COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Deputados aprovam medidas para ampliar o acesso ao saneamento básico urbano
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano em 10/09/2025.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, aprovou indicações de emendas à LOA 2025 e aceitou subscrever requerimento para audiência pública sobre transporte de cargas em Foz do Iguaçu.
Deputado
O Deputado solicita apoio para a aprovação de requerimento que propõe audiência pública sobre o transporte de cargas em Foz do Iguaçu.
O Deputado conduziu a votação, retirou projetos de pauta a pedido do relator e passou a palavra para o encaminhamento.
O Deputado defende a aprovação do projeto que exige a instalação de eliminadores de ar em hidrômetros, visando impedir cobranças indevidas ao consumidor e promover justiça tarifária.
O Deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de um projeto de lei sobre viagens compartilhadas em táxis.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que permite viagens compartilhadas em táxis, visando modernizar o transporte, reduzir custos aos usuários e aumentar a renda dos motoristas.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e formalizou a retirada de um item da pauta.
O Deputado encaminhou parecer favorável ao projeto que inclui a proteção animal nos trabalhos sociais do programa Minha Casa, Minha Vida.
O Deputado votou pela aprovação dos projetos de lei 946 e 947 de 2024, mediante substitutivo, visando integrar diretrizes de bem-estar animal ao programa Minha Casa Minha Vida de forma flexível, evitando encargos desproporcionais e adaptando a proposta à legislação vigente.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, permitindo que estabelecimentos reservem voluntariamente mais de 5% das vagas de estacionamento, respeitando a competência legislativa da União.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, permitindo que estabelecimentos reservem voluntariamente mais de 5% das vagas de estacionamento, respeitando a competência legislativa da União.
O deputado conduziu a votação de um parecer e deu continuidade à pauta, passando a palavra para a análise de um projeto sobre capacitação de gestores públicos.
O Deputado vota favoravelmente ao projeto que capacita gestores municipais para a instalação ordenada de infraestrutura de telecomunicações.
Deputado
Deputado conduziu a aprovação de parecer, retirou itens da pauta por ausência de relatora, aprovou a ata e encerrou a reunião.
