PEC 3/2021

17 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

17 de set, 00:00MESAArquivada

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2025/SGM-P.

17 de set, 00:00MESAArquivada

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

17 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer reformulado de Plenário da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra B.

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 3-C/2021).

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP/BA).

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 17 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da palavra "secreto", para fins de supressão, constante no § 5º do art. 53, do substitutivo, apresentado a PEC 3/2021 - 2º turno. (161, I)

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 13 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 2º do Substitutivo, apresentado a PEC 3/2021 - 2º turno (161, I).

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Claudio Cajado (PP-BA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

17 de set, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Continuação da votação em segundo turno.

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 3818/2025,do Sr. Gilberto Abramo que requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

16 de set, 17:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3818/2025 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021".

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 15 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "os Presidentes Nacionais de partidos políticos com representação no Congresso Nacional", inserida na alínea b, do inciso I, do art.102 da Constituição Federal, previsto no art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado a PEC 3/2021 - 2º turno. (161, I)

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Parágrafo 5º, do Art. 53 da CF, que consta do art. 1o do substitutivo, apresentado a PEC 3/2021 - 2º turno. (161, I)

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "secreta" contida no §3° do art. 53 da Constituição Federal , incluído pelo art. 1° do substitutivo apresentado pelo relator, apresentado a PEC 3/2021. (161, I)

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em segundo turno.

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

16 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

16 de set de 2025REQ 3818/2025Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Ossesio Silva (REPUBLICANOS)·Murilo Galdino (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Amaro Neto (PP)·Silas Câmara (REPUBLICANOS)·Thiago Flores (UNIÃO)·Samuel Viana (UNIÃO)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)·Aline Gurgel (UNIÃO)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Ely Santos (REPUBLICANOS)·Jorge Braz (REPUBLICANOS)·Adail Filho (MDB)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Rosângela Reis (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Adilson Barroso (PL)·Mario Frias (PL)·Coronel Fernanda (PL)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Carlos Jordy (PL)·Domingos Sávio (PL)·Alberto Fraga (PL)·Rodrigo da Zaeli (PL)·Capitão Augusto (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Delegado Ramagem (PL)·Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Covatti Filho (PP)·Mersinho Lucena (PSD)·Robinson Faria (PP)·Vermelho (PL)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·João Maia (PP)·Pedro Westphalen (PP)·João Leão (PP)·Dimas Fabiano (PP)·Julio Arcoverde (PP)·Aj Albuquerque (PP)·Amanda Gentil (PP)·Luiz Antonio Corrêa (PP)·Dilceu Sperafico (PP)·Zezinho Barbary (PP)·Lula da Fonte (PP)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Julio Lopes (PP)·Delegado da Cunha (UNIÃO)·Fausto Pinato (UNIÃO)·Mauricio Neves (PP)·Pinheirinho (PP)·Afonso Hamm (PP)

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

24 de fev de 2023REQ 250/2023Desarquivamento de Proposições

Joaquim Passarinho (PL)

Requer o desarquivamento das preposições que menciona.

02 de fev de 2023REQ 32/2023Desarquivamento de Proposições

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.