PL 2442/2025

03 de out, 18:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.

02 de out, 13:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de set, 19:55CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

16 de set, 19:55CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

09 de set, 21:14CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hildo Rocha.

03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de ago, 11:31CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

29 de ago, 11:31CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

20 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 11:21CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2025.

08 de jul, 14:49CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

08 de jul, 12:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2442/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer a necessidade de medidas de controle de odor em veículos utilizados na coleta e transporte de resíduos".