Projeto de Lei

PL 2600/2025

Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para acrescentar objetivos à PNRS e tratar de cursos para capacitação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 28 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei de resíduos sólidos (2010)Política Nacional de Resíduos Sólidosinclusãocritériocapacitaçãocatador de material reciclávelmaterial reutilizáveldiretrizes.

Tramitação 24 andamentos

  1. 04 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1230, Letra B.

    Documento
  2. 03 de mar, 18:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 03 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 25 de fev, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 25 de fev, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá.

  6. 10 de fev, 10:12CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

    Documento
  7. 10 de fev, 10:11CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  8. 17 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 09 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)

  10. 08 de dez, 11:44CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

  11. 08 de set, 10:53CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  12. 05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.

  13. 05 de set, 08:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 03 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  16. 01 de set, 12:09CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.

    Documento
  17. 01 de set, 12:09CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

    Documento
  18. 07 de ago, 15:00CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  19. 10 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

  20. 09 de jul, 15:59CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

  21. 25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

  22. 25 de jun, 15:47CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  23. 25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 28 de mai, 09:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2600/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para acrescentar objetivos à PNRS e tratar de cursos para capacitação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição