COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

O Deputado iniciou a reunião de instalação de comissão especial para analisar a PEC 27/2024, sobre o Fundo Nacional de Reparação e Igualdade Racial, conduzindo o processo eleitoral para a escolha da mesa diretora do colegiado.

A Deputada solicita o voto.

O Deputado organiza a votação em plenário, solicita o registro dos votos, mantém a ordem e encerra o processo para apuração.

A Deputada organizou a mesa, designou relator para a PEC e estabeleceu prazos, normas para emendas, audiências e procedimentos técnicos da comissão.

O Deputado agradeceu à presidência da Câmara e aos pares pela instalação de comissão especial, destacando a necessidade de agilidade na aprovação de fundo para a população negra ainda este ano.

A Deputada comunicou a limitação de tempo para as falas e concedeu a palavra à deputada Laura Carneiro devido a compromisso externo.

A Deputada saudou os presentes, reconheceu o empenho na tramitação da matéria e destacou a importância histórica e urgente da reparação social frente ao sofrimento da população negra brasileira.

A Deputada cedeu a palavra à segunda vice-presidente, Deputada Dandara.

A Deputada celebra conquistas históricas do movimento negro no Congresso, como a criação da bancada negra, a renovação da lei de cotas, a instituição do feriado da consciência negra e a criação da comissão do Fundo Nacional de Reparação, destacando a luta por justiça racial e punição ao racismo.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Damião Feliciano.

O Deputado defende a união da bancada negra e a aprovação da PEC 27 para garantir reparação econômica à população negra, destacando a necessidade de investimento público, justiça social e superação do racismo estrutural.

A Deputada orientou os próximos oradores e anunciou a fala de Orlando Silva sobre a economia da comunidade.

O Deputado exalta a trajetória da bancada negra, homenageia articulações decisivas e convoca uma mobilização nacional suprapartidária pela reparação histórica e justiça social.

A Deputada defende a criação de um fundo como política de Estado para promover a igualdade racial, ressaltando a necessidade de articulação política, vigilância da militância e reparação histórica para garantir a continuidade de políticas estruturantes.

A Deputada defende a PEC 27 como uma reparação histórica necessária à população negra, convocando a união da bancada para enfrentar os desafios e preconceitos na aprovação da proposta.

A Deputada convocou a parlamentar Talíria Petrone após repetidas menções a Fizela.

A Deputada celebra a criação da bancada negra, homenageia figuras históricas do movimento e defende a aprovação de uma PEC como medida essencial de reparação e fortalecimento da democracia contra o racismo estrutural.

A Deputada solicitou a palavra em meio a problemas técnicos com o microfone.

A Deputada defende a aprovação de uma PEC para garantir direitos e protagonismo do povo negro na Constituição, destacando a necessidade de proteger políticas públicas e fortalecer a participação política das mulheres negras na democracia.

A Deputada cedeu a palavra à Deputada Daiana Santos.

A Deputada defende a reparação histórica através de investimentos, políticas públicas e orçamento para populações negras, quilombolas e LGBTQIA+, celebrando a ocupação de espaços de poder.

A Deputada solicita colaboração para finalizar a sessão devido ao início da CCJ e sua necessidade de deslocamento.

O Deputado expressou admiração pessoal e política por Benedita da Silva, condenou o racismo estrutural à luz dos princípios cristãos e manifestou apoio a políticas de reparação para o povo negro.

A Deputada brincou sobre uma sugestão de voto em Lula feita por um pastor, reforçando o clima descontraído antes de anunciar o próximo orador.

O Deputado defende que a verdadeira igualdade exige reparação histórica, combate ao racismo religioso e o fim dos privilégios acumulados pela branquitude.

A Deputada encerrou o debate para iniciar a ordem do dia, concedendo a palavra à Secretária Sheila de Carvalho.

A Secretária de Acesso à Justiça defende a implementação de políticas de reparação histórica para a população negra como pilar essencial da democratização e do acesso à justiça no Brasil, reafirmando o compromisso do Ministério com o movimento negro.

A Deputada solicita brevidade e expressa saudades.

O Participante convoca lideranças do movimento negro para uma breve reunião organizativa pós-sessão, focada na campanha nacional pela PEC da Reparação.

A Deputada comunicou mudanças no sistema de reuniões, convocou novo encontro para 30 de novembro de 2025, encerrou a sessão e homenageou Damião.