COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

O Deputado abriu a reunião da comissão especial para analisar a PEC 18/2025, que trata de competências sobre segurança pública, e passou a palavra ao presidente.

O Deputado defende a segurança pública como prioridade absoluta da Câmara, propondo um pacto nacional entre entes federativos, investimentos em inteligência e o endurecimento da legislação contra criminosos reincidentes.

O Deputado iniciou a instalação da comissão, detalhou as regras regimentais e anunciou a eleição de chapa única para a mesa diretora.

Vão distribuir um brinde, não vão distribuir nada? Pois é, tá faltando, né? Tá faltando isso. Pelo menos um cafezinho, né?

O Deputado solicita o oferecimento de café e água durante a sessão.

A esquerda. Tem a palavra, deputado.

Førhedsædelsen. Ja, ten korton funny.

Quantas sessões, só para relembrar, quantas sessões nós temos para votação do relatório final? 40 sessões do plenário.

40 sessões de plenário. A partir de hoje já? Hoje é só a instalação, quinta-feira.

Ah, de quinta passada.

O Deputado questiona o prazo constitucional e confirma a contagem de apenas uma sessão realizada.

O Deputado confirmou o prazo de 40 sessões iniciado na última quinta-feira e agradeceu repetidamente.

O Deputado solicita a inclusão de votos e agradece aos presentes.

A Deputada destaca a ordem de antiguidade na casa, deseja um bom trabalho à comissão e manifesta expectativa por uma atuação harmoniosa entre os parlamentares.

O Deputado aguardará dois minutos a chegada do presidente para encerrar a sessão.

O Deputado anunciou os resultados da eleição da Mesa Diretora, declarou encerrada a votação e empossou o novo presidente.

O Deputado presidiu a instalação da comissão de segurança pública, definiu a relatoria, destacou a importância da PEC para o país e estabeleceu um cronograma intensivo de reuniões para garantir resultados ainda este ano.

O Deputado assume a relatoria da PEC da Segurança Pública defendendo um debate técnico, descentralizado e focado na proteção da população por meio da cooperação federativa.

O Deputado defendeu um trabalho técnico e eficiente na comissão, livre de ideologias, e detalhou os procedimentos regimentais, prazos e regras para o funcionamento das atividades parlamentares.

O Deputado agradeceu a gestão da vice-presidência, defendeu a aprovação de projetos consensuais voltados à segurança pública e à sociedade, além de enfatizar o trabalho suprapartidário no legislativo.

O Deputado abriu as inscrições para falas e passou a palavra ao vice-presidente.

O Deputado defende a união da comissão, baseando sua atuação na preservação da vida e no princípio de não causar danos, visando entregar resultados concretos para a sociedade.

O Deputado agradeceu a presença do interlocutor e cedeu a palavra à vice-presidente.

A Deputada celebra sua nomeação à vice-presidência, destaca a segurança pública como prioridade nacional e defende a modernização e a integração das forças de segurança.

O Deputado estabeleceu o tempo de dois minutos para cada inscrito.

O Deputado critica a proposta do governo federal para a segurança pública, comprometendo-se a trabalhar com entidades representativas para construir um texto mais eficaz e voltado aos interesses da sociedade.

Muito obrigado. Com a palavra o deputado Ubiratan Sanderson. Parabéns, mais uma vez, por mais uma missão

O Deputado elogia a qualificação dos membros da comissão e defende a municipalização da segurança pública, equiparando-a a serviços essenciais como saúde e educação, fundamentada em investimento, integração e inteligência.

do Mirata Sanderson, com a palavra agora a deputada Laura Carneiro.

A Deputada defende que a comissão foque na segurança pública e no direito de ir e vir do cidadão, superando divergências políticas e corrigindo falhas na proposta de criação de novas polícias.

O Deputado defende ações prioritárias para a segurança e estabilidade do Rio de Janeiro em benefício de todo o país.

O Deputado defende a reforma do texto para valorizar profissionais da segurança, incluindo a reestruturação de carreiras, o reconhecimento constitucional da polícia municipal, a inclusão de agentes de trânsito, a manutenção da nomenclatura da PRF, a melhoria das regras de aposentadoria e pensões, o direito ao exercício de outras profissões e a instituição de adicional noturno.

A palavra é a deputada Maria do Rosário. Senhor Presidente,

A Deputada defende a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública, focando na integração entre entes federativos, valorização dos servidores, investimento em perícia técnica e prioridade no combate à violência contra a mulher.

O Deputado receberá sugestões de audiências públicas, priorizando encontros na Câmara e limitando eventos externos, com foco especial em ouvir governadores bem-sucedidos na segurança pública.

O Deputado defende a PEC como forma de valorizar as forças de segurança e combater o domínio do crime organizado, propondo mudanças no sistema jurídico para garantir maior eficácia e rigor penal no enfrentamento à criminalidade.

Boa tarde a todos.

O Deputado defende o fortalecimento da segurança nas fronteiras e a integração com as cidades para garantir a paz nacional.

O Deputado defende que a segurança do Rio de Janeiro depende diretamente do controle das fronteiras brasileiras.

O Deputado defende o endurecimento das leis e maior integração entre os entes federativos para combater a impunidade, reduzir a violência e garantir a paz social.

Agora passa a palavra para o deputado Max Lemos.

O Deputado defende medidas legislativas rígidas contra a unificação de facções, milícias e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro, destacando a entrada de armas pesadas em áreas nobres e reforçando a necessidade de segurança pública eficiente para o desenvolvimento do estado.

O Deputado passou a palavra ao delegado Ramagem, ressaltando sua competência profissional e a contribuição que trará aos trabalhos.

O Deputado parabenizou a mesa diretora, o relator e os vice-presidentes pela condução da votação.

O Deputado critica a PEC do governo federal, apontando a centralização de poder, a perda de autonomia de estados e municípios, a ineficácia contra o crime organizado e a desvalorização das forças de segurança, defendendo a necessidade de mudanças no texto.

Concedo a palavra ao deputado Renildo Calheiros. Presidente,

O Deputado parabeniza a nova presidência da comissão e destaca a importância da proposta de emenda à segurança pública, defendendo o debate fundamentado em argumentos em vez de exaltações.

O Deputado defende o enfrentamento urgente da crise na segurança pública nacional com coragem política e parabeniza o novo presidente da comissão, destacando a importância de debates qualificados.

O Deputado defende um trabalho técnico e apartidário na comissão para fortalecer a segurança pública.

A Deputada defende a autonomia dos estados e o pacto federativo, criticando a falta de investimentos na segurança pública e propondo um estudo para aprimorar o setor.

A palavra agora para a deputada e líder do PSOL, Thalíria Petroni.

A Deputada defende uma reforma estrutural e técnica na segurança pública, superando o populismo penal e a fragmentação legislativa. Propõe o fortalecimento do papel da União, a constitucionalização do SUSP, o controle externo das guardas municipais, o investimento em perícia independente e o combate rigoroso à lavagem de dinheiro, visando reduzir a violência e a impunidade.

Deputada Talíria, passo a palavra agora para a deputada Gisela Simona.

A Deputada defende a valorização das forças de segurança, o combate rigoroso ao feminicídio e crimes contra menores, a integração entre estados contra o crime organizado e a possível atualização do Código Penal.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Cabo Gilberto, elogiando sua atuação na segurança pública.

O Deputado critica a falta de valorização profissional na segurança pública, classificando as propostas do governo como ineficazes diante da precariedade salarial e das condições de trabalho das forças policiais.

O Deputado defendeu a correção de injustiças na segurança pública e encerrou a sessão com novas convocações.