COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

A Deputada abriu a reunião da comissão, aprovou a ata anterior e deu início à apresentação do plano de trabalho sobre o Fundo Nacional de Reparação e Igualdade Racial.

O Deputado apresentou o plano de trabalho da PEC 27/2024, que propõe a criação de um fundo para promover a igualdade racial e reparar desigualdades, estruturando debates, audiências públicas e seminários regionais para aprimorar o projeto.

A Deputada solicita sugestões ou contribuições dos parlamentares diante da ausência de inscritos.

O Deputado parabenizou o relator pelo plano de trabalho e reforçou o compromisso de aprovar a proposta até novembro.

Deputado Damião, depois a deputada Dandara.

O Deputado defende a criação de um cronograma urgente para a comissão, visando realizar audiências públicas sobre a PEC 27 em estados com alta população negra e discutir a estrutura e o uso do fundo destinado à pauta.

da Dandara.

A Deputada elogia o plano de trabalho e a presidência da comissão, enfatizando a necessidade de ampla participação dos movimentos negros e a construção coletiva da PEC da reparação.

A Deputada agradeceu o empenho na comissão, destacou a importância da reparação histórica ao povo negro, defendeu a autonomia do relator e reforçou a necessidade de apoio técnico e financeiro para o sucesso da proposta.

O Deputado agradeceu sugestões sobre eixos temáticos, reforçou a importância estratégica de Minas Gerais e propôs uma reunião administrativa para definir o cronograma das audiências em locais com carga simbólica.

A Deputada dispensou a votação do roteiro, aprovou-o e propôs votar os requerimentos em bloco, exceto o de sua autoria, que será conduzido pelo vice-presidente.

A sugestão é para a gente botar em bloco. O deputado também é... Se for em bloco, eu sou a favor. Também.

O Deputado defende uma atuação parlamentar mais coletiva e articulada.

A Deputada propôs a votação individual dos requerimentos para agilizar o relatório, sem gerar polêmicas.

O Deputado solicitou a participação de pesquisadores em debate sobre a PEC 27/2024, tendo os requerimentos sido aprovados.

A Deputada solicitou a inclusão de sugestões e novos nomes para a mesa após a votação dos requerimentos.

Esse é o requerimento de...

Qual o número? Número 1

O Deputado aprovou o requerimento e devolveu a presidência da comissão.

A Deputada manifestou apoio e subscreveu o requerimento para a realização de audiência pública sobre governança e controle social do fundo.

O Deputado solicitou audiência pública para discutir a governança e o controle social do Fundo.

A Deputada solicitou agilidade na votação do requerimento sobre audiência pública acerca da reparação racial.

O Deputado solicita a aprovação conjunta dos nomes indicados para os cargos em votação.

A Deputada aprovou requerimento para audiência pública sobre o legado da escravidão e reparação econômica.

O Deputado solicita a aprovação de nomes indicados para integrar o debate, visando facilitar a aprovação da PEC na comissão.

Eu gostaria de subscrever o requerimento de autoria da senhora número 1, requerimento 2, 3 e 4 de autoria do senhor Márcio Marinho.

A Deputada subscreveu requerimento para audiência pública sobre o legado da escravidão no Brasil.

O Deputado sugeriu alterar o título da mesa para remover a palavra "legado", por possuir conotação positiva, e focar na existência da escravidão no Brasil.

Mas a V. Exª tem razão, a gente suprime essa daí...

O Deputado reafirma a continuidade da luta e agradece.

A Deputada solicita audiência pública para debater a destinação de recursos do Fundo Nacional de Reparação e sua possível integração ao Fundo de Combate à Pobreza.

O Deputado subscreveu o requerimento.

O Deputado manifestou apoio à subscrição proposta.

...sobre o senhor Orlando Silva... Ah, em votação, é verdade. Eu esqueço da votação.

O Deputado questionou sobre a ausência de indicação dos nomes dos debatedores.

Quando ficaram com medo, né? Eu tinha falado alguns nomes, falou, não, não quero botar agora não, então, mas eu vou aprovando, depois vou dar os nomes aqui na casa. Não tem problema não.

O nome depois, né? Eu penso...

A Deputada defende que os nomes para a audiência devem ser definidos antecipadamente para garantir a participação democrática de outros parlamentares.

Damião, pode dar um nome que eu... Eu queria colocar um embagador... Eu queria botar um embagador...

...Benedito, da Paraíba, para fazer esse debate. Presidente, eu queria...

A Deputada solicitou o adiamento da votação do requerimento para incluir a lista completa de debatedores.

O desembargador, indico o desembargador William Douglas, só, para debater. Aí serão duas pessoas?

A importância dessa, deputado Hélio? Querendo, a senhora pode indicar alguém.

O Deputado propôs e articulou a inclusão da Dra. Silvia Serqueira para compor o grupo de trabalho.

A Deputada aprovou a realização de audiência pública sobre reparação histórica e igualdade racial, com a participação de especialistas.

A Deputada propôs a inclusão de Hélio Santos, Gabriel Dantas e Iedo Ferreira na composição da mesa, conforme consenso com o movimento negro.

A Deputada solicitou o envio organizado de nomes à secretaria e deu prosseguimento à aprovação de requerimento para audiência pública sobre a PEC nº 27/2024.

A Deputada apresentou quatro indicações para compor os trabalhos: Vilma Pinto, Edio Silva Júnior, Elaine Barbosa e Joel Luiz Costa.

Ah, aqueles que aprovam... Presidente, eu só queria subscrever ao mesmo tempo.

O Deputado propõe o debate jurídico com a presença do ministro Benedito Gonçalves e do desembargador João Benedito.

A Deputada subscreve requerimentos e conduz a votação para audiência pública sobre a PEC 27/2024, que trata do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Igualdade Racial.

A Deputada indicou Michael França, Viviana Santiago e José Júlio Araújo para comporem o grupo de trabalho.

A Deputada propôs a aprovação de requerimento para audiência pública sobre o financiamento e a responsabilização global voltados ao Fundo Nacional de Reparação Econômica e igualdade racial.

A Deputada indicou Denildo Bico Rodrigues de Moraes, Diva Moreira e Marcelo Jorge de Paula Paixão para atuações relevantes em suas áreas.

A deputada Dayana...

A Deputada conduziu a votação de requerimentos e solicitou audiência pública sobre o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Igualdade Racial.

A Deputada agradeceu a parceria com movimentos sociais e indicou Tatiana Dias da Silva, Elias de Oliveira Sampaio e Douglas Belchior para a comissão.

A deputada solicitou a ativação do microfone para a parlamentar.

A Deputada solicita a inclusão do Paraná nas audiências, destacando a importância dessa medida.

A gente vai acatar...

A defesa do pedido de inclusão do Estado do Paraná nas audiências que vão ser feitas. Ah, sim. Isso escreveu...

A Deputada orientou que os requerimentos sejam votados primeiro, postergando a discussão sobre as regiões.

Nós estamos num processo de votação, subscrever também...

A deputada propôs a realização de uma audiência pública com executores e financiadores para articular a viabilidade de um projeto.

A Deputada solicita a inclusão do Paraná nos debates sobre o fundo de reparação histórica, destacando a invisibilizada, porém relevante, presença negra na formação socioeconômica do Estado.

...deixe-me...

O Deputado reconheceu a importância da contribuição do povo negro e propôs diálogo para viabilizar a implementação da sugestão apresentada.

A Deputada encerrou a reunião e convocou sessão extraordinária para o dia 30 de novembro de 2025, além de uma reunião técnica às 16h.