COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião, informou sobre o recebimento de autos sigilosos do STF, estabeleceu regras para consulta documental e iniciou a oitiva de testemunha sob compromisso.

a dizer somente a verdade. Agradeço a vossa senhoria.

O Deputado iniciou os procedimentos de oitiva de testemunha.

O Deputado questionou o depoente sobre o funcionamento e as atribuições da assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE.

Coordenava a equipe de assessores e executava demandas de magistrados do TSE e STF para monitorar desinformação no período eleitoral, além de integrar o Núcleo de Inteligência e grupos operacionais.

A data em que esse período começou? Salvo engano, no início...

Relatou o período de trabalho compreendido entre agosto de 2022 e maio de 2023.

O Deputado questionou repetidamente sobre a natureza da relação com o ministro.

Manteve contatos limitados, presenciais e remotos, com o ministro, centralizando o trabalho através de um juiz auxiliar.

para essa função? Foi feita pelo próprio ministro? Foi feita por alguma outra pessoa? Essa minha indicação foi feita...

Contratado para atuar no STF após ser indicado por um juiz auxiliar que avaliou suas habilidades e currículo.

O Deputado questionou o significado e a execução da vigilância do ministro sobre a deputada Carla Zambelli, citando registros taquigráficos.

Monitoramento constante das redes sociais de parlamentares e influenciadores era realizado por servidores do gabinete a pedido do ministro.

Existiam outros nomes? O senhor poderia trazer quais são? Sim, os principais nomes do volume era...

apontou que Carla Zambelli e outros influenciadores eram os principais alvos de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

O Deputado questionou se a vigilância sobre a parlamentar partiu de ordens diretas ou de terceiros, obtendo a confirmação de que ocorreu via juízes auxiliares.

Recebia ordens de Alexandre de Moraes, geralmente transmitidas por seus juízes auxiliares.

Ayrton Vieira...

e Marco Martins Vargas. Esses nomes...

O Deputado questionou se membros do setor, incluindo parlamentares, eram alvos de monitoramento e alvos de relatórios constantes, confirmando que ambos ocorriam.

de Carlos Ovelli e também para que monitorasse. Se havia um monitoramento...

O Deputado questionou sobre o uso de técnicas de inteligência de fontes abertas e monitoramento de redes sociais por servidores do gabinete.

Aceitava pedidos de publicações em perfis de apoiadores, apesar de não concordar, como parte das atribuições.

O Deputado confirmou possuir e ter compartilhado relatórios e suas cópias.

Confirmou a posse e o envio de relatórios.

Em que data o senhor encaminhou? Hoje mesmo.

Encaminhou prints de conversas com pedidos da parlamentar e não recorda o e-mail de envio.

O Deputado questiona se houve critérios políticos, ideológicos ou partidários na seleção dos nomes.

Ele percebeu um direcionamento claro das atividades contra perfis de direita, em detrimento dos de esquerda.

O Deputado questionou sobre o objetivo e as apurações acerca da possível participação da parlamentar na invasão ao Conselho Nacional de Justiça.

Investigou-se a possível participação da deputada na invasão ao Conselho Nacional de Justiça.

O Deputado questionou se a parlamentar foi mencionada no inquérito 4781, afirmando não ter tido acesso aos autos sigilosos do Supremo Tribunal.

Apenas acessava os trabalhos do gabinete de assessoria contra a desinformação.

O Deputado questiona se o monitoramento prévio de parlamentares, como no caso de Zambelli, gerou um viés investigativo antecipado.

As investigações eram conduzidas por solicitações diretas do gabinete ministerial aos juízes auxiliares, sem participação da polícia ou da Procuradoria.

O Deputado questiona a existência de provas sobre possível perseguição do ministro contra a parlamentar.

Relatou a existência de evidências em documentos e mensagens sobre a perseguição contra Carla Zambelli pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Deputado questiona a relevância de informações adicionais sobre o tratamento da parlamentar no processo de cassação.

Afirma ter sofrido perseguição constante e direcionada, com solicitações frequentes para monitorar publicações relacionadas a parlamentares específicos de direita, sendo Carla Zambelli o alvo principal.

as perguntas.

O Deputado cedeu a palavra à deputada Carla Zambelli para o interrogatório.

A Deputada questionou o depoente sobre a atuação do TSE durante as eleições de 2022, relatando ter sido punida por questionar supostas irregularidades em QR Codes, e indagou se existiam ordens para classificar suas manifestações verdadeiras como desinformação.

Relatava conteúdos de deputados e perfis de grande alcance ao TSE de forma literal, sem manipular as informações ou exercer perseguição direta.

A Deputada questiona possíveis interferências e manipulações do STF em investigações e processos judiciais nos quais foi envolvida, alegando ter sido tratada como agressora em vez de vítima.

Elaborou relatório técnico sobre disparo, incluindo cronologia detalhada e análise de porte de armas, após identificar inconsistências iniciais no sistema.

A Deputada nega ter efetuado disparos, atribuindo o ocorrido a seus seguranças.

Relatou a produção de um documento interno, sem intenção de uso processual imediato, que acabou vazando publicamente devido a uma falha na gestão de sigilo do sistema.

A Deputada questiona a condução jurídica do seu caso, alegando parcialidade e inversão de papéis no processo em que é citada.

O Deputado encerrou suas perguntas após considerar que as revisões e adições solicitadas aos relatórios foram atendidas.

A Deputada deseja bênçãos.

Deputado saúda os presentes na sessão.

O advogado relata ter preservado provas de irregularidades no tribunal após ordens para apagar mensagens, agindo cautelosamente por receio de represálias e visando futuras denúncias.

Ao perceber irregularidades e ordens para apagar provas, decidiu armazenar todo o conteúdo para futura denúncia, temendo represálias enquanto permanecia na equipe sob pressão.

O Advogado relata que sofria pressões constantes de ministros para alterar relatórios e admite ter manipulado um documento específico referente a empresários sob ordens superiores.

Relatou sofrer pressões constantes do gabinete para modificar relatórios conforme interesses prévios, confirmando uma única manipulação documental deliberada sob ordens diretas para embasar buscas contra empresários.

O advogado questionou se o monitoramento de parlamentares de direita visava criar dossiês para uso estratégico e qual seria o critério para definir o "momento oportuno" dessas ações.

Relatava o uso seletivo e político de relatórios de monitoramento, incluindo alvos específicos como parlamentares, sob comando direto de gabinetes judiciais.

O advogado questionou o significado da mensagem pessoal que mencionava o objetivo de prejudicar a deputada Carla Zambelli.

De acordo com essa mensagem que a intenção era de fato pegar todo e qualquer coisa dela para prejudicá-la.

O Advogado apontou o monitoramento recorrente de diversos parlamentares pelo suposto gabinete de desinformação.

Confirmou monitoramento de figuras de direita durante o período eleitoral e o 7 de setembro.

O advogado questionou os critérios utilizados para classificar conteúdos como notícias falsas, indagando se o rótulo era aplicado apenas a críticas governamentais ou baseado em análises técnicas.

Os parâmetros de análise eram focados em ataques institucionais e eleitorais, mas os conteúdos recebidos de políticos eram encaminhados e relatados sem qualquer verificação de veracidade.

O advogado questionou se a estratégia envolvia impulsionar desinformação através de parlamentares com maior alcance para atingir um público mais amplo.

Monitorava sistematicamente alvos específicos e conteúdos com alto alcance para gerar relatórios sob demanda.

O advogado questionou a ausência de análise sobre perfis alinhados ao governo atual em investigações sobre desinformação.

Questionou o viés político na seleção de conteúdos e constatou a parcialidade ideológica no ambiente de trabalho.

O Advogado agradeceu ao Sr. Tagraferro.

O Deputado solicitou a permuta de seu tempo de fala.

O Deputado denuncia perseguição política pelo ministro Alexandre de Moraes, defende a PEC das prerrogativas e questiona o perito Tagliaferro sobre irregularidades no Judiciário.

O Deputado acusa ministro do STF de perseguição política, defende a responsabilização do magistrado e a aprovação de PEC sobre prerrogativas parlamentares.

A Deputada manifestou apoio a uma colega, criticou a cobertura da mídia e questionou o convidado sobre a possível autoria intelectual de invasões a sistemas, além de indagar se houve perseguição judicial seletiva e interferência no resultado das eleições.

A sua palavra, nobre deputada Cristonieta, por favor. Presidente, só antes de entrar na pergunta, eu queria só fazer...

A Deputada aponta uma suposta perseguição política contra Carla Zambelli, denuncia o cerceamento de defesa e classifica o processo como uma farsa sem embasamento jurídico.

Tchau, tchau.

Ele destaca a falta de ética e coragem no Brasil, relata pressões por demandas urgentes e inexequíveis no TSE, critica a celeridade atípica dos processos judiciais e defende que, com perícia técnica rigorosa, é possível identificar autores de crimes cibernéticos.

A Deputada defende que a dúvida impede condenações, afirma que a atuação do TSE influenciou o resultado eleitoral e relata ter sofrido pressão persistente por pedidos de aliados políticos.

Defende que a ausência de certeza impede condenações e avalia que a atuação do TSE influenciou o resultado eleitoral, embora descarte fraude nas urnas. Relata ter sofrido perseguição constante devido à alta demanda por monitoramento de perfis e questiona a fragilidade de sentenças baseadas em testemunhos isolados.

Põe até cinco minutos. Senhor presidente, eu quero...

O Deputado manifestou solidariedade a Carla Zambelli e proferiu ataques severos ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de ilegalidades.

O Deputado retirou termo ofensivo após advertência sobre o decoro parlamentar em sessão da CCJ.

O Deputado elogia a atuação de Tagliaferro em defesa da liberdade judicial e questiona se as medidas contra a deputada Carla Zambelli possuem caráter de perseguição política.

O Deputado concorda com a dinâmica da reunião e aguarda o momento de questionar a testemunha.

O Deputado questionou se os princípios constitucionais de ampla defesa estão sendo respeitados nos processos contra a deputada e os envolvidos no 8 de janeiro, sugerindo que as denúncias apresentadas estão sendo ignoradas pelas autoridades competentes.

A palavra está com vossa excelência. Por não, deputada Laura. Não, presidente, eu estava conversando com a assessoria...

A Deputada solicitou acesso aos depoimentos do caso para estudo.

O Deputado informou que o processo está na CCJ, mas o acesso aos dados sigilosos depende de procedimentos específicos.

A Deputada solicitou o envio formal dos prints citados.

O Deputado informou que a comissão possui provas documentais sigilosas acessíveis aos parlamentares.

A Deputada solicitou acesso aos autos do processo sigiloso respondido pelo depoente.

O Deputado cedeu a palavra ao colega parlamentar.

O Deputado lamenta a situação da parlamentar presa no exterior, critica o radicalismo político e questiona a testemunha sobre supostas ameaças, vazamentos de dados judiciais e a busca por interferência internacional que prejudica os interesses brasileiros.

Relator, importantíssima essa reunião, para a gente passar limpo, esclarecer para todo o Brasil verdadeiramente o que está acontecendo e a verdadeira perseguição que foi feita a Carla Azambele e a todos nós. Eu queria que, Taglia Ferro, pedir a você que prestasse bem atenção a essas perguntas, que elas têm um objetivo. Está certo? Para o relatório e para que fique exatamente registrado. São perguntas até simples, mas que precisam ter uma resposta exata. Exata. Senhor Taglaferro, relatórios de inteligência do TSE começam com a expressão de ordem do gabinete da presidência. De ordem do gabinete da presidência. O senhor confirma que essas análises não partiam de avaliação técnica sua, mas determinação direta do ministro Alexandre de Moraes? Foi você ou foi Alexandre de Moraes? De ordem do gabinete, da presidência. Segunda pergunta. Mensagens internas mostram frases como coloquei no relatório que o ministro disse e o ministro pediu para verificar as redes dos deputados bolsonaristas. Quem dava essas ordens? Quem dava essas ordens? Eram ordens pessoais do ministro Alexandre de Moraes? Terceira pergunta. Por que a deputada Carla Zambelli aparece nominalmente em diversos relatórios e comunicações internas como alvo, preste atenção, alvo prioritário de bloqueios e monitoramentos? O senhor confirma que esse foco seletivo foi determinado pelo ministro? Quarta pergunta. Houve algum momento em que o senhor ou sua equipe tiveram autonomia? para decidir sobre alvos e medidas. Ou, tudo dependia do despacho e orientação direta do ministro. Em outras palavras, o senhor confirma que Alexandre de Moraes era o ordenador da força-tarefa? O Brasil precisa saber. Alexandre de Moraes era o ordenador da força-tarefa? Quinta pergunta. Quando se fala em elaborar relatórios, e aí vem entre aspas, como de praxe, relatórios, como de praxe, ou com base que o ministro disse, isso significa atender a uma rotina de ordens pessoais de Moraes, o senhor confirma que a presidência do TSE funcionava como comando central dessa perseguição? A presidência do TSE. funcionava como comando central dessa perseguição de Carla Zambelli e de todos os outros, mas o foco hoje é Carla Zambelli. 6. Os documentos sobre Carla Zambelli já se falava em crimes e tumulto antes mesmo de investigação formal? O senhor confirma que havia orientação prévia do ministro para enquadrar a deputada... e sustentar medidas contra ela? Por último, se essas ordens não eram técnicas, mas diretas do ministro, o senhor reconhece que o processo contra Carla Zambelli está maculado desde a origem, pois nasceu de perseguição política, ordenada por Alexandre de Moraes? Muito obrigado, presidente.

O Deputado questiona se o TSE funcionou como central de perseguição política sob ordens diretas de Alexandre de Moraes contra a deputada Carla Zambelli.

Posso sim. A sétima pergunta para a gente fechar esse pensamento. A sexta é a sétima, ok.

O Deputado questiona se as medidas contra a parlamentar possuem origem em perseguição política determinada pelo ministro, sugerindo que o processo seria nulo.

O deputado optou por definir a ordem de suas respostas, iniciando pelos questionamentos do parlamentar mencionado.

Afirma sofrer perseguição política do ministro Alexandre de Moraes, que teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral para censurar vozes influentes da direita, sem respeitar o devido processo legal, fabricando denúncias anônimas e agindo de forma autocrática.

Ordenador e ordenador da força tarefa. Sim, confirmo, era ele.

Aponta a centralização de decisões judiciais e operacionais na figura do ministro, descrevendo um comando unificado que transcendia o TSE e o STF sob sua determinação direta.

O Deputado questionou se houve orientação prévia do ministro para incriminar e punir a parlamentar antes da investigação formal, recebendo uma confirmação.

Ele relata a elaboração de relatórios técnicos para atender ordens judiciais e afirma que o rito adotado pelo ministro Alexandre de Moraes viola as competências e funções inerentes à magistratura.

Perseguição política ordenada por Alexandre de Moraes e a Carla Zambelli. Não só a Carla Zambelli, como todos os outros parlamentares.

Obrigado, e Carlinha, você que está nos ouvindo, existe um Deus maior, Alexandre de Moraes não é ninguém...

Quem na fila do pão, quem manda, é o nosso Deus. E você está protegido e todos nós aqui nesta casa. Muito obrigado, presidente.

O Deputado solicitou tempo para realizar inquirições.

O Deputado defende a integridade de Eduardo Tagliaferri, critica a condenação de Carla Zambelli como perseguição política e desqualifica o depoimento do hacker, classificando-o como mentiroso.

O Deputado elogia a atuação de testemunha em denúncias contra o Judiciário e critica o tratamento desigual dado à deputada Carla Zambelli, acusando o STF de viés ideológico.

Não era posse, era forte. Piorou ainda. Então eles estão completamente...

O Deputado questionou a credibilidade de um depoente e indagou sobre suposta perseguição do Ministro Alexandre de Moraes contra parlamentares e a família Bolsonaro.

Deputado Cabo Gilberto. Desculpa, Sargento Gilberto. Soldado do povo brasileiro, presidente, em especial da Paraíba.

O deputado defende a deputada Carla Zambelli, nega a existência de provas contra ela e denuncia uma suposta ditadura judicial.

O Deputado defende a deputada Carla Zambelli, classificando seu processo de cassação como político, imoral e sem provas, enquanto questiona a atuação do ministro Alexandre de Moraes em supostas perseguições a conservadores.

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento...

O Deputado questionou a formação acadêmica do convidado, que esclareceu possuir graduação em direito e experiência profissional em sistemas.

Ok, não, é isso que eu queria saber. Então já vou aqui lhe passar as perguntas direto. Nós temos há algum tempo no Brasil...