COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado deu início à reunião, aprovou atas, autorizou a inversão da pauta e conduziu a votação de dois blocos de projetos legislativos.

O Deputado apoia o projeto de retomada de obras de saneamento, mas alerta sobre a necessidade de incluir punições para órgãos que descumprem cronogramas de pagamento.

O Deputado solicitou silêncio no plenário, procedeu à votação de matérias em bloco e parabenizou os relatores pela aprovação dos itens.

A Deputada apoia o projeto e sugere a criação de um PL para agilizar os prazos de repasse de recursos aos municípios.

O Deputado conduziu a votação de blocos de matérias legislativas, declarando a aprovação dos itens após constatar a adequação orçamentária e a ausência de pedidos de retirada.

O Deputado defende a integração de câmeras privadas e públicas para reforçar a segurança e o reconhecimento facial no combate ao crime.

O Deputado aprovou o bloco de matérias com parecer favorável, parabenizando as relatoras.

Não, mas a Diana é sua autora também, tá, chefe? Ah, é verdade.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e projetos, incluindo a criação do Observatório da Violência contra a Mulher.

A Deputada elogia e apoia a aprovação unânime do projeto que cria um observatório integrado de informações sobre violência contra a mulher.

O Deputado defende maior rigor e endurecimento das leis contra o crescente número de agressões a mulheres no Brasil.

A Deputada defende a mudança da consciência masculina e a fiscalização rigorosa das leis existentes para combater o feminicídio.

Inclusive, inclusive...

O Deputado propôs destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança ao Conselho Nacional de Justiça para viabilizar a implementação de cadastros criminais aprovados pelo Legislativo.

O Deputado encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer do relator sobre o projeto de lei.

O Deputado defende o reconhecimento do tempo de serviço anterior de policiais e bombeiros, valorizando a categoria por meio do diálogo e da responsabilidade dos governadores.

O Deputado parabenizou o colega pelo empenho na aprovação do projeto e destacou a necessidade de implementação pelos governadores, agradecendo também o apoio do governo federal.

O Deputado questiona a adequação orçamentária e financeira dos projetos e emendas apresentados.

O Deputado confirmou a aprovação do texto original e a votação em bloco de nove requerimentos.

O Deputado solicita a inclusão do secretário Bernardo Appy em debate sobre a reforma tributária para esclarecer que o novo modelo não prejudicará micro e pequenas empresas, oferecendo-lhes opções vantajosas.

O Deputado solicitou a inclusão de requerimentos na pauta e consultou a presidência sobre a votação dos itens de 1 a 9.

O Deputado solicitou a inclusão da CNC como convidada para audiências públicas.

Essa inclusão foi no requerimento 81?

Sugeriu a inclusão na 81 e na 83.

O Deputado defende a limitação do número de oradores em audiência pública para garantir a qualidade e a organização do debate.

O Deputado solicita a aprovação de requerimento, atribuindo a responsabilidade pela condução e gestão do tempo da audiência ao presidente da comissão.

O Deputado propõe limitar esta audiência ao varejo e plataformas, sugerindo um novo encontro para tratar de outros setores a fim de evitar tumultos.

Ok, então fica o... Senhor presidente, pela ordem, quem são...

Quem são os seis que o deputado Quinha está... O que está me aparecendo aqui, deputado Quinha, se eu quero ouvir só quem está a favor... Não, pelo contrário, eu tenho posicionamento...

O Deputado defende o respeito ao tempo de fala do autor da proposta para qualificar o debate.

O Deputado propôs a realização de debates equilibrados com posições contrárias e favoráveis na mesma sessão.

O Deputado questiona a recusa da presença da Confederação Nacional do Comércio em audiência, citando limitações de espaço e tempo.

O Deputado propõe audiência pública plural, convidando entidades com posicionamentos divergentes e convergentes ao seu para debater impactos de medidas setoriais.

O Deputado defende a necessidade de incluir o setor comercial nas audiências, dado que este é responsável pela maior parte das compras.

O Deputado condiciona a participação de um convidado à presença obrigatória dos outros dois parlamentares no debate.

O Deputado solicita a inclusão do Senar em requerimento, visando reconhecer seu serviço na capacitação de microempreendedores rurais.

O Deputado solicita a inclusão do Senar em requerimento de capacitação rural, justificando sua relevância na área.

Erika Cocá, então, requerimento 80, incluído Senai. Senar. Senar, desculpe. Deputada Luciane Cavalcante.

A gente gostaria de subscrever o requerimento do item 3, o requerimento 82. Do deputado Guilherme.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos em bloco e iniciou a análise de projeto que reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Deputado questionou a viabilidade financeira de projetos da relatoria de uma colega, que confirmou a correção das falhas.

A Deputada adequou dois projetos de autoria da Deputada Lídice da Mata em um novo relatório.

Não havendo mais querer que discutir, encerrada de som, em votação o parecer, senhoras e deputados, senhores deputados, que eu aprovo, que eu não discuto em conta, aprovado o parecer, deputada Laura Carvalho.

De tempo de liderança? Posso terminar o último projeto?

O Deputado conduziu a aprovação do parecer favorável ao projeto que destina parte da arrecadação das loterias aos permissionários.

A Deputada solicita urgência na votação do PL 2531/2021, que visa instituir o piso salarial para profissionais da educação, cobrando o cumprimento de obrigações previstas na Constituição e no Plano Nacional de Educação.

O Deputado planeja pautar projetos da educação em outubro, em homenagem ao mês dos professores, e convocou reunião para a próxima semana.