PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e abriu os comunicados.

O Deputado defende a aprovação do PL da anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro, critica a condução atual do STF e propõe que a Corte seja composta exclusivamente por juízes federais de carreira.

O Deputado registrou presenças de autoridades do Espírito Santo e manifestou apoio à pauta de telefonia dos prefeitos visitantes.

O Deputado criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes, defendeu a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro com base na incompetência do STF e repudiou declarações de Juca Kfouri sobre patriotas e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Agradeço a palavra o deputado Gilvanda Federal, do Espírito Santo. Com a palavra, deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí.

O Deputado defende a punição rigorosa dos envolvidos nos atos antidemocráticos, reafirmando que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal é um exercício legítimo da democracia e que a responsabilização é necessária para a verdadeira pacificação do país.

O Deputado registrou o pronunciamento de um colega e convidou outro parlamentar à tribuna.

O Deputado critica a postura do Ministro Luiz Fux no STF, acusando-o de incoerência jurídica e parcialidade política em julgamentos contra o ex-presidente Bolsonaro, defendendo a condenação dos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O Deputado organizou a ordem dos oradores e concedeu tempo ao coronel.

O Deputado nega a existência de golpe, critica a postura do PT, atribui atos de vandalismo ao partido e alerta para riscos de censura em redes sociais.

Com a palavra o deputado Luiz Lima do Novo do Rio de Janeiro.

O Deputado critica a atuação do STF, questiona a isenção de ministros e compara condenações atuais com o histórico de anistia a militantes de esquerda, defendendo a liberdade e a imparcialidade judicial.

agradeço ao deputado Luiz Lima, pelo seu pronunciamento, e convido à tribuna a deputada Denise Pessoa, do PT do Rio Grande do Sul. Uma palavra.

A Deputada defende a punição de golpistas e a justiça histórica, rejeitando anistias e reafirmando a importância da democracia e da soberania nacional.

O Deputado registrou a fala de uma colega e cedeu a palavra ao parlamentar Sargento Gonçalves.

O Deputado defende a anulação dos processos contra o ex-presidente Bolsonaro, alegando incompetência do STF, parcialidade de ministros e ausência de fundamentos jurídicos para as acusações de golpe, denunciando ainda supostos abusos de autoridade no Judiciário.

O Deputado registrou o pronunciamento anterior e concedeu a palavra ao próximo orador.

O Deputado manifestou indignação contra o abandono desumano de um idoso em Caucaia-CE, defendeu maior proteção à terceira idade, propôs reformas no Estatuto do Idoso e celebrou os 20 anos do seu partido.

O deputado concedeu a palavra a outros parlamentares e solicitou a divulgação dos discursos.

O Deputado aponta contradição no ministro Luiz Fux por condenar executores do 8 de janeiro, mas declarar o STF incompetente para julgar os mandantes.

Com a palavra, deputada Gisele Simone.

A Deputada celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, destaca o papel conciliador dos PROCONs e reafirma o combate legislativo contra retrocessos que ameaçam os direitos e a segurança dos cidadãos.

O Deputado organizou a ordem dos oradores que utilizarão a tribuna.

Deputado parabeniza ex-presidente pela indicação de magistrado, elogiando sua atuação jurídica e ressaltando divergência política com seu partido.

Eu queria só pedir aos deputados, depois eu vou dar um minuto, mas o Gabriel Nunes está esperando já há algum tempo, já tem uma agenda em seguida, então com a palavra o deputado Gabriel Nunes.

O Deputado celebrou a promulgação da emenda que permite o parcelamento de débitos previdenciários e de precatórios, defendendo agora a aprovação de novas medidas para ampliar receitas e reduzir encargos previdenciários dos municípios.

O Deputado elogiou o trabalho municipalista do colega e organizou a ordem de falas dos parlamentares seguintes.

O Deputado denuncia suposta ligação do atual governo com o crime organizado, citando a presença de liderança do tráfico em evento presidencial e contratos suspeitos com empresa de combustíveis.

Menur tu glabeyi.

O Deputado critica a incoerência do ministro Luiz Fux por questionar a competência do STF no julgamento do 8 de janeiro, defende a punição dos golpistas e repudia falas sobre intervenção estrangeira no Brasil.

Com a palavra o deputado Douglas Viega, União São Paulo.

O Deputado defende a aprovação da PEC do Esporte, propondo destinar 3% das emendas parlamentares ao setor para fortalecer a base, a saúde e a educação.

O Deputado organizou a ordem dos discursos e pronunciamentos parlamentares na sessão.

O Deputado celebrou os 60 anos da regulamentação da administração, destacando a importância da profissão e expressando gratidão por ter sido homenageado com a medalha do jubileu de diamante.

A voz do Brasil. Está registrado o deputado Leônidas, a voz do Brasil e também os meios de comunicação dessa casa. Um minuto.

O Deputado acusa o secretário do sistema penitenciário do RN de conduta inadequada e apologia ao crime por declarações ofensivas, questionando sua ética e integridade.

O deputado Vicentinho do PT de São Paulo.

O Deputado critica a contradição judicial em julgamentos golpistas, condena o uso da bandeira dos EUA por manifestantes de direita e defende a soberania nacional, apoiando pautas sindicais e elogiando a postura das Forças Armadas contra tentativas de golpe.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares.

O Deputado enalteceu a gestão da prefeita de Extremoz e denunciou a demolição arbitrária de barracas de praia no município, criticando a ausência da governadora.

O Deputado deu as boas-vindas à prefeita à Câmara dos Deputados e citou a presença de outros parlamentares.

O Deputado elogia a imparcialidade técnica do voto do ministro Fux, critica o processo judicial contra Bolsonaro e defende que integrantes do STF tenham carreira jurídica prévia, repudiando indicações políticas.

Com a palavra o deputado Paulão, do PT de Alagoas.

O Deputado defende a isenção de imposto de renda para rendas de até R$ 5 mil, critica a desigualdade tributária brasileira, enaltece o combate à fome pelo atual governo e acusa o ministro Luiz Fux de incoerência jurídica.

O Deputado reconheceu o discurso do colega e deu sequência à palavra para a próxima deputada.

A Deputada denuncia abusos judiciais, violações constitucionais e o desrespeito ao devido processo legal contra opositores políticos, clamando por uma anistia ampla como forma de restaurar a justiça e a pacificação nacional.

O Deputado organizou a ordem dos oradores e cedeu a palavra ao delegado.

O Deputado criticou o posicionamento de colegas, defendeu o uso de bandeiras estrangeiras em manifestações e acusou o PT de ter ligações com o crime organizado.

Um minuto do deputado Gabriel Nunes.

O Deputado celebrou a vaquejada de Serrinha, destacou a homenagem recebida pelo senador Otto Alencar e reafirmou seu apoio à preservação dessa tradição cultural e econômica nordestina.

Com a palavra o deputado Tadeu Veneve.

O Deputado defende a condenação de Jair Bolsonaro e seus apoiadores por tentativa de golpe, critica a contradição de discursos sobre crimes e crimes financeiros, e rechaça a influência externa na política brasileira.

O Deputado organizou a ordem de falas e o início da sessão.

O Deputado deu boas-vindas aos vereadores de Boa Esperança do Norte e reafirmou seu compromisso em apoiar o desenvolvimento do município.

O Deputado deu boas-vindas a parlamentares e autoridades do Espírito Santo presentes no plenário.

O Deputado relatou o suposto assassinato do ativista Charlie Kirk nos EUA, alertando para a violência contra figuras de direita e pedindo medidas de segurança e atenção das autoridades.

O Deputado registrou a presença de 359 parlamentares e iniciou a ordem do dia, concedendo a palavra ao líder Augusto Coutinho.

O Deputado homenageou o centenário de Armando Monteiro Filho, destacando sua relevante trajetória política, empresarial e seu legado para o desenvolvimento de Pernambuco.

Presidente, vou dar um minuto a Jandira Feghali, Bom Gás, a gente inicia aqui a ordem do dia, ok? Presidente, obrigado.

A Deputada elogia os votos favoráveis à condenação dos golpistas no STF, mas critica duramente o voto do ministro Fux, classificando-o como político, inconstitucional e prejudicial à democracia.

Um minuto ao Bogás, um minuto ao Reimond e a gente vai para os requerimentos, mas vamos manter no minuto, tá? Isso, presidente.

O Deputado homenageia a empresa Schuster Móveis & Design, de Santo Cristo, destacando sua tradição, qualidade artesanal e projeção internacional no setor moveleiro.

Reimão, um minuto.

O Deputado destacou a presença de lideranças de Duque de Caxias e ressaltou que a Baixada Fluminense é uma região vitimada pela carência de políticas públicas, não apenas pela violência.

O Deputado solicitou urgência na votação do projeto que garante alimentação a entregadores de aplicativos.

O deputado elogia o voto técnico do ministro Fux sobre o foro privilegiado, critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes e acusa a esquerda de hipocrisia em relação às decisões da Suprema Corte.

Orientação de bancada. Como orienta o PL? Presidente.

O Deputado questionou a votação de urgência de um projeto sobre aplicativos antes da conclusão dos trabalhos da comissão especial responsável, aceitando o prosseguimento apenas mediante o compromisso de que o mérito só será votado após a finalização da comissão.

A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação. Senhor presidente, senhor presidente.

O Deputado defende urgência em projeto que garante auxílio-alimentação de 20 reais a cada quatro horas trabalhadas para entregadores de aplicativos, visando combater a insegurança alimentar da categoria.

O Deputado anunciou a orientação de voto das bancadas de cinco partidos.

O Deputado posiciona-se contra a urgência do projeto, defendendo que o tema deve ser discutido e integrado à comissão especial já existente.

O Deputado questiona e busca esclarecimentos sobre as orientações de voto de diferentes partidos durante a sessão.

A Deputada orienta voto favorável à concessão de auxílio-alimentação para garantir dignidade aos trabalhadores com jornada igual ou superior a quatro horas.

Como orienta o Podemos, como orienta o PDT, deputado Mauro Filho.

O Deputado vota a favor do reajuste devido à necessidade e à rotina de trabalho.

O Deputado anunciou o encaminhamento de voto favorável conforme a orientação de seu partido e federação.

O Deputado orienta o voto favorável ao projeto em prol dos entregadores de aplicativo, reconhecendo a urgência da matéria.

Como oriento solidariedade, como oriento PRD, como oriento Partido Novo

O Deputado denuncia a violência política contra lideranças conservadoras e manifesta oposição do Partido Novo à regulamentação estatal de aplicativos de entrega.

Como orienta a maioria?

O Deputado defende os direitos dos trabalhadores de aplicativo, critica o posicionamento da extrema-direita e celebra o arquivamento do PL da anistia.

Empreendedores... Presidente, só um minutinho, deputada Adriana, vamos terminar as orientações. Empreendedores... Ele foi citada, o partido novo foi citado.

A Deputada rebateu acusações, criticou a postura do parlamentar e questionou a coerência do partido dele em votações anteriores.

O deputado Reimund foi citado nominalmente. Vou conceder a palavra ao deputado Reimund depois do senhor Rogério pela minoria.

O Deputado reafirmou sua posição e criticou o desconhecimento de um parlamentar do Partido Novo.

Luiz Lima, por favor, vamos respeitar o direito de resposta do deputado Reimundo. O que tem o atraso desse país? Deputado Reimundo.

O Deputado solicitou a reposição do seu tempo de fala após ser citado.

O Deputado defende a urgência do PL 1579 em prol dos trabalhadores de aplicativos, reafirma seu compromisso social e mantém oposição política à extrema direita.

Como orienta a minoria, deputado Cabo Gilberto?

O Deputado apela pela reforma urgente do Código Penal para garantir o endurecimento das penas e impedir a liberdade de criminosos reincidentes.

Como orienta a oposição? Como orienta o governo? Governo, presidente.

A Deputada defende a urgência do projeto para garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos, comprometendo-se a aprofundar o debate sobre o mérito.

O posição é encerrado a votação. Vossa Excelência já orientou pela minoria. Pela oposição, presidente. Encerrado.

O deputado protestou contra a interrupção de sua fala, acusando a presidência de agir autoritariamente e exigindo o cumprimento regimental de seu tempo de orientação.

Tem a palavra e essa presidência está para seguir rigorosamente o regimento interno.

O Deputado reivindicou seu direito regimental de orientar a votação por diferentes bancadas, criticando a condução da presidência e a supressão de suas manifestações durante a sessão.

O Deputado justificou o rito da votação, negou irregularidades e concedeu a palavra à oposição para manter o respeito regimental.

O Deputado critica o arcabouço fiscal, alegando que a política econômica do governo atual prejudica as contas públicas e compromete a economia nacional.

Deputado orienta o voto favorável do PL.

O Deputado é contra a urgência da PEC por considerar que ela fura o teto de gastos, incentiva a má gestão orçamentária e compromete a responsabilidade fiscal, resultando em endividamento público e empobrecimento da população.

A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação.

O Deputado vota a favor da urgência para destinar recursos do fundo social do petróleo à saúde e educação nos estados e municípios.

Como orienta a União Brasil, como orienta o Progressistas, como orienta o PSD, como orienta o Republicanos, deputado Lafayette.

O Deputado vota favorável à urgência, solicitando análise aprofundada do tema.

Como oriente o MDB, deputado Hildo Rocha.

O Deputado orienta o voto favorável para permitir mais investimentos em saúde e educação dentro das regras fiscais.

Como orienta a Federação PSDB Cidadania? Como orienta o Podemos? Como orienta o PDT?

O Deputado votará contra a urgência da matéria, questionando a inclusão de novas exclusões no arcabouço fiscal, visto que saúde e educação já possuem regras próprias de crescimento sem limites.

Obrigado deputado Mauro, como orienta o PSB, como orienta a Federação Pessoal Rede. Senhor presidente.

O Deputado defende a aprovação do projeto, argumentando que recursos destinados à saúde e à educação devem ficar fora dos limites orçamentários.

Como oriente o Avante, como oriente o Solidariedade, como oriente o PRD, como oriente o Partido Novo, deputado Luiz Lima.

O Deputado critica a política fiscal do governo, alertando que o aumento de gastos sem eficiência e o enfraquecimento do arcabouço prejudicam o futuro da saúde e da educação.

Presidente, como orienta a maioria...

A Deputada defende a exclusão dos recursos do Fundo Social destinados à saúde e educação do arcabouço fiscal, visando garantir maior investimento público em detrimento das despesas financeiras.

Como orienta a minoria, deputado Cabo Gilberto?

O Deputado critica ataques do governo ao Legislativo, alerta para o aumento dos gastos públicos e convoca os parlamentares a fiscalizarem as propostas orçamentárias.