeito ao Legislativo e falta de transparência por parte do governo, e defende o rigor do regimento para garantir a presença dos convidados.

O Deputado informou que o ministro sugeriu nova data para comparecimento, submetendo a decisão ao autor do requerimento.

O Deputado propôs adiar para a próxima semana a votação da convocação do ministro, visando agilizar os trabalhos da comissão.

Presidente, ele, bom, eu fiz

O Deputado critica a ausência de ministros nas comissões, classificando o comportamento como um desrespeito rotineiro e defendendo a convocação compulsória dos mesmos.

Sr. Presidente,

O Deputado defende a manutenção do requerimento para garantir a data da presença do ministro, prezando pelo respeito ao Parlamento.

Senhoras e senhores colegas deputados, o rito...

O Deputado questiona a viabilidade regimental de converter convite em convocação e propõe estratégia para garantir a presença do ministro na comissão.

O deputado propõe votação simbólica imediata para convocação ministerial, visando agilizar a pauta do plenário.

...seja descolado da votação em globo que V. Exª propôs. Perfeito. Vamos votar...

O Deputado conduziu a aprovação simbólica de requerimentos, registrando votos contrários e dando prosseguimento à votação do mérito.

Não precisa, presidente. Vamos só votar. Obrigado. Alguém gostaria de caminhar contrariamente? Não, né, deputado Arlindo? Aqueles que vão em votação...

O Deputado conduziu a votação, anunciou a retirada de uma inversão de pauta e abriu espaço para a deliberação de um projeto de lei.

A Deputada defende projeto que proíbe o financiamento de Estados ou organizações suspeitas de envolvimento com terrorismo, reforçando o compromisso internacional do Brasil contra essa prática.

É contrariamente. Presidente, eu já pedi vistas e...

O Deputado votou contra o projeto por considerar a legislação brasileira atual já suficiente e adequada às resoluções da ONU, apontando a falta de critérios claros na nova proposta.

O Deputado iniciou a pauta com a aprovação da inversão requerida e procedeu à leitura do parecer favorável ao projeto que veda o financiamento de organizações terroristas.

O Deputado defende projeto que proíbe o envio de recursos públicos a Estados ou organizações suspeitas de financiar atos terroristas, visando proteger o dinheiro do contribuinte brasileiro.

O Deputado organizou a ordem de fala e negou a palavra à parlamentar.

A Deputada defende projeto de controle rigoroso do dinheiro público, visando impedir o financiamento brasileiro a regimes autoritários e organizações terroristas.

Rosângela, deputado Gustavo Gai... deputado Fausto Pinato, depois deputado Gustavo Gai. Senhor presidente, eu parabenizo...

O Deputado defende que a definição de organização terrorista deve ser vinculada a resoluções da ONU para evitar arbitrariedades e interesses geopolíticos unilaterais.

НАТО ДЕПТАД ГУСТАВ ГАЕ

O Deputado critica projeto que proíbe financiamento estatal a regimes e grupos estrangeiros, alegando ironicamente que a medida inviabilizaria a sobrevivência política da esquerda ao cortar vínculos com facções e ditaduras.

Gustavo Gayer, deputado Sargento Faúr.

O Deputado defende o projeto contra o financiamento de terroristas por governos de esquerda, criticando a postura do atual Executivo e apoiando o alinhamento com a inteligência americana para classificar organizações criminosas.

O senhor Zedecker. Presidente, eu quero

O Deputado defende a proibição do financiamento estatal a países ou organizações com vínculos terroristas, ressaltando que a medida deveria existir há tempos para impedir que interesses ideológicos permitam o apoio ao terrorismo internacional.

O Deputado agradeceu aos colegas.

O Deputado rejeita o projeto, argumentando que a legislação vigente já é suficiente e que a proposta baseia-se em fake news e interesses ideológicos alinhados a uma interferência externa na soberania nacional.

Deputado Arlindo e depois deputado Fausto Pinatos. Obrigado, presidente.

O Deputado defende a aplicação da Lei Antiterrorismo vigente e critica a proposta de nova legislação, classificando-a como desnecessária e alinhada a interesses externos. Defende a responsabilização pelos atos de 8 de janeiro e questiona a proposta de anistia aos envolvidos.

Deputado Zé, eu só vou passar para o deputado Pinato antes e já concedo a palavra para a V. Exª. Sr. Presidente, a título de colaboração, uma pena...

O Deputado defende uma legislação soberana e clara para definir terrorismo, rejeitando dependência estrangeira e alertando contra o uso político dessas classificações.

Senhor Presidente, Senhoras e senhores parlamentares,

O Deputado critica a insistência em pautas sobre o 8 de janeiro, defendendo que a comissão foque em temas prioritários de relações exteriores e defesa, em vez de repetir acusações sem provas.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a abertura do painel para votação nominal, aproveitando o momento para relatar o projeto 182.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto 182 para análise de sugestões de alteração no relatório.

O Deputado agradeceu ao presidente e ao colegiado.

O Deputado confundiu sua posição de titularidade em comissões parlamentares.

Será uma honra. Para orientar, deputado Gustavo Gair pelo PL.

O Deputado defende a aprovação urgente de lei que proíba o financiamento de grupos terroristas com dinheiro público, criticando a suposta proximidade do governo atual com organizações extremistas e facções criminosas.

Olha, eu até que gostaria de ter acesso

O Deputado critica a classificação de crime organizado como terrorismo, apontando intenções geopolíticas de intervenção estrangeira e questionando os critérios da proposta.

Deputada Rosângela. Obrigada, presidente.

A Deputada defende a aprovação do projeto, esclarecendo que a legislação atual já define atos terroristas, visando apenas aperfeiçoar o combate ao financiamento dessas práticas.

Seu presidente, eu, em consideração ao propositor e à relatora,

O Deputado votará a favor, mas sugere a adoção de parâmetros internacionais, como as Nações Unidas, para definir atos terroristas e evitar a subjetividade política interna.

O Deputado orientou o voto favorável da bancada.

O Deputado defende a proibição de financiamento a organizações suspeitas de terrorismo e critica o alinhamento do governo com entidades internacionais controversas.

O Deputado defende o fortalecimento das prerrogativas legislativas, propondo maior controle sobre agências reguladoras e a competência exclusiva do Congresso para definir classificações de terrorismo.

y democracia.

O Deputado defende que o Parlamento brasileiro decida quais grupos são terroristas, criticando parlamentares do PT que, segundo ele, teriam se recusado a classificar o Hamas como tal.

memória do Holocausto. Sim. Eu acho que tem que passar pelo Congresso. Deveria ter passado pelo Parlamento. Eu entendo, porque é um debate importante, né? Claro. Minoria, maioria,

A oposição e o governo querem orientar, nós já temos quórum. Senhor presidente, tentando dar a seleção...

O Deputado cobra responsabilidade legislativa, critica a política externa do governo sobre o antissemitismo e denuncia o domínio de facções criminosas no país, citando a insegurança no Rio Grande do Norte.

Vamos abrir o painel? Encerrada a votação, vamos abrir o painel.

O Deputado cumprimentou os presentes.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que proíbe o financiamento de organizações terroristas, criticando a postura do governo e de partidos de esquerda por tentarem obstruir a medida e suavizar o tratamento a facções criminosas.

Obrigado, deputado Kim Kataguiri. Deputado Arlindo.

O Deputado defende que a lei de 2016 foi um esforço conjunto parlamentar iniciado pelo governo Dilma, ressaltando que o ex-presidente Bolsonaro também participou do processo.

O Deputado propôs a votação em bloco de nove requerimentos, permitindo debates individuais antes da deliberação.

O Deputado formalizou a subscrição de requerimentos específicos.

O Deputado propõe moções de louvor por serviços prestados e contribuições científicas, além de solicitar visita técnica para debater impactos da segurança fundiária em Guaíra.

O Deputado questiona a venda de terras e recursos minerais a estrangeiros e exige explicações do Itamaraty sobre o sobrevoo suspeito de uma aeronave militar em direção à Venezuela.

Deputado Gustavo Geyer, pela liderança do PL. Presidente, obrigado.

O Deputado critica a política externa do governo, o Judiciário, supostos acordos secretos com a China, a gestão das Forças Armadas e a influência de facções criminosas no território brasileiro e no cenário eleitoral.

Deputado Gustavo Gayer, deputado Fausto Pinato pela liderança do PP, depois deputado Márcio Marinho.

O Deputado critica duramente a atuação da ultradireita, liderada por Eduardo Bolsonaro, acusando-a de falta de patriotismo, inveja política, uso de pautas ideológicas para interesses pessoais e ações que prejudicam a soberania e a economia nacional. Defende a democracia, o respeito à Constituição e a união em torno do interesse do país, repudiando a submissão a interesses estrangeiros.

O Deputado solicita tempo regimental para discutir pauta em votação.

O Deputado defende a transparência e a aprovação de requerimentos, mas critica o uso da comissão para falas desrespeitosas e ofensivas. Ele apela por um debate parlamentar qualificado, focado em pautas de interesse social, como a reforma do imposto de renda, em vez de lacração ou ameaças a chefes de Estado.

O Deputado aprovou requerimentos, adiou a relatoria de tratado nuclear para nova data após audiência pública e iniciou a análise de acordo sobre biodiversidade marinha.

O Deputado votou pela aprovação do Tratado do Alto Mar, incluindo declarações interpretativas para resguardar a soberania nacional sobre a plataforma continental e definir o termo "gênero" como sexo biológico.

Discussão para o relator, deputado Rui.

O Deputado apoia o relatório, aprovando a proteção da soberania nacional, mas critica a cláusula sobre gênero por considerá-la ideológica e contrária ao ordenamento jurídico brasileiro.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e apresentou um tratado de transferência de presos entre Brasil e China, destacando que a iniciativa foi estabelecida durante o governo Bolsonaro.

O Deputado votou favoravelmente ao tratado de transferência de presos entre Brasil e China, destacando o fortalecimento da cooperação bilateral, o caráter humanitário e a reinserção social dos condenados.

O Deputado encerrou a discussão, retirou um item da pauta e deu início à leitura de um relatório sobre projeto que susta portaria do Ministério das Relações Exteriores.

O Deputado defende a aprovação de projeto que anula portaria do Ministério das Relações Exteriores, alegando que o Executivo extrapolou sua competência ao criar estruturas e políticas públicas via ato administrativo, ferindo a separação de poderes.

Peço vistas, inclusive por julgar que o...

...almente inconstitucional hoje. Peço vistas.

O Deputado anunciou a retirada de pauta de dois itens e solicitou a leitura do relatório referente ao projeto sobre a habilitação de pescadores.

O Deputado defende a aprovação de projeto que facilita a habilitação profissional de pescadores artesanais, eliminando a exigência de escolaridade para promover inclusão social, formalização e valorização cultural da categoria.

O Deputado solicita anuência do plenário para incluir a mensagem 801/2024, sobre a Convenção Aduaneira TIR, na pauta da sessão.

O Deputado elogiou o projeto que facilita a habilitação de pescadores artesanais, destacando a importância da iniciativa para garantir o sustento e o bem-estar social dessa categoria.

O Deputado agradeceu a aprovação de projeto que visa regularizar a atividade e garantir dignidade aos pescadores artesanais brasileiros, permitindo o trabalho legalizado mesmo para trabalhadores analfabetos.

O Deputado elogiou os colegas pela autoria e relatoria de projeto, reafirmou a abertura da Comissão para novas pautas e deu início à discussão da Convenção Aduaneira TIR, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação da Convenção TIR de 1975, destacando a simplificação aduaneira, a redução de custos logísticos e o potencial incremento na eficiência do transporte internacional de cargas para o Brasil.

O Deputado iniciou a votação do parecer.

O Deputado alertou contra a criação de precedentes para pautas extras sem consenso, defendendo o cumprimento dos procedimentos regimentais.

O Deputado reconhece a procedência da observação feita e enfatiza a necessidade de autorização pontual, evitando a criação de precedentes.

O Deputado compromete-se a seguir o regimento, justificando a exceção pela urgência da pauta.

O Deputado destacou que a pauta foi iniciativa da presidência da Câmara para promover uma agenda positiva, consolidada por meio de um acordo parlamentar sobre uma matéria de longa data.

O Deputado convocou reunião deliberativa para quarta-feira, 3 de setembro, às 9h, no plenário.