COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2 set. 2025 10:25 às 12:35

Sobre o Evento

Reunião da Comissão discute revisões do BPC com vários representantes do MDS, TCU e Defensoria Pública.

#17
 César Achkar
César Achkar

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Defesa das pessoas vulneráveis contra barreiras impostas pelo INSS ao BPC, criticando a falta de reconhecimento do caráter permanente da deficiência e a aplicação subjetiva da avaliação biopsicossocial.

02 de set, 14:30