COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão prioriza novos investimentos para o desenvolvimento regional brasileiro
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com participação de diversos deputados.
O Deputado abriu a reunião, aprovou a inversão de pauta, deliberou sobre projeto de lei, emendas orçamentárias e passou a presidência para relatar matérias.
Deputado
O Deputado solicitou a leitura do parecer e relatório referente ao projeto de lei que propõe a criação da área de livre comércio do Nordeste.
O Deputado vota pela rejeição da criação de Área de Livre Comércio no Nordeste por inviabilidade técnica, barreiras constitucionais, impactos negativos à região amazônica e contrariedade a normas do Mercosul.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um parecer e anunciou a análise do projeto de lei que propõe a área de livre comércio de Tucuruí.
O Deputado vota pela rejeição do projeto, apontando impedimentos legais, restrições fiscais e a ineficácia comprovada de áreas de livre comércio para o desenvolvimento regional.
O Deputado aprovou parecer sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, adiou votação de projeto sobre lei de 1973 e deu a palavra ao relator para votar proposta sobre carros anfíbios.
Deputado
O Deputado votou pela rejeição do projeto que obriga montadoras a produzirem carros anfíbios, por considerar a medida inexequível, economicamente inviável e pouco eficaz frente aos desafios climáticos.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de uma matéria, retirou um projeto de pauta por ausência do relator e deu início à análise de um novo projeto de lei sobre limpeza hídrica.
A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei, apresentando um substitutivo para ajustar aspectos técnicos, jurídicos e de competência administrativa, visando integrar o desassoreamento de rios aos planos de adaptação às mudanças climáticas.
Deputado
O Deputado propõe audiência pública sobre desenvolvimento econômico sustentável no Vale do Cantibaú.
Deputado
O Deputado propõe audiência pública para debater o desenvolvimento sustentável, infraestrutura e valorização cultural do Vale do Catimbal, visando promover o turismo e melhorar a qualidade de vida local.
O Deputado aprovou requerimento, retirou projeto por ausência de relatora, deliberou sobre emendas à LOA 2025 e encerrou a sessão.
