COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Deputada iniciou a reunião, aprovou a ata anterior, deliberou sobre emendas ao orçamento de 2025 e retirou requerimentos por ausência dos autores, antes de dar seguimento à pauta de audiências públicas.

O Deputado solicita apoio parlamentar para a aprovação de requerimento voltado ao debate estratégico sobre agricultura e pecuária.

A Deputada manifestou apoio e subscreveu requerimento de audiência pública.

O Deputado solicita apoio da comissão para integrar representação parlamentar, aguardando definição da Câmara.

Só fazer uma sugestão no requerimento do deputado João Daniel.

O Deputado solicita a inclusão de membros da comissão na COP, visando democratizar a participação parlamentar devido à indefinição da representação oficial.

A Deputada conduziu a votação de um requerimento, informou a retirada de um projeto de lei e deu início à análise da proposta sobre o combate a incêndios criminosos.

O Deputado defende o endurecimento das penas para crimes ambientais, visando combater o alto índice de incêndios florestais causados por ação humana e seus graves impactos socioeconômicos.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer aprovado, retirou um projeto de lei da pauta e deu prosseguimento à leitura do relatório de um novo projeto.

O Deputado defende a aprovação do PL 819/22, que condiciona serviços essenciais em áreas de risco à vistoria da Defesa Civil, ressaltando a necessidade de ajustes que conciliem a prevenção de novas ocupações com a regularização fundiária e o suporte social a populações vulneráveis.

Em discussão... Qual a palavra? Claro. Senhora...

O Deputado vota contra o projeto, defendendo que o Estado deve garantir moradia digna e acesso a serviços públicos, em vez de penalizar moradores de áreas de risco pela falta de opção habitacional.

Presidente, eu gostaria de solicitar pedido de vista.

deste projeto.

A Deputada conduziu a pauta de votação, mencionando pareceres favoráveis a projetos de lei sobre proteção civil para pessoas com deficiência e alterações legislativas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta tributos sobre doações internacionais destinadas a vítimas de calamidades públicas.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e anunciou a análise de projeto de lei sobre protocolos de proteção civil para pessoas com deficiência.

O Deputado vota a favor do projeto que institui protocolos de proteção e acessibilidade para pessoas com deficiência em situações de desastres.

A Deputada aprovou parecer, retirou itens de pauta, validou a ata e encerrou a reunião.