COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Proposta sobre competências na segurança pública gera debate entre ministro e deputados

16 set. 2025 07:34 às 11:37

Sobre o Evento

Debate sobre a PEC 018/25, envolvendo o Ministro da Justiça e vários deputados.

Status
Concluído
ID: 79147Total: 97 discursos

Mostrando 7 falas de Ricardo Lewandowski neste evento

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#2
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defende a atualização da estrutura de segurança pública nacional, argumentando que o modelo atual está defasado diante da evolução do crime organizado, que se tornou um fenômeno global e complexo, exigindo uma abordagem sistêmica, cooperativa e estruturante via Constituição.

16 de set, 10:38
1 discurso de outros oradores · 11 min depois
#4
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defende uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para integrar as forças policiais do país. A proposta baseia-se em quatro eixos: cooperação federativa (espelhada no SUS), garantia de fundos perenes para segurança, criação de corregedorias e ouvidorias autônomas, e a ampliação das atribuições da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (transformada em polícia viária) e das guardas municipais, respeitando a autonomia de estados e municípios.

16 de set, 10:49
18 discursos de outros oradores · 42 min depois
#23
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defendeu a aprovação de uma PEC para integrar forças de segurança federais e estaduais no combate ao crime organizado, ressaltou o apoio técnico do ministério a São Paulo em investigações, destacou o caráter suprapartidário do projeto de segurança pública e afirmou que as Forças Armadas mantêm suas missões constitucionais distintas das polícias, exigindo respeito institucional durante sua participação no Congresso.

16 de set, 11:31
10 discursos de outros oradores · 30 min depois
#34
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defende a PEC de integração da segurança, afirmando que a proposta não fere a autonomia estadual nem inova, baseando-se no modelo do SUSP de 2018. Defende o combate ao crime organizado sem glamorização de facções e propõe a integração de dados para maior eficiência, ressaltando cautela contra prisões baseadas em "fundada suspeita" por riscos constitucionais.

16 de set, 12:01
17 discursos de outros oradores · 47 min depois
#52
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defende uma abordagem holística e integrada para a segurança, propondo a constitucionalização de diretrizes e prioridades nacionais que perenizem a cooperação entre entes federados e sociedade civil, visando o fortalecimento do sistema prisional e das forças de segurança.

16 de set, 12:47
23 discursos de outros oradores · 55 min depois
#76
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defendeu a PEC da Segurança Pública, destacando a necessidade de cooperação federativa, autonomia para corregedorias e padronização das guardas municipais. Ressaltou que o orçamento e as mudanças legislativas dependem do Congresso, declarou-se contra a transposição do modelo de El Salvador e defendeu o respeito aos direitos fundamentais e à Constituição.

16 de set, 13:42
1 discurso de outros oradores · 20 min depois
#78
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Resumo Inteligente

O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil agradeceu aos parlamentares e colocou-se à disposição para futuras convocações.

16 de set, 14:02