Projeto de Lei

PL 2442/2025

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer a necessidade de medidas de controle de odor em veículos utilizados na coleta e transporte de resíduos.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Yury do Paredão

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator

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Cobalchini

CobalchiniMDBRelator do projeto

03 de set de 2025 · Propostas para o desenvolvimento urbano avançam em debate sobre planejamento viário

O relator defende a aprovação do projeto, argumentando que a medida impõe o controle necessário de odores em veículos de transporte de resíduos sólidos.

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Yury do Paredão

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Propostas para o desenvolvimento urbano avançam em debate sobre planejamento viário

O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
21 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 19 andamentos

  1. 03 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 02 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.

  3. 02 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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