PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão com quórum regimental, dispensou a leitura da ata e deu início às comunicações.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Charles Fernandes.

O Deputado defende a valorização dos vereadores como elo fundamental da democracia e anuncia a criação de uma Frente Parlamentar em apoio às Câmaras Municipais.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares inscritos.

O Deputado critica a defesa de anistia e redução de penas para envolvidos em crimes contra a democracia, classificando a postura como hipócrita e uma afronta às instituições. Defende a responsabilização dos culpados, a cassação de parlamentares envolvidos em atos antidemocráticos e convoca a sociedade a fiscalizar tais ações.

O Deputado concedeu um minuto ao Coronel Kizóssimo antes de seguir a ordem de inscrição dos parlamentares.

O Deputado critica padre por declarações contra coronéis e sugere que ele busque redenção junto a um bispo.

O único padre que está no plenário sou eu. De forma muito rápida, para não puxar polêmica, os colegas estão inscritos.

O Deputado respeita as Forças Armadas, mas repudia militares que mancham as instituições ao atuarem em favor do crime.

O Deputado solicitou calma e organizou a ordem das falas conforme as inscrições.

O Deputado critica a PEC da blindagem, defendendo que parlamentares devem responder por crimes como qualquer cidadão, e manifesta indignação contra a proteção de golpistas e a permanência de um deputado radicado no exterior, defendendo a cassação do mandato deste último.

O Deputado solicita a palavra por um minuto enquanto outro parlamentar ocupa a tribuna.

O Deputado parabenizou Toledo e os organizadores pela bem-sucedida Festa Nacional do Porco no Rolete, destacando sua relevância para o agronegócio local.

O Deputado organiza a ordem dos oradores, priorizando o tempo regimental de um colega.

O Deputado denuncia manobra inconstitucional para reintroduzir o voto secreto e alerta que a medida será judicializada.

Enquanto a deputada Maria do Rosário assuma a tribuna.

O Deputado criticou a ampliação de privilégios e blindagens parlamentares, defendendo que a Casa priorize pautas de interesse nacional em vez de proteção política.

O Deputado expressou indignação diante da situação política atual.

A Deputada critica a falta de transparência parlamentar, condena a postura fascista da oposição e repudia propostas de anistia ou redução de penas para golpistas, defendendo a responsabilização da família Bolsonaro e a soberania nacional.

O Deputado organizou a ordem e o tempo de fala dos parlamentares inscritos no plenário.

O Deputado defende os centros de formação de condutores e rejeita mudanças federais que possam comprometer a educação e a segurança no trânsito.

Presidente, obrigado por mais essa oportunidade.

O Deputado defende a criação da CPMI dos Aposentados, critica a destruição de dragas por órgãos fiscalizadores em Rondônia e apela pela aprovação da anistia aos presos envolvidos nos atos de vandalismo.

O Deputado organizou a ordem e o tempo de fala dos parlamentares presentes.

A Deputada denuncia a gestão municipal de São Paulo por utilizar critérios arbitrários e seletivos na liberação de emendas parlamentares, privilegiando aliados e prejudicando a oposição.

A palavra do deputado Rafael. Presidente, eu quero destacar aqui...

O Deputado critica a privatização das rodovias no sul de Minas, apontando tarifas abusivas e a falta de melhorias efetivas na infraestrutura, que permanece precária.

Por um minuto, deputado Zé Rocha, depois deputado Zacarias Calil. Não?

O Deputado destacou a relevância do Programa Antártico Brasileiro, expondo suas atividades e solicitando apoio financeiro por meio de emendas parlamentares para a continuidade das pesquisas científicas realizadas pela Marinha.

O cravado de Zacarias Calil vai assumir os 15 minutos dele. Ivan, deputado Zacarias, Calil depois. Senhor presidente.

O Deputado repudia manobras do Centrão e da extrema-direita para manter o voto secreto e garantir impunidade, prevendo a derrota do projeto.

O Deputado agradeceu pela palavra e concedeu seu tempo de fala ao parlamentar que aguardava na fila.

O Deputado defende a implementação do exame de proficiência médica, o combate à exploração financeira de jovens atletas e a criminalização do assédio bancário contra idosos e beneficiários do BPC, reafirmando seu compromisso com a proteção de grupos vulneráveis.

O Deputado cedeu parte de seu tempo de fala aos deputados General Girão e Luiz Lima.

O Deputado deu boas-vindas ao prefeito de Boa Vista ao Partido Liberal, reafirmando apoio político para fortalecer a gestão no estado de Roraima.

O Deputado defendeu a transparência nos votos parlamentares e criticou o uso do voto secreto, reafirmando o posicionamento de seu partido contra propostas que blindem lideranças políticas.

O Deputado defendeu o voto aberto nas votações da casa, posicionando seu partido contra privilégios e em favor da transparência para o eleitor.

Bom dia, presidente.

Deputado celebra financiamento para antídoto de picadas de abelha desenvolvido pela Unesp e a ampliação do serviço de hemodiálise em Andradina.

O próximo depois é o Daniel por um minuto, depois do Fernando, viu, João? Fernando Márcio, com a palavra. Bom dia, presidente.

O Deputado cumprimentou o presidente.

O Deputado organizou a ordem dos oradores na sessão.

O Deputado celebrou os 46 anos do povo indígena Chocó em Sergipe, destacando sua força cultural e a presença da ministra Sônia Guajajara na cerimônia.

Senhores deputados, passa-se a ordem do dia. Proposta de emenda à Constituição nº 3 de 2021. Continuação da votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição.

A Deputada questiona a legalidade de uma emenda aglutinativa que visa retomar o voto secreto, já rejeitado pelo plenário, argumentando que a manobra fere o regimento interno e a constitucionalidade do processo legislativo.

O Deputado manterá o painel aberto para concluir a votação da PEC 3 e da MP 13.00, com reunião de líderes agendada para definir a pauta das próximas sessões.

A Deputada contesta, via questão de ordem, a tentativa de restabelecer o voto secreto por meio de emenda aglutinativa, classificando a manobra como antirregimental e antidemocrática, e exige o cumprimento dos trâmites constitucionais de votação em dois turnos.

Presidente, a questão de ordem...

O Deputado contesta a tramitação direta da PEC 3 no plenário, exigindo o retorno ao rito ordinário com a análise pela CCJ e por comissão especial, argumentando que a excepcionalidade da pandemia não mais justifica o atropelo regimental.

O que faria essa questão de ordem? É questão de ordem de vossa excelência? É questão de ordem também, senhor.

O Deputado contesta a constitucionalidade de uma emenda aglutinativa, alegando que ela ressuscita indevidamente matéria já rejeitada pelo plenário sobre a votação aberta para processar parlamentares.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar e prometeu responder às questões de ordem posteriormente.

O Deputado contesta a constitucionalidade de uma emenda aglutinativa, argumentando que ela desrespeita a soberania do plenário e o devido processo legislativo.

O Deputado solicita celeridade no processo de votação após o recebimento de questões de ordem.

O Deputado questiona a legalidade da emenda aglutinativa, apontando violações regimentais e constitucionais, e argumenta que a reintrodução do voto secreto compromete a legitimidade da tramitação da PEC.

O Deputado declarou a regularidade da emenda aglutinativa, fundamentando que a fusão de textos previamente aprovados em primeiro turno está em conformidade com o Regimento Interno e precedentes da Casa.

O Deputado anunciou que recorrerá ao STF por inconstitucionalidade, alegando que a proposta viola a regra de proibição de reapresentação de emendas rejeitadas na mesma sessão legislativa.

Deputado solicita a retirada da PEC 3/2021 da pauta da sessão.

A Deputada apela pela independência parlamentar contra o controle partidário, condena o voto secreto e critica duramente a ampliação de foro privilegiado para presidentes de partidos, classificando-a como indecente.

O Deputado iniciou a votação e elogiou a presidência, orientando que não se dê importância a críticas.