COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou atas anteriores e organizou a pauta de votações, remanejando relatorias devido à ausência de parlamentares.

O Deputado cobra explicações da mesa sobre a falta de resposta aos seus pedidos de convocação da Ministra dos Direitos Humanos, protocolados desde maio.

Só um segundinho, por favor.

Aqui foi chamada ministra, ela veio, ministro de Direitos Humanos. Eu vou só...

Averiguar aqui o que aconteceu e responda a vossa excelência.

Racial, desculpa. A ministra é governacional, sim.

O Deputado reafirmou a disponibilidade de convidar novamente a ministra Aniele Franco mediante novo requerimento e deu continuidade à pauta da sessão.

O Deputado manteve o pedido de retirada de pauta.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre saúde integral da população negra.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que o atendimento em pandemias deve ser igualitário e baseado na vulnerabilidade social, sem distinção por cor de pele.

O Deputado encaminhou voto contrário e solicitou a retirada de pauta da proposição da deputada Thalíria Petroni.

A Deputada defende a necessidade de políticas públicas de saúde que considerem as vulnerabilidades e o racismo estrutural que afetam desproporcionalmente a população negra, especialmente em casos de mortalidade materna.

O Deputado iniciou a votação nominal de um requerimento, pediu atenção dos parlamentares, justificou uma instabilidade técnica no sistema e deu boas-vindas ao público presente na Comissão.

O Deputado nega a existência de racismo estrutural no Brasil, defende a miscigenação do povo brasileiro e critica a pauta de direitos humanos, acusando parlamentares de promoverem narrativas ideológicas.

O Deputado solicita paciência devido a falhas técnicas no sistema de som.

O Deputado reconhece a existência do racismo e defende sua punição, mas rejeita o conceito de racismo estrutural e critica políticas que preveem tratamentos diferenciados por raça, defendendo a igualdade absoluta no SUS.

Deputado encaminha votação pela Federação PT-PC do BPV.

O Deputado vota pela retirada da proposta por entender que ela gera divisão na sociedade.

O Deputado defende que, apesar da natural divergência de opiniões, existe um processo em curso.

O Deputado defende a prioridade no atendimento de saúde para pessoas negras como medida de reparação frente ao racismo estrutural e à desigualdade de acesso aos direitos básicos.

O Deputado solicitou encaminhamentos de diversos partidos e blocos parlamentares antes de iniciar seu pronunciamento sobre a pandemia.

A Deputada defende a inclusão do quesito raça-cor e de doenças específicas da população negra nos protocolos de saúde, destacando a disparidade racial na mortalidade materna, na pandemia e na tuberculose como evidências do racismo estrutural no Brasil.

Pelo Partido Novo. Encaminhamento pela minoria. Obrigado, presidente. O Brasil só vai se...

O Deputado defende punições severas para criminosos, rejeita a existência de racismo estrutural no Brasil e critica a esquerda por dividir a população por questões raciais.

...pela maioria. Deputada Daiane Santos. Presidente, eu ouvindo aqui os meus colegas bem atentos...

A Deputada defende o letramento racial para reparar injustiças históricas e apoia investimentos voltados à reconstrução do país.

Deputado Henrique Vieira.

O Deputado defende o projeto de saúde integral da população negra, rebatendo argumentos infundados e destacando a necessidade de políticas públicas para combater o racismo estrutural e suas desigualdades.

O Deputado informou sobre o encerramento da votação, a conclusão das orientações partidárias e concedeu um minuto para fala.

O Deputado denuncia práticas de racismo e discriminação, solicitando atenção e silêncio aos presentes para a exposição de dados.

O Deputado solicitou o fechamento de uma porta e a recomposição do tempo de um colega.

O Deputado critica a inserção de ideologias em projetos sobre racismo, apontando o uso político do tema e a existência de discriminação religiosa no Parlamento.

Um minuto, deputada Daiane Santos. Eu na verdade quero aproveitar aqui, deputada Talíria, que esse projeto dialoga com saúde para fazer a eleição.

A Deputada defende que o racismo é um determinante social que compromete a saúde da população negra, reforçando a necessidade de aplicar a Política Nacional Integral da Saúde da População Negra para garantir a equidade e o fortalecimento do SUS.

O Deputado anunciou a retirada do projeto após votação e consultou sobre a manutenção de outro requerimento.

Mantido o requerimento de retirada de pauta. Portanto, eu quero...

O Deputado propôs a retirada de pauta do projeto que reserva vagas de estágio para pessoas pretas e pardas.

O Deputado posiciona-se contrariamente às cotas raciais, defendendo critérios sociais baseados na pobreza e criticando a proliferação dessas políticas.

O deputado manifestou-se a favor da retirada do projeto de lei 4103/2021.

manter em pauta. Obrigada, presidente. Obrigado, deputado.

O Deputado orientou a votação sobre a retirada de pauta do projeto de lei que trata de cotas para negros em estágios.

Vamos então...

O Deputado solicita calma aos presentes e orienta a bancada antes de seguir para o Conselho de Ética.

O Deputado defendeu-se de pedido de cassação, atacou a identidade de uma parlamentar e acusou o Presidente da República de racismo.

O Deputado defendeu seu posicionamento ideológico, criticou a falta de argumentos da oposição e reforçou a necessidade de orientações objetivas durante a sessão.

O Deputado posicionou-se contrariamente à discussão, defendendo o respeito mútuo e criticando falas anteriores sobre direitos humanos ao citar episódios polêmicos de um ex-presidente.

O Deputado orienta as bancadas e expõe seu posicionamento respeitoso.

O Deputado defende a igualdade plena entre os cidadãos, posicionando-se contra a implementação de cotas por considerá-las geradoras de preconceito.

O Deputado orienta o voto favorável em nome da Federação PSOL-REDE.

A Deputada defende políticas afirmativas como mecanismos necessários para corrigir desigualdades estruturais, combater o racismo e garantir a efetivação da igualdade prevista na Constituição.

para orientar pela minoria. Deputado Eli Borges. Presidente...

O Deputado defende o equilíbrio nas políticas afirmativas e critica a proliferação de cotas, alegando que tais medidas fomentam divisões sociais e ideológicas, motivo pelo qual solicita o adiamento de votações.

Pela oposição, quem assim orienta? Senhor presidente, essa indústria...

O Deputado critica as políticas de cotas e ações afirmativas, classificando as bancas de heteroidentificação como tribunais raciais e defendendo a extinção desses critérios.

Deputada Érica Cocay.

A Deputada defende a manutenção de cotas raciais como ferramenta necessária para combater o racismo estrutural e promover a igualdade na sociedade brasileira.

O Deputado pediu desculpas por não ter votado devido a uma distração e solicitou tempo para registrar seu voto.

O Deputado orienta a retirada de pauta, argumentando que a política de cotas promove divisões em vez da união nacional.

O Deputado retirou um projeto de pauta e iniciou a tramitação de nova proposta sobre medidas educativas para agressores de crimes de racismo.

O Deputado denuncia a existência de uma "indústria do racismo", criticando o uso de medidas protetivas e cursos de reeducação ideológica em processos judiciais, alegando que tais mecanismos beneficiam grupos de esquerda.

Orientar pela manutenção, deputado Henrique Vieira, por três minutos. Por três minutos.

O Deputado solicitou permissão para realizar sua defesa utilizando o tempo de líder antes de se ausentar para uma reunião, pedido que foi deferido.

E depois mais oito minutos. Eu agradeço, viu, presidente?

O Deputado argumenta que o racismo no Brasil é uma estrutura histórica e persistente, e não apenas um comportamento individual. Ele aponta desigualdades gritantes em indicadores sociais, como sistema carcerário, política e violência, defendendo que a busca por justiça social e reparação é uma necessidade humana e bíblica, refutando a ideia de que o debate sobre raça promove separatismo.

Fala do peso das balanças e das cercas. Ou seja, perfeito, presidente.

O Deputado defende medidas de reparação histórica, nega a existência de uma "indústria do racismo" e denuncia a continuidade da violência sistêmica contra a população negra no Brasil.

O Deputado solicita o uso do tempo de liderança na sessão.

O Deputado preza pelo respeito mútuo apesar de divergências ideológicas, cita valores familiares e agradece à Princesa Isabel.

O Deputado mantém a calma diante de interrupções e solicita a recomposição do tempo de fala de seu colega.

O Deputado critica a existência de uma "indústria do racismo", questiona políticas de cotas e defende a figura da Princesa Isabel. Argumenta que o passado não deve ser analisado por visões contemporâneas e associa a violência e o tráfico negreiro a fatores históricos e socioeconômicos, rejeitando pautas da esquerda.

O Deputado deu início à votação nominal sobre a retirada de pauta do PL 749/2023, explicando o procedimento de voto e solicitando a orientação da bancada.

O Deputado critica pautas identitárias, alegando que o ativismo no Congresso promove divisões sociais desnecessárias em vez de unir a população.

A Federação PT-PC do BPV, Brasil da Esperança. Sr. Presidente, a Federação orienta não, e acho que o deputado...

O Deputado denuncia o racismo estrutural histórico e o alto índice de letalidade policial contra jovens negros no Paraná.

O Deputado questionou as orientações partidárias e elogiou o pronunciamento do parlamentar Hélio.

O Deputado questiona a coerência de parlamentares cristãos que defendem o aborto, a legalização das drogas e a desestruturação familiar.

Conta a Federação PSOL Rede. Não, não, presidente. Conta a retirada.

Como orienta a maior...

Bria. Presidente, eu penso...

A Deputada defende medidas de proteção contra o racismo e espaços de reflexão para agressores, rebatendo críticas de que tais ações seriam segregacionistas ao apontar que a segregação estrutural já persiste na sociedade brasileira como herança escravocrata.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a orientação da minoria e mencionou uma mudança pessoal.

Eu estou nesse parlamento. Queria pedir um pouco de silêncio.

O plenário para ouvirmos o orador? Hoje eu mudei meu tom nesse...

O Deputado contesta acusações de discriminação, defende a igualdade perante a lei e solicita a retirada de pauta de projeto sobre políticas afirmativas para rediscussão.

...deputado pela minoria, pela oposição, desculpe. Senhor presidente...

O Deputado critica a tentativa de terceiros de definirem sua identidade e posicionamento político com base em sua raça.

O Deputado defende a existência do racismo estrutural no Brasil, criticando a desigualdade de oportunidades e a hipocrisia social, defendendo políticas de cotas e ações afirmativas para reparar desigualdades históricas.

O Deputado encerrou uma votação, retirou o projeto de pauta e iniciou a análise de uma nova proposição.

mantém. O projeto...

Deputado solicita retirada de projeto sobre assistência psicológica para vítimas de racismo no SUS.

O Deputado defende a retirada de pauta, criticando o que chama de "indústria financeira do racismo" e alegando que pautas raciais promovem discriminação contra brancos e beneficiam financeiramente ONGs ligadas à esquerda.

O Deputado solicita tempo adicional para outro parlamentar discursar pela bancada negra.

O tempo da bancada negra está aí direcionado para ele? Não, sei que você vai explicar, mas está aí direcionado para ele o tempo da bancada negra? Deputado, se não estivesse essa...

O Deputado defende a lisura da presidência e o cumprimento rigoroso dos protocolos regimentais.

O Deputado questiona interrupções durante seu discurso e reivindica respeito.

O Deputado defende a condução regimental da sessão, garantindo o direito de fala e a continuidade dos trabalhos.

O Deputado denuncia a existência de uma indústria financeira e de morte que explora e vitima a população negra. Defende o acolhimento, em vez da criminalização, para mulheres que abortam e para usuários de drogas, tratando-os como questões de assistência e saúde pública. Por fim, aponta o enfraquecimento político da extrema-direita e o avanço das forças democráticas no Brasil.

O Deputado iniciou a votação e concedeu a palavra à deputada para o tempo de liderança.

A Deputada denuncia o racismo estrutural no Brasil, critica o negacionismo e a criminalização de quem busca reparação judicial, associa essa postura à defesa de golpes de Estado e reafirma o compromisso com a justiça social e a democracia.

O Deputado solicita orientações da bancada do PL.

Chegou o meu tempo de liderança pela bancada negra. Enquanto o senhor... Enquanto a bancada negra...

O Deputado foi informado sobre a impossibilidade de utilizar o tempo da bancada negra, recebendo apenas um minuto para sua fala.

O Deputado criticou a inclusão de pessoas trans em vestiários femininos, classificando a medida como uma ameaça à proteção das mulheres e das crianças.

O Deputado questionou a gestão do tempo de fala e os procedimentos regimentais da sessão.

A Deputada orientou sobre a distribuição e o tempo de fala das lideranças.

O Deputado defende a continuidade do projeto em pauta, reafirma a existência do racismo estrutural no Brasil e expressa consternação diante da negação do problema.

A Deputada questiona o posicionamento e a orientação de voto dos diversos partidos e federações parlamentares.

O Deputado rejeita acusações de racismo, defende a brasilidade e denuncia o uso lucrativo de pautas raciais por ONGs, reafirmando apoio às cotas.

Como orienta a oposição? Já orientou? Como orienta a oposição? A oposição orienta sim.

O Deputado acusa integrantes da Mesa de promoverem divisão social através de pautas identitárias, refutando a existência de racismo estrutural e criticando o atual ativismo político.

A Deputada encerrou a votação e devolveu a presidência.

O Deputado retirou um projeto de pauta, anunciou o impedimento de outro e homenageou a memória de um desaparecido político da ditadura militar.

O Deputado critica a gestão federal, acusando-a de manter a população na pobreza por estratégia eleitoral e de promover uma política que espelha o modelo venezuelano, resultando em crise social e econômica.

O Deputado critica a politização do racismo, defende a punição individual em vez da coletiva para clubes esportivos, opõe-se ao acesso de pessoas trans em espaços femininos e denuncia projetos que, segundo ele, ameaçam a estrutura familiar.

O Deputado informou a ausência do autor e do relator do projeto sobre a criação de um cadastro nacional de combate ao racismo no futebol.

O Deputado retirou o projeto de pauta por impedimento.