Deputados avançam na votação de projetos voltados à garantia de direitos humanos

O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou atas anteriores e organizou a pauta de votações, remanejando relatorias devido à ausência de parlamentares.

O Deputado cobra explicações da mesa sobre a falta de resposta aos seus pedidos de convocação da Ministra dos Direitos Humanos, protocolados desde maio.

Só um segundinho, por favor.

Aqui foi chamada ministra, ela veio, ministro de Direitos Humanos. Eu vou só...

Averiguar aqui o que aconteceu e responda a vossa excelência.

Racial, desculpa. A ministra é governacional, sim.

O Deputado reafirmou a disponibilidade de convidar novamente a ministra Aniele Franco mediante novo requerimento e deu continuidade à pauta da sessão.

O Deputado manteve o pedido de retirada de pauta.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre saúde integral da população negra.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que o atendimento em pandemias deve ser igualitário e baseado na vulnerabilidade social, sem distinção por cor de pele.

O Deputado encaminhou voto contrário e solicitou a retirada de pauta da proposição da deputada Thalíria Petroni.

A Deputada defende a necessidade de políticas públicas de saúde que considerem as vulnerabilidades e o racismo estrutural que afetam desproporcionalmente a população negra, especialmente em casos de mortalidade materna.

O Deputado iniciou a votação nominal de um requerimento, pediu atenção dos parlamentares, justificou uma instabilidade técnica no sistema e deu boas-vindas ao público presente na Comissão.

O Deputado nega a existência de racismo estrutural no Brasil, defende a miscigenação do povo brasileiro e critica a pauta de direitos humanos, acusando parlamentares de promoverem narrativas ideológicas.

O Deputado solicita paciência devido a falhas técnicas no sistema de som.

O Deputado reconhece a existência do racismo e defende sua punição, mas rejeita o conceito de racismo estrutural e critica políticas que preveem tratamentos diferenciados por raça, defendendo a igualdade absoluta no SUS.

Deputado encaminha votação pela Federação PT-PC do BPV.

O Deputado vota pela retirada da proposta por entender que ela gera divisão na sociedade.

O Deputado defende que, apesar da natural divergência de opiniões, existe um processo em curso.

O Deputado defende a prioridade no atendimento de saúde para pessoas negras como medida de reparação frente ao racismo estrutural e à desigualdade de acesso aos direitos básicos.

O Deputado solicitou encaminhamentos de diversos partidos e blocos parlamentares antes de iniciar seu pronunciamento sobre a pandemia.

A Deputada defende a inclusão do quesito raça-cor e de doenças específicas da população negra nos protocolos de saúde, destacando a disparidade racial na mortalidade materna, na pandemia e na tuberculose como evidências do racismo estrutural no Brasil.

Pelo Partido Novo. Encaminhamento pela minoria. Obrigado, presidente. O Brasil só vai se...

O Deputado defende punições severas para criminosos, rejeita a existência de racismo estrutural no Brasil e critica a esquerda por dividir a população por questões raciais.

...pela maioria. Deputada Daiane Santos. Presidente, eu ouvindo aqui os meus colegas bem atentos...

A Deputada defende o letramento racial para reparar injustiças históricas e apoia investimentos voltados à reconstrução do país.

Deputado Henrique Vieira.

O Deputado defende o projeto de saúde integral da população negra, rebatendo argumentos infundados e destacando a necessidade de políticas públicas para combater o racismo estrutural e suas desigualdades.

O Deputado informou sobre o encerramento da votação, a conclusão das orientações partidárias e concedeu um minuto para fala.

O Deputado denuncia práticas de racismo e discriminação, solicitando atenção e silêncio aos presentes para a exposição de dados.

O Deputado solicitou o fechamento de uma porta e a recomposição do tempo de um colega.

O Deputado critica a inserção de ideologias em projetos sobre racismo, apontando o uso político do tema e a existência de discriminação religiosa no Parlamento.

Um minuto, deputada Daiane Santos. Eu na verdade quero aproveitar aqui, deputada Talíria, que esse projeto dialoga com saúde para fazer a eleição.

A Deputada defende que o racismo é um determinante social que compromete a saúde da população negra, reforçando a necessidade de aplicar a Política Nacional Integral da Saúde da População Negra para garantir a equidade e o fortalecimento do SUS.

O Deputado anunciou a retirada do projeto após votação e consultou sobre a manutenção de outro requerimento.

Mantido o requerimento de retirada de pauta. Portanto, eu quero...

O Deputado propôs a retirada de pauta do projeto que reserva vagas de estágio para pessoas pretas e pardas.

O Deputado posiciona-se contrariamente às cotas raciais, defendendo critérios sociais baseados na pobreza e criticando a proliferação dessas políticas.

O deputado manifestou-se a favor da retirada do projeto de lei 4103/2021.

manter em pauta. Obrigada, presidente. Obrigado, deputado.

O Deputado orientou a votação sobre a retirada de pauta do projeto de lei que trata de cotas para negros em estágios.

Vamos então...

O Deputado solicita calma aos presentes e orienta a bancada antes de seguir para o Conselho de Ética.

O Deputado defendeu-se de pedido de cassação, atacou a identidade de uma parlamentar e acusou o Presidente da República de racismo.

O Deputado defendeu seu posicionamento ideológico, criticou a falta de argumentos da oposição e reforçou a necessidade de orientações objetivas durante a sessão.

O Deputado posicionou-se contrariamente à discussão, defendendo o respeito mútuo e criticando falas anteriores sobre direitos humanos ao citar episódios polêmicos de um ex-presidente.

O Deputado orienta as bancadas e expõe seu posicionamento respeitoso.

O Deputado defende a igualdade plena entre os cidadãos, posicionando-se contra a implementação de cotas por considerá-las geradoras de preconceito.

O Deputado orienta o voto favorável em nome da Federação PSOL-REDE.

A Deputada defende políticas afirmativas como mecanismos necessários para corrigir desigualdades estruturais, combater o racismo e garantir a efetivação da igualdade prevista na Constituição.

para orientar pela minoria. Deputado Eli Borges. Presidente...

O Deputado defende o equilíbrio nas políticas afirmativas e critica a proliferação de cotas, alegando que tais medidas fomentam divisões sociais e ideológicas, motivo pelo qual solicita o adiamento de votações.

Pela oposição, quem assim orienta? Senhor presidente, essa indústria...

O Deputado critica as políticas de cotas e ações afirmativas, classificando as bancas de heteroidentificação como tribunais raciais e defendendo a extinção desses critérios.

Deputada Érica Cocay.

A Deputada defende a manutenção de cotas raciais como ferramenta necessária para combater o racismo estrutural e promover a igualdade na sociedade brasileira.

O Deputado pediu desculpas por não ter votado devido a uma distração e solicitou tempo para registrar seu voto.

O Deputado orienta a retirada de pauta, argumentando que a política de cotas promove divisões em vez da união nacional.

O Deputado retirou um projeto de pauta e iniciou a tramitação de nova proposta sobre medidas educativas para agressores de crimes de racismo.

O Deputado denuncia a existência de uma "indústria do racismo", criticando o uso de medidas protetivas e cursos de reeducação ideológica em processos judiciais, alegando que tais mecanismos beneficiam grupos de esquerda.