COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu a reunião da comissão para debater o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial com o representante do ministério.

O Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Estruturado em cinco eixos, o plano visa promover a soberania tecnológica, fomentar a inovação na indústria, capacitar servidores e profissionais, e desenvolver infraestrutura computacional e modelos de linguagem em português brasileiro. Com investimentos previstos de R$ 23 bilhões, o governo busca integrar o ecossistema nacional, reduzir a dependência externa e utilizar a IA para otimizar serviços públicos e o desenvolvimento nacional.

A Deputada defende agilidade nas filas de regulação e exames para salvar vidas, propondo a participação parlamentar nos grupos de trabalho para viabilizar as legislações e os investimentos orçamentários necessários.

O Deputado destaca a urgência da inteligência artificial para acelerar a inovação e a produtividade, elogiando a integração entre ministérios, mas ressalta a necessidade crítica de incluir o MEC para atualizar o ensino e o letramento digital nas universidades e escolas, visando a soberania e o desenvolvimento econômico do país.

O Deputado defende a regulação e o uso da inteligência artificial no SUS para otimizar diagnósticos, tratamentos personalizados e gestão hospitalar, ressaltando a necessidade de priorizar a privacidade de dados e a autonomia médica.

O Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI reafirmou a disposição do Ministério em colaborar com o Parlamento, destacando o protagonismo da Inteligência Artificial na saúde e na educação. Defendeu a articulação suprapartidária e a integração com o setor acadêmico e industrial para fortalecer a soberania nacional e o desenvolvimento tecnológico.

O Deputado enalteceu o convidado goiano e transferiu a condução dos trabalhos.

O Deputado abriu a reunião, aprovou requerimentos em bloco sobre temas tecnológicos e de apostas, e retirou da pauta o projeto sobre o fundo de desenvolvimento científico.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto por entender que a proposta prejudicaria a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o sistema nacional de inovação.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto, designou relator para nova proposta e concedeu tempo regimental a parlamentar.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que altera o nome de instituto para homenagear o legado científico e a trajetória de Rogério Cerqueira Leite.

O Deputado aprovou o projeto em pauta, encerrou a sessão e cobrou a entrega de relatórios para as próximas reuniões.