Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
Anunciou o adiamento da discussão da matéria atendendo ao pedido do parlamentar solicitante
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3597/2024
Dispõe sobre direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promovendo a dignidade e a proteção dos trabalhadores.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika KokayPTRelator do projeto
23 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para a gestão de serviços públicos federais
A relatora vota pela aprovação do projeto, porém apresenta emenda para incluir critérios objetivos na reserva de vagas para mulheres em situação de violência.
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Pastor Sargento IsidórioAVANTEPresidiu a reunião
23 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para a gestão de serviços públicos federais
O presidente da comissão anunciou o projeto em pauta e informou que o parecer da relatora foi pela aprovação com emenda.
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Delegada Adriana AccorsiPTRelator do projeto
17 de jun de 2025 · Propostas que fortalecem direitos das mulheres avançam em votação na comissão
A deputada relata ser favorável à aprovação do projeto por considerá-lo meritório na proteção dos direitos trabalhistas em contratos da administração pública
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Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Propostas que fortalecem direitos das mulheres avançam em votação na comissão · 2 falas
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaAnunciou o projeto para a inversão de pauta
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 18 de set de 2024 · REQ 3815/2024 · José Guimarães (PT), Odair Cunha (PT), Elmar Nascimento (UNIÃO)
Acompanhe PL 3597/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- José Guimarães PT
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 17 de set de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
25 de mar · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Capitão Alden e Luiz Gastão.
11 de mar · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.
04 de mar · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.
24 de fev · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva desta Comissão de Trabalho.
24 de fev · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de fev · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
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