COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Propostas para o desenvolvimento urbano avançam em debate sobre planejamento viário
Sobre o Evento
Discussão de propostas legislativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano em 03/09/2025.
O Deputado iniciou a sessão, deliberou sobre emendas à LOA 2025 e organizou a pauta de votação, retirando e adiando itens por ausência de relatores.
O Deputado vota pela rejeição dos projetos por entender que a matéria é de competência exclusiva da legislação municipal.
O deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do projeto sobre rotas de fuga acessíveis em edifícios.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de acessibilidade em saídas de emergência, preferindo o substitutivo da Comissão para alinhar normas técnicas, viabilidade estrutural e competências federativas.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à discussão do projeto sobre prazos de planos de mobilidade urbana.
O Deputado propõe a prorrogação dos prazos para que municípios elaborem planos de mobilidade urbana, visando viabilizar a conformidade técnica e a efetividade das políticas públicas locais.
O Deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de projeto sobre capacitação de catadores.
O Deputado defende a aprovação do projeto que qualifica operadores de resíduos sólidos, promove a inclusão socioprodutiva e fortalece parcerias estratégicas na gestão ambiental.
O deputado conduziu a votação de um parecer e deu seguimento à pauta legislativa, apresentando projeto sobre controle de odores em veículos de transporte de resíduos.
O Deputado defende a aprovação de projeto que exige o controle de odores e vazamentos de chorume no transporte de lixo urbano, visando à saúde pública e à melhoria da fiscalização ambiental.
Deputado
Presidente, Deputado Líder Rocha. Gostaria de cumprimentar
Deputado
O Deputado solicita vista ao projeto para aprimorar o texto e a viabilidade técnica da medição de odores no transporte de resíduos.
Deputado
O deputado solicitou a retirada de pauta do item 5 e encaminhou a leitura do parecer do projeto que veda banheiros unissex.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projetos que proíbem banheiros unissex, propondo que a regulamentação ocorra via diretrizes nacionais no Estatuto da Cidade para respeitar a competência municipal.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a ata e finalizou a reunião, convocando o próximo encontro.
