COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública para debater o Plano Decenal de Expansão de Energia 2034, destacando a necessidade de integrar fontes renováveis, expandir a oferta energética para induzir o desenvolvimento econômico e promover um debate direto com os setores envolvidos.

A Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN aponta falhas no planejamento elétrico e defende a energia nuclear como fonte firme essencial para a resiliência, flexibilidade e segurança do sistema frente à transição energética.

O Deputado defende a retomada e o investimento em energia nuclear no Brasil, citando a tendência global de expansão do setor para atender à crescente demanda energética.

O Participante destaca que a transição para fontes renováveis intermitentes exige uma mudança nos modelos de planejamento energético, que passam a focar na flexibilidade operacional e na gestão de incertezas para garantir o suprimento em tempo real.

O Deputado concedeu a palavra a John Forman para a conclusão de um debate sobre o planejamento energético nacional.

O Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN aponta que o longo prazo de maturação das usinas nucleares inviabiliza sua participação nos leilões anuais de energia, apesar de constarem no planejamento oficial.

O Deputado deu as boas-vindas aos participantes e cedeu a palavra ao expositor.

O Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN defende que o planejamento energético deve considerar o preço real da energia, incluindo os custos de transmissão e infraestrutura de segurança para fontes intermitentes, visando equilibrar a matriz elétrica e evitar falhas no sistema.

O Deputado encerra o debate sobre energia nuclear, saúda um colega presente na audiência pública do PDE e convida a próxima debatedora a iniciar sua fala.

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL sugeriu a simplificação dos cumprimentos e nominatas durante a sessão.

O Deputado solicitou agilidade nos cumprimentos para otimizar o tempo da sessão.

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL defende o papel estratégico das hidrelétricas como fontes renováveis, firmes e estáveis para complementar a intermitência de outras energias, ressaltando seus benefícios ambientais, custos reduzidos ao consumidor final e a importância da retomada de investimentos no setor para a segurança energética.

O Deputado convocou um debate de cinco minutos e solicitou a participação dos presentes.

O Deputado defende a retomada de investimentos em hidrelétricas, destaca o potencial das pequenas centrais e solicita agilidade ambiental para o projeto de Tabajara, em Rondônia, além de questionar a viabilidade da energia eólica.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado para discutir os custos operacionais e o impacto tarifário das diferentes matrizes energéticas ao consumidor final.

A ABESCO defende o investimento em tecnologias nacionais e a independência tecnológica como pilares estratégicos para a segurança energética e nacional do Brasil.

O Deputado passou a palavra à convidada para tratar de temas sequenciais e comentá-los após as explanações.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR defende maior precisão no planejamento energético (PDE), solicitando a desagregação das fontes renováveis e a correção das subestimativas de crescimento da geração distribuída. A entidade destaca a necessidade de incentivos tributários para o armazenamento de energia e o papel estratégico do setor para atender à demanda de hidrogênio verde e data centers.

O Deputado questionou o impacto financeiro da instalação, manutenção e operação de sistemas de energia solar, incluindo o uso de baterias, no custo final para o consumidor.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR defende a complementariedade das fontes, destacando o menor custo de contratação da energia solar em leilões e custos operacionais marginais equivalentes aos da fonte hidrelétrica.

O Deputado incentivou a EPE a utilizar o Congresso como um ambiente seguro para debater soluções e receber contribuições de associações do setor.

A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE defende o uso de baterias para equilibrar o excesso de energia renovável e suprir picos de demanda. A entidade aponta o mérito econômico da tecnologia, critica o foco em fontes fósseis e o modelo de subsídios atual, e solicita a criação urgente de um marco legal para o armazenamento no Brasil.

O Deputado defende a convergência de ideias com a EPE sobre o projeto de baterias e reafirma a viabilidade da iniciativa.

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE reforça o compromisso de dialogar com os agentes do setor como parte de seu dever institucional.

O Deputado cumprimenta o colega Osmar Terra, agradece sua presença na audiência pública e coloca a palavra à disposição.

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE destaca que o planejamento energético é um processo contínuo e adaptável, que utiliza o diálogo com os agentes do setor e a constante revisão de premissas para aprimorar suas projeções frente às mudanças de mercado.

O Deputado deu início à audiência convidando a participante online, Bárbara Torres, para uma fala de cinco minutos.

A Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA defende que o Planejamento Decenal de Energia seja um instrumento vinculante para o setor e critica a falta de regulação eficaz sobre a micro e minigeração distribuída, ressaltando o valor estratégico e competitivo da energia eólica.

O Deputado defendeu a priorização dos interesses nacionais e destacou a atuação de sua frente parlamentar na busca por convergências na transição energética, convidando os presentes para debaterem o setor de petróleo e gás.

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE defende o planejamento anual do setor, critica a falta de novas hidrelétricas no plano decenal e alerta para riscos de desabastecimento. A entidade solicita a valorização da flexibilidade e da capacidade das hidrelétricas, sugerindo a adoção de usinas reversíveis e a análise de custos reais sem subsídios na matriz energética.

O Deputado questiona a ausência de regulação da energia eólica pela ANEEL e indaga sobre o impacto de viéses ambientais na autonomia do planejamento de usinas hidrelétricas.

O Participante defende o planejamento energético como política de Estado de longo prazo, destacando a importância da visão estratégica, da ampliação da flexibilidade do sistema via hidrelétricas e dos desafios relacionados ao licenciamento ambiental e à regulação.

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE destaca a consolidação do mercado brasileiro e o contínuo aprimoramento dos estudos sobre a modernização de hidrelétricas, integrando novos insumos e insights ao processo de planejamento setorial.

O Participante defende usinas reversíveis pelo menor impacto ambiental e potencial de ciclar energia com reservatórios reduzidos.

O Participante defende o uso de usinas de recuperação energética (waste-to-energy) para converter resíduos urbanos em eletricidade, destacando benefícios como estabilidade no fornecimento, redução de custos com saúde pública e impacto ambiental positivo. Argumenta pela necessidade de um marco regulatório eficaz, alinhamento entre o PDE e o Planares, e a adoção de modelos internacionais para substituir aterros sanitários e lixões.

O Deputado defende o tratamento de resíduos para geração de energia e convida ao diálogo para viabilizar incentivos ao setor.

O Deputado manifestou interesse em colaborar com projetos de energia focados no tratamento de lixo.

Por favor, um minuto.

A Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN defende a inclusão da Agência Nacional de Águas nos debates sobre o planejamento energético, visando mitigar riscos hidrológicos e garantir a segurança do sistema elétrico nacional.

O Deputado cedeu a palavra ao conselheiro do INEL.

O Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL atua como ponte entre associações do setor e o governo para auxiliar no planejamento energético.

O Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL defende a integração da micro e minigeração distribuída ao planejamento energético nacional, enfatizando a necessidade de políticas tributárias, incentivos ao armazenamento com baterias e soluções estruturais para mitigar o curtailment, ressaltando que a transição ocorre na distribuição e impacta diretamente a estabilidade do sistema elétrico.

O Deputado avançou para a próxima pauta após uma breve interação sobre a exposição.

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) elogiou o Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, destacando a importância da flexibilidade operativa, a valorização das hidrelétricas e o potencial de modernização do setor.

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE defende a inclusão da micro e minigeração nos cortes de carga, a antecipação de leilões de reserva para usinas hidrelétricas e térmicas flexíveis, e a criação de incentivos para a modernização e repotenciação de hidrelétricas existentes.

O Deputado solicitou agilidade ao interlocutor, limitando sua fala a quatro minutos.

A ABESCO destaca a importância da eficiência energética para a segurança, sustentabilidade e redução de investimentos no setor elétrico. Defende o fortalecimento de modelos de performance, desburocratização de financiamentos, melhor aproveitamento de recursos industriais e investimento urgente na formação de mão de obra qualificada para atingir as metas projetadas até 2034.

O Deputado propôs agilizar o debate devido ao avançado da hora, focando apenas na exposição de ideias.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE destaca que o desafio nacional é a confiabilidade e modicidade tarifária, não a descarbonização. Defende o uso de baterias via mercado, investimentos em digitalização de redes e a implementação de tarifas multipartes para gerar sinais de preço eficientes ao consumidor.

O Deputado defende que a responsabilidade pela gestão de resíduos de energia solar deve ser compartilhada entre o poder público e os fabricantes, destacando que o tema está em debate e evoluindo junto aos órgãos competentes.

A ABRATE destaca o papel fundamental da transmissão na segurança, eficiência e universalização do sistema elétrico, reforçando o compromisso com o PDE através de investimentos robustos em linhas e subestações para viabilizar a transição energética brasileira.

O Deputado questionou se os números do planejamento estão adequados.

A ABRATE considera o sistema de transmissão brasileiro adequado e alinhado às necessidades de evolução do setor.

Quer um comentário, Francisco? Não, só destacar aqui que a transmissão...

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE define o planejamento e a expansão da transmissão elétrica no Brasil, exercendo um papel determinante no setor.

Bom dia.

O Instituto ARAYARA defende uma transição energética justa, criticando a insistência do plano em investimentos fósseis, a exploração de petróleo e o uso de carvão, práticas que classifica como greenwashing.

O Deputado explicou as regras de inscrição para o debate e pediu desculpas.

O Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN propõe unir o setor para fornecer informações técnicas, coordenadas e imparciais ao Congresso, auxiliando no planejamento energético e na formulação de políticas públicas.

Passa a palavra agora para Renata Isfer, que está online. Renata, 4 minutos, por favor.

A ABIOGÁS defende a maior valorização do biogás e biometano no plano energético nacional, destacando seu potencial de substituição de combustíveis fósseis, flexibilidade, despachabilidade e custo-benefício, apontando a necessidade de incentivos, políticas de demanda e inclusão em leilões de energia.

O Deputado defende a integração do biogás nas políticas públicas e solicita o planejamento estratégico da EPE para o setor.

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE reconhece o alto potencial do biogás e biometano no Brasil, integrando-os como fontes elegíveis em suas projeções e planejamentos energéticos devido à forte vocação do agronegócio nacional.

O Deputado cedeu a palavra ao próximo debatedor.

O Instituto Acende Brasil defende a preservação do planejamento setorial técnico, neutro e competitivo, alertando para a necessidade de corrigir distorções legislativas, priorizar a flexibilidade operativa, viabilizar o armazenamento e alinhar a expansão da transmissão à geração.

O Deputado encerra o ciclo de debates e concede a palavra ao participante Ismael.

O Participante convidou o deputado para o Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, em São Paulo, para homenageá-lo e debater o plano decenal de energia.

O Deputado parabenizou os participantes e a EPE pela qualidade dos debates, reforçando o papel do Congresso como espaço de diálogo e articulação para demandas legislativas.