COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Especialistas debatem regras e direitos trabalhistas para profissionais de aplicativos

9 set. 2025 12:16 às 14:24

Sobre o Evento

Comissão discute regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, com participação de especialistas e representantes acadêmicos.

#29
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Pós-doutora pela USP; Professora e pesquisadora na área de Direito do Trabalho da FGV; - Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux Olivia de Quintana Pasqualeto
Olivia de Quintana Pasqualeto

Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Pós-doutora pela USP; Professora e pesquisadora na área de Direito do Trabalho da FGV; - Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux

Resumo Inteligente

A Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Pós-doutora pela USP; Professora e pesquisadora na área de Direito do Trabalho da FGV; - Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux defende que a contribuição previdenciária das plataformas é essencial para garantir proteção social ao trabalhador e equilibrar os custos das externalidades negativas da atividade para toda a sociedade.

09 de set, 17:06