COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião, informou sobre o recebimento de autos sigilosos do STF, estabeleceu regras para consulta documental e iniciou a oitiva de testemunha sob compromisso.

a dizer somente a verdade. Agradeço a vossa senhoria.

O Deputado iniciou os procedimentos de oitiva de testemunha.

O Deputado questionou o depoente sobre o funcionamento e as atribuições da assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE.

Coordenava a equipe de assessores e executava demandas de magistrados do TSE e STF para monitorar desinformação no período eleitoral, além de integrar o Núcleo de Inteligência e grupos operacionais.

A data em que esse período começou? Salvo engano, no início...

Relatou o período de trabalho compreendido entre agosto de 2022 e maio de 2023.

O Deputado questionou repetidamente sobre a natureza da relação com o ministro.

Manteve contatos limitados, presenciais e remotos, com o ministro, centralizando o trabalho através de um juiz auxiliar.

para essa função? Foi feita pelo próprio ministro? Foi feita por alguma outra pessoa? Essa minha indicação foi feita...

Contratado para atuar no STF após ser indicado por um juiz auxiliar que avaliou suas habilidades e currículo.

O Deputado questionou o significado e a execução da vigilância do ministro sobre a deputada Carla Zambelli, citando registros taquigráficos.

Monitoramento constante das redes sociais de parlamentares e influenciadores era realizado por servidores do gabinete a pedido do ministro.

Existiam outros nomes? O senhor poderia trazer quais são? Sim, os principais nomes do volume era...

apontou que Carla Zambelli e outros influenciadores eram os principais alvos de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

O Deputado questionou se a vigilância sobre a parlamentar partiu de ordens diretas ou de terceiros, obtendo a confirmação de que ocorreu via juízes auxiliares.

Recebia ordens de Alexandre de Moraes, geralmente transmitidas por seus juízes auxiliares.

Ayrton Vieira...

e Marco Martins Vargas. Esses nomes...

O Deputado questionou se membros do setor, incluindo parlamentares, eram alvos de monitoramento e alvos de relatórios constantes, confirmando que ambos ocorriam.

de Carlos Ovelli e também para que monitorasse. Se havia um monitoramento...

O Deputado questionou sobre o uso de técnicas de inteligência de fontes abertas e monitoramento de redes sociais por servidores do gabinete.

Aceitava pedidos de publicações em perfis de apoiadores, apesar de não concordar, como parte das atribuições.

O Deputado confirmou possuir e ter compartilhado relatórios e suas cópias.

Confirmou a posse e o envio de relatórios.

Em que data o senhor encaminhou? Hoje mesmo.

Encaminhou prints de conversas com pedidos da parlamentar e não recorda o e-mail de envio.

O Deputado questiona se houve critérios políticos, ideológicos ou partidários na seleção dos nomes.

Ele percebeu um direcionamento claro das atividades contra perfis de direita, em detrimento dos de esquerda.

O Deputado questionou sobre o objetivo e as apurações acerca da possível participação da parlamentar na invasão ao Conselho Nacional de Justiça.

Investigou-se a possível participação da deputada na invasão ao Conselho Nacional de Justiça.

O Deputado questionou se a parlamentar foi mencionada no inquérito 4781, afirmando não ter tido acesso aos autos sigilosos do Supremo Tribunal.

Apenas acessava os trabalhos do gabinete de assessoria contra a desinformação.

O Deputado questiona se o monitoramento prévio de parlamentares, como no caso de Zambelli, gerou um viés investigativo antecipado.

As investigações eram conduzidas por solicitações diretas do gabinete ministerial aos juízes auxiliares, sem participação da polícia ou da Procuradoria.

O Deputado questiona a existência de provas sobre possível perseguição do ministro contra a parlamentar.

Relatou a existência de evidências em documentos e mensagens sobre a perseguição contra Carla Zambelli pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Deputado questiona a relevância de informações adicionais sobre o tratamento da parlamentar no processo de cassação.

Afirma ter sofrido perseguição constante e direcionada, com solicitações frequentes para monitorar publicações relacionadas a parlamentares específicos de direita, sendo Carla Zambelli o alvo principal.

as perguntas.

O Deputado cedeu a palavra à deputada Carla Zambelli para o interrogatório.

A Deputada questionou o depoente sobre a atuação do TSE durante as eleições de 2022, relatando ter sido punida por questionar supostas irregularidades em QR Codes, e indagou se existiam ordens para classificar suas manifestações verdadeiras como desinformação.

Relatava conteúdos de deputados e perfis de grande alcance ao TSE de forma literal, sem manipular as informações ou exercer perseguição direta.

A Deputada questiona possíveis interferências e manipulações do STF em investigações e processos judiciais nos quais foi envolvida, alegando ter sido tratada como agressora em vez de vítima.

Elaborou relatório técnico sobre disparo, incluindo cronologia detalhada e análise de porte de armas, após identificar inconsistências iniciais no sistema.

A Deputada nega ter efetuado disparos, atribuindo o ocorrido a seus seguranças.

Relatou a produção de um documento interno, sem intenção de uso processual imediato, que acabou vazando publicamente devido a uma falha na gestão de sigilo do sistema.

A Deputada questiona a condução jurídica do seu caso, alegando parcialidade e inversão de papéis no processo em que é citada.

O Deputado encerrou suas perguntas após considerar que as revisões e adições solicitadas aos relatórios foram atendidas.

A Deputada deseja bênçãos.

Deputado saúda os presentes na sessão.

O advogado relata ter preservado provas de irregularidades no tribunal após ordens para apagar mensagens, agindo cautelosamente por receio de represálias e visando futuras denúncias.

Ao perceber irregularidades e ordens para apagar provas, decidiu armazenar todo o conteúdo para futura denúncia, temendo represálias enquanto permanecia na equipe sob pressão.

O Advogado relata que sofria pressões constantes de ministros para alterar relatórios e admite ter manipulado um documento específico referente a empresários sob ordens superiores.

Relatou sofrer pressões constantes do gabinete para modificar relatórios conforme interesses prévios, confirmando uma única manipulação documental deliberada sob ordens diretas para embasar buscas contra empresários.

O advogado questionou se o monitoramento de parlamentares de direita visava criar dossiês para uso estratégico e qual seria o critério para definir o "momento oportuno" dessas ações.

Relatava o uso seletivo e político de relatórios de monitoramento, incluindo alvos específicos como parlamentares, sob comando direto de gabinetes judiciais.

O advogado questionou o significado da mensagem pessoal que mencionava o objetivo de prejudicar a deputada Carla Zambelli.

De acordo com essa mensagem que a intenção era de fato pegar todo e qualquer coisa dela para prejudicá-la.

O Advogado apontou o monitoramento recorrente de diversos parlamentares pelo suposto gabinete de desinformação.