PL 3597/2024

25 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Capitão Alden e Luiz Gastão.

11 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

04 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

24 de fev, 12:23CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva desta Comissão de Trabalho.

24 de fev, 12:23CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de fev, 22:44CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Gastão.

17 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora Erika Kokay.

16 de dez, 20:19CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), aprovação do Projeto de Lei nº 3.597/2024 e da emenda apresentada na Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva.

16 de dez, 20:19CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de out, 13:48CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 493, Letra B.

16 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 15:37CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

10 de out, 11:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 11:05CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de set, 15:36CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda.

04 de set, 15:36CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 23:05CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 16:12CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 472, Letra A.

26 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

25 de jun, 19:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 11:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi.

11 de jun, 21:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

18 de set de 2024REQ 3815/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Gervásio Maia (PCdoB)·Erika Hilton (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.597, de 2024.