COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata, aprovou requerimentos em bloco e suspendeu a votação de projetos pela ausência de relatores.

Está pedido da deputada Sâmia para a gente debater o projeto e deixar para as próximas reuniões.

O Deputado retirou a pauta anterior para priorizar o projeto das polícias, passando a presidência para relatar a matéria.

O Deputado pautou o projeto de lei 2055/2023, que trata da atuação de policiais militares em associações representativas, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que autoriza a designação de policiais e bombeiros militares da ativa para associações representativas, apresentando substitutivo que estabelece critérios, requisitos e normas para garantir segurança jurídica, transparência e efetividade à medida.

O Deputado aprovou o parecer por falta de discussão.

O Deputado defende o fortalecimento das associações de policiais e bombeiros, relembra sua luta histórica contra injustiças nas corporações e destaca a importância da educação militar. Defende a recriação do Ministério da Segurança Pública e que a União assuma a responsabilidade pelo pagamento dos salários dos policiais e pela padronização da atuação policial em todo o território nacional.

O Deputado defende o fortalecimento das associações de policiais e bombeiros, relembra sua luta contra abusos históricos nas corporações, exalta a expansão dos colégios militares na Bahia, reivindica a recriação do Ministério da Segurança Pública e propõe que a União assuma a folha de pagamento dos policiais, visando melhores salários e a integração nacional da segurança.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece carga horária de 144 horas mensais, remuneração extraordinária e pagamento em dobro em feriados para policiais e bombeiros militares, destacando a importância da valorização dessas categorias.

O Deputado parabeniza o presidente da comissão pelo apoio às pautas da segurança pública e declara voto favorável ao relator.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto, apelando à sensibilidade do relator para que conceda aos policiais e bombeiros o mesmo apoio e atenção destinados aos assistentes sociais e psicólogos.

O Deputado solicita uma semana de prazo para dialogar com o governo sobre a autonomia estadual na definição da carga horária de policiais e bombeiros.

O Deputado defende projeto que estabelece carga horária e condições dignas de trabalho para profissionais de segurança pública, buscando valorização e justiça para a categoria.

O Deputado propõe o fim da votação, reconhecendo o acordo entre parlamentares sobre a pauta dos militares.

O Deputado reconhece a existência de um acordo parlamentar e propõe a dispensa da votação.

O Deputado coloca-se à disposição para reuniões, registra presenças e apresenta parecer favorável à aprovação de projeto sobre direitos trabalhistas.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que estabelece diretrizes para contratos públicos, visando garantir direitos trabalhistas, impedir a precarização e promover a inclusão social, especialmente de mulheres vítimas de violência.

O Deputado apresentou um parecer e homenageou a criadora de um centro cultural em Candeias.

O Deputado elogia o projeto que visa proteger direitos trabalhistas e declara voto favorável ao relatório qualificado pela deputada.

O Deputado encerrou a discussão, elogiou o trabalho parlamentar da deputada Érica Cocay e deu continuidade à pauta, conduzindo as votações e a leitura de pareceres sobre projetos de lei.

O Deputado defende a aprovação de projeto que assegura a pessoas com diabetes o direito de utilizar equipamentos e medicamentos de controle glicêmico em qualquer local, garantindo autonomia, saúde e segurança jurídica sem gerar custos ao Estado.

O Deputado elogiou a iniciativa do colega voltada à saúde pública e ao combate ao diabetes.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante adaptações em provas para estudantes com condições de saúde, visando assegurar equidade e acesso ao ensino superior.

O Deputado conduziu a votação de um projeto e elogiou a atuação de uma colega parlamentar.

A Deputada defende substitutivo que fixa prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários, excluindo casos sancionatórios e resguardando a administração de responsabilidades por atrasos não causados por omissão.

O Deputado critica a burocracia estatal e a polarização política, defendendo a atuação parlamentar em prol do povo. Destaca a urgência no combate às drogas, apela ao cuidado familiar e pede união legislativa para pautas sociais prioritárias.

A Deputada defende a eficiência administrativa através de investimentos públicos e valorização dos servidores, rejeitando reformas que retirem direitos ou estabilidade da categoria. Propõe combater privilégios específicos na magistratura em vez de atacar o funcionalismo como um todo.

O Deputado encerrou votação em comissão, agradeceu aos colegas, criticou a postura internacional de um parlamentar oposicionista e celebrou o encontro diplomático entre os presidentes Lula e Trump, defendendo a soberania brasileira.