PL 1680/2025

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

02 de jul, 16:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de jul, 13:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

27 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

19 de mai, 12:42CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 12:42CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).

13 de mai, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

15 de abr, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

07 de abr, 18:29CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

07 de abr, 18:29CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

07 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 20:38CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 15:54CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 15:53CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

03 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

1ª Audiência Pública (REQ 29/2025) realizada em 03/09/25, com os seguintes convidados: BASILIO PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); LUIS TOSSI, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC); LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); CRISTIANE VIANNA RAUEN, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic); JORGE ARBACHE, Professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB); ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); MICHAEL MOHALLEM, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Cloud no Brasil; JOSÉ GOUTIER RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Positivo Tecnologia. Tema: "Os desafios e oportunidades dos data centers e a instituição de uma Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais, no âmbito do Projeto de Lei nº 1.680/2025".

13 de ago, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. David Soares que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 11:26CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025".

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 13:17CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

23 de mai, 17:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1680/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais".

23 de jun de 2025REQ 29/2025Audiência Pública

David Soares (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.