CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

A Coordenadora deu as boas-vindas ao evento e destacou o foco do Ministério em Soluções Baseadas na Natureza e arborização urbana, mencionando parcerias estratégicas, consultas públicas e editais em andamento para impulsionar a pauta.

A Consultora especialista em SBN busca transpor o conhecimento teórico das Soluções Baseadas na Natureza para a prática, adequando-as às diversas realidades dos municípios brasileiros em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

A Consultora Técnica SNP destacou a parceria para o edital Periferias Verdes Resilientes e o foco na aplicação de soluções baseadas na natureza em periferias brasileiras.

A consultora especialista em SBN apresentou a dinâmica do encontro, focado na elaboração de um manual técnico para municípios em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional de Periferias, visando coletar contribuições para superar desafios de implementação.

Especialista SBN coordena manual para identificar gargalos e acelerar a implementação de soluções baseadas na natureza em municípios brasileiros.

A Gerente de Projeto apresentou uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Periferias para desenvolver um manual de soluções baseadas na natureza, visando colher contribuições que garantam a aplicabilidade prática do projeto nos municípios brasileiros.

A Consultora especialista em SBN detalhou o desenvolvimento de um manual prático destinado a auxiliar municípios na implementação de Soluções Baseadas na Natureza. O foco é superar o gap de aplicabilidade técnica e financeira, integrando visões institucionais e comunitárias através de um fluxo de tomada de decisão que considere as diversas escalas, contextos urbanos e vulnerabilidades das cidades brasileiras.

A Especialista SBN questiona os principais gargalos na implementação de soluções baseadas na natureza em municípios brasileiros, defendendo a superação de projetos isolados em favor de uma abordagem sistêmica e integrada, adaptada a diferentes escalas e realidades locais.

A Consultora especialista em SBN propõe identificar gargalos na aplicabilidade de instrumentos, como o cadastro ambiental urbano e a tabela SINAP, para viabilizar a contratação e implementação de projetos.

A ConsultoraTécnica SNP apresentou a política de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) nas periferias urbanas, enfatizando a mitigação de riscos e a adaptação inclusiva às mudanças climáticas. Destacou a necessidade de protagonismo comunitário, a articulação entre projetos técnicos e saberes locais, e a busca por modelos de implementação alternativos ao tradicional, exemplificados pelo sucesso do edital "Periferias Verdes Resilientes".

A Consultora especialista em SBN elogia o engajamento das periferias e a nova abordagem da Secretaria Nacional de Periferias, destacando-as como oportunidades de inovação urbana. Em seguida, propõe a divisão em grupos para discutir gargalos na implementação de SBNs, a viabilidade de parcerias com OSCs e novos arranjos institucionais.

O Participante sugere uma dinâmica aberta e apresentações breves para aproximar os presentes e facilitar o debate.

A Consultora especialista em SBN propõe uma rodada de apresentações e o compartilhamento de questões dos participantes para organizar a dinâmica da reunião.

É para me responder cada uma dessas perguntas? Só se apresentar. A gente faz uma rodada de apresentação e depois a gente vai para o

Primeira pergunta e todo mundo quiser falar, tá bom? Combinado, então.

Participante é geóloga na UnB e pesquisa soluções baseadas na natureza para a recarga de aquíferos.

Participante de Brasília integra a coordenação de sustentabilidade da SEDU, focada na resiliência territorial do PDOT e na regularização de SBNs.

Participante da equipe técnica ambiental de Sorocaba, atua na integração de soluções baseadas na natureza nos âmbitos municipal e regional.

A Gestora Ambiental foca na implementação de soluções baseadas na natureza e projetos de arborização para ampliar as áreas verdes de São João de Meriti.

Participante busca novos caminhos para a gestão ambiental de sua cidade, marcada por relevo complexo e desastres climáticos recentes.

Participante é diretora de licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis.

Participante é engenheira ambiental e analista do Ministério do Meio Ambiente, natural de Porto Alegre.

Participante é engenheira civil e servidora pública na Secretaria de Periferias do Ministério das Cidades, focada em soluções baseadas na natureza.

O participante é engenheiro civil, servidor público e atua na coordenação de SBN da Secretaria Nacional de Periferias.

O Participante, engenheiro ambiental urbano e coordenador de SBN e planos de redução de risco, solicitou uma conversa futura sobre Petrópolis.

Participante, arquiteta urbanista e paisagista, atua na consultoria Guajava com projetos de SBN e urbanismo.

O participante gerencia mudanças climáticas em Goiânia e utiliza soluções baseadas na natureza para mitigar alagamentos e inundações.

O Analista Ambiental de Formosa-GO busca soluções para problemas locais de drenagem, queimadas e gestão de resíduos.

O participante, secretário de meio ambiente de Parintins, destaca a precariedade do saneamento e gestão de resíduos na região, ressaltando a falta de prioridade política para soluções ambientais e a necessidade de conscientização pública.

A participante, arquiteta e gestora de planejamento urbano, destaca a importância de integrar soluções baseadas na natureza ao desenvolvimento das cidades para garantir resiliência.

Participante, arquiteta e urbanista, atua como analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente e chefia projetos de meio ambiente urbano.

O participante, biólogo e analista ambiental de Tangará da Serra (MT), busca integrar estratégias de Soluções Baseadas na Natureza ao município, que integra o programa Cidades Verdes Resilientes.

Participante representa ONG que apoia municípios costeiros do Pará na integração entre desenvolvimento urbano e conservação de manguezais como soluções baseadas na natureza.

O participante, vindo de Pernambuco, representa uma empresa de engenharia e busca aprofundamento técnico para enfrentar desafios locais como inundações e questões de encostas.

Participante atua como assessora técnica ambiental em Ji-Paraná (RO) e busca aprimoramento para aplicar em desafios locais.

A Participante relata a recuperação de manguezais e a implementação de planejamento estratégico para mitigar os impactos ambientais e sociais do rápido crescimento logístico e populacional na região.

A Consultora especialista em SBN convida os municípios a debaterem os principais obstáculos práticos para a implementação de Soluções Baseadas na Natureza nas cidades.

A ConsultoraTécnica SNP esclarece que as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) não são conceitos novos, mas sim práticas contextualizadas que buscam consolidar repertório técnico para competir com soluções convencionais da engenharia.

A Participante defende que a governança climática e a preservação ambiental exigem ações integradas entre as secretarias, superando a atuação isolada do Meio Ambiente.

O Participante critica a falta de planejamento a longo prazo nos municípios e propõe atrair o setor privado para financiar soluções baseadas na natureza em áreas nobres, visando criar um modelo replicável para regiões periféricas.

O Participante destaca a ausência de recursos federais e dificuldades estruturais para a implementação de políticas ambientais e arborização urbana nos municípios da Amazônia.

Eles pediram para vocês falarem o nome antes. Luciana, de Brasília.

A Participante de Brasília defende que a mudança para um planejamento urbano sustentável enfrenta uma resistência cultural enraizada, que prioriza obras de pavimentação em detrimento da preservação ambiental, sendo necessário educar a população e priorizar soluções regionais integradas em vez de intervenções pontuais.

O Participante aponta falhas na governança municipal e a falta de integração entre secretarias como entraves às soluções baseadas na natureza. Destaca a necessidade de maior capacitação técnica de arquitetos e engenheiros, visando superar a cultura da engenharia cinza e promover a preservação ambiental em obras públicas.

A Participante defende a integração e cooperação entre esferas governamentais, utilizando o planejamento baseado em dados e o modelo de governança do programa Cidades Verdes e Resilientes para fortalecer a gestão municipal.

O Participante destaca a integração de critérios ambientais nas seleções do PAC, a necessidade de projetos municipais mais inovadores e o incentivo a soluções baseadas na natureza através de parcerias com organizações sociais.

Eu queria só... Não esqueci de falar o nome. Amanda.

A Participante destaca a relevância do orçamento em projetos públicos e cita o exemplo do Espírito Santo, que vinculou repasses estaduais à implementação de práticas de adaptação e mitigação climática.

É bem rapidinho.

O Participante sugere incluir critérios obrigatórios de arborização em projetos do PAC, visando maior integração ambiental e melhor planejamento nas cidades.

A Participante defende a integração de políticas urbanas e orçamentárias por meio de indicadores, planejamento estratégico e etiquetas de monitoramento para garantir eficiência e desenvolvimento territorial.

E nós vamos para a próxima pergunta. Oi, Sarah. Então, é...

A Participante defende o uso de instrumentos de planejamento urbano e o pensamento baseado na natureza para prevenir inundações e promover cidades mais permeáveis e arborizadas, questionando a eficácia das taxas atuais de ocupação frente à especulação imobiliária.

Nós vamos passar para a segunda pergunta. Jordana, você quer?

A ConsultoraTécnica SNP propõe a aplicação do marco regulatório das OSCs como estratégia para viabilizar arranjos institucionais e sociais que promovam o protagonismo das periferias na implementação de soluções baseadas na natureza, visando alternativas às intervenções convencionais de engenharia.

A Participante defende a inclusão de hubs de inovação e universidades na implementação de soluções do marco regulatório, visando ampliar o suporte técnico e a aceitação local.

A Consultora especialista em SBN defende o empoderamento de comunidades urbanas e rurais, reconhecendo o saber local como base essencial para aplicar soluções baseadas na natureza em seus territórios.

A Especialista SBN questiona como os municípios estruturam e viabilizam intervenções em periferias, buscando entender o nível de engajamento e as parcerias utilizadas pelo poder local nessas áreas.

O Participante relata que o planejamento urbano é subordinado a demandas políticas imediatistas e ciclos eleitorais, impedindo a execução de projetos técnicos estruturantes.

O Participante defende a regularização fundiária como ferramenta de dignidade social, aplicando compensações urbanísticas de áreas nobres para subsidiar infraestrutura em zonas vulneráveis, enquanto enfrenta desafios orçamentários, dívidas judiciais e preconceitos sobre a ocupação do solo.

A Participante defende as OSCIPs como agentes ágeis para executar projetos em comunidades, destacando a necessidade de amadurecimento institucional, preparo técnico e uma mudança cultural na gestão pública brasileira para viabilizar essa parceria.

A ConsultoraTécnica SNP questionou sobre arranjos sociais e institucionais alternativos para a manutenção de soluções baseadas na natureza, destacando o potencial de associações com organizações da sociedade civil, cadeias de geração de renda, gestão de resíduos e consórcios intermunicipais para viabilizar políticas públicas.

A Consultora especialista em SBN propõe o desafio de articular parcerias e modelos de gestão para garantir a sustentabilidade e a manutenção a longo prazo das Soluções Baseadas na Natureza, equilibrando a implementação imediata com a continuidade dos benefícios sociais e econômicos.

Participante propõe financiar serviços ambientais urbanos e fortalecer hortas comunitárias com OSCs para combater desertos alimentares e gerar renda.

O Participante relatou a criação de um fundo municipal, financiado por taxa na conta de água e editais, para investir em serviços ambientais e recuperação de solos, garantindo a segurança hídrica local.

O abastecimento é municipal? É municipal. É uma autarquia...

O participante descreveu o apoio municipal a cooperativas de coleta seletiva, destacando a parceria na infraestrutura e o benefício social e ambiental para o aterro sanitário.

A Especialista SBN propõe incluir a contratação obrigatória de cooperativas nos termos de referência de licitações municipais de infraestrutura e manutenção, visando integrar essas organizações à cadeia produtiva local.

A ConsultoraTécnica SNP sugere bonificação ou pontuação extra para agilizar processos de manutenção.

a essa aplicação de... Ou, sei lá, uma parte do recurso,

O participante sugere que projetos com ações sociais ganham pontuação extra e facilidade na obtenção de recursos por competirem com menos candidatos.

...como formas de acelerar. Patrícia, em rede.

A Participante defende arranjos sociais que unam capacitação comunitária em autoconstrução e economia circular à responsabilidade do poder público na manutenção contínua de projetos urbanos.

O Participante aponta que a burocracia excessiva e a falta de regularização documental das associações dificultam a implementação de requisitos de sustentabilidade em licitações de obras públicas.

O participante viabilizou a regularização jurídica de cooperativas e projetos de assistência animal por meio de parceria com a universidade, possibilitando o repasse de recursos.

A Participante questiona quais critérios os gestores utilizam para selecionar OSCIPs, visando garantir a qualidade e a eficiência na implantação dos projetos.

A ConsultoraTécnica SNP pontua que o marco regulatório das organizações da sociedade civil amplia as possibilidades de contratação pública, mantendo, porém, exigências legais rigorosas de capacidade técnica e fiscal por envolver o repasse de recursos públicos.

O Participante utilizou termos de fomento para selecionar organizações, priorizando critérios como conhecimento da realidade local, propostas metodológicas participativas, capacidade operacional e planos de trabalho flexíveis, buscando agilidade e resultados práticos em territórios periféricos.

Pergunta, esse recurso, ele é, depois, ele é fiscalizado pela Caixa, igual o PAC? Não, porque pela Caixa é uma burocracia desgamada.

O Participante afirma que não utiliza caixa, operando exclusivamente via Transferigov com exigência de nota fiscal e comprovantes.

A Coordenadora esclareceu que as intervenções são simples e dispensam o intermédio da Caixa.

A ConsultoraTécnica SNP justificou a escolha do termo de fomento para viabilizar projetos de soluções baseadas na natureza, priorizando a colaboração com organizações da sociedade civil em vez de licitações convencionais, permitindo maior flexibilidade e foco em oficinas técnico-comunitárias.

O Participante relata dificuldades e excessiva burocracia na prestação de contas de editais gerenciados pela Caixa, destacando a incompatibilidade entre o perfil técnico dos avaliadores e a natureza das atividades ambientais.

A ConsultoraTécnica SNP pontuou que a fiscalização da prestação de contas será uma responsabilidade direta entre a OSC selecionada e o Ministério, representando uma aposta em um modelo sem agentes habituados a esse processo.

O Participante defende que a fiscalização seja feita por quem detém o conhecimento técnico específico do projeto, evitando as dificuldades e exigências inadequadas enfrentadas em modelos anteriores com fiscais generalistas.

A consultora especialista em SBN agradeceu a colaboração e a troca de conhecimentos, destacando que soluções integradas para problemas complexos dependem de múltiplas perspectivas e contribuíram para o manual de aplicabilidade.

A ConsultoraTécnica SNP agradeceu as colaborações e parcerias com o Ministério do Meio Ambiente e a equipe da secretaria, ressaltando o aprendizado mútuo e a expectativa de continuidade dos diálogos sobre o edital Periferias Verdes Resilientes.