COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública sobre mobilidade, acessibilidade e direitos humanos, defendendo o transporte público como ferramenta de justiça social e inclusão, em oposição ao lucro, e defendendo a tarifa zero como um direito fundamental.

O CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA IZA LOURENÇA reafirma o compromisso do mandato com a luta pela Tarifa Zero, destacando a importância do transporte público acessível e democrático. O discurso detalha o cenário crítico de mobilidade em Belo Horizonte, marcado por altas tarifas, queda no número de usuários e subsídios elevados às empresas. Apresenta, ainda, o projeto de lei proposto, que visa substituir o vale-transporte por uma taxa sobre grandes entes e empresas, baseada em modelos internacionais, visando maior sustentabilidade financeira e social ao sistema.

Será que dois minutos você consegue concluir? Só pra gente controlar o tempo, desculpa. Sim, não, tranquilo.

O CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA IZA LOURENÇA destaca que, apesar da derrota na Câmara, o debate sobre a tarifa zero avançou na consciência pública e ganhou força nacional, sendo uma meta concreta para Belo Horizonte a médio prazo.

O Deputado parabenizou a luta em Belo Horizonte, reforçou a continuidade do movimento e enviou apoio à parlamentar local.

O REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PASSE LIVRE NACIONAL critica o modelo de transporte focado no lucro e na catraca, defendendo a tarifa zero como solução para garantir mobilidade, qualidade, sustentabilidade e o fim da influência política de empresários, exigindo participação popular e a aprovação da PEC 25.

O Deputado mediou os tempos de fala para garantir a participação de todos os presentes.

O Deputado defende a implementação do transporte público gratuito como medida socialmente justa e economicamente viável, sugerindo a gratuidade universal ou a adoção gradual, iniciando pelos pacientes do SUS.

O Deputado agradeceu o interlocutor pelo apoio à causa da tarifa zero e cedeu a palavra à representante do movimento.

O REPRESENTANTE DO MOVIMENTO TARIFA ZERO-RJ defende a tarifa zero como política de dignidade, acesso à cidade e redistribuição de renda. O movimento argumenta que o transporte gratuito inverte a lógica mercadológica atual, promovendo melhor qualidade no serviço, maior integração social e alívio no orçamento familiar, sendo fundamental envolver a população no debate sobre sua implementação.

relato pelas suas reflexões. Vou passar a palavra para o meu querido camarada, deputado distrital Max Maciel.

O DEPUTADO DISTRITAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF defende a implementação do Tarifa Zero como um direito constitucional, apontando que o sistema atual é ineficiente e oneroso para a população. Propõe a revisão dos subsídios às empresas, o fortalecimento de empresas públicas e o uso de novas fontes de financiamento para garantir a gratuidade, promovendo maior justiça social, redução de acidentes e melhor acesso à saúde e lazer.

O Deputado agradeceu o relato e informou que precisa monitorar as votações em plenário antes de passar a palavra.

A REPRESENTANTE DA COLETIVA FEMINISTA ANTIRRACISTA DE RECIFE defende a Tarifa Zero, criticando a gestão privada, elitista e precária do transporte público em Pernambuco. Denuncia que o sistema afeta desproporcionalmente mulheres e a população negra periférica, e exige a participação de movimentos sociais e sindicatos nas decisões políticas para garantir um transporte público estatizado e eficiente.

O Deputado defende a tarifa zero e o transporte público como direito social, criticando a privatização, a exploração do setor privado e a precariedade do sistema, especialmente em Pernambuco. O parlamentar exige a participação popular na gestão da mobilidade urbana e reafirma a luta contra a escala 6x1 e em defesa da estatização do transporte.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TAQUARI (ASTRI) - PALMAS (TO) defende a tarifa zero como ferramenta essencial de acesso à saúde, educação e combate ao racismo. Defende uma política pública interministerial e tripartite, que integre municípios, estados e União, além da aprovação da PEC 25 e da inclusão dos movimentos sociais nas discussões técnicas.

O Deputado agradeceu o relato anterior e organizou a ordem das falas, cedendo a palavra à convidada.

Bom dia a todos, a todas e a todos presentes aqui nessa plenária.

O Deputado organizou a ordem das falas e cedeu a palavra.

A DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO SINDMETRÔ-DF - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL-SINDMETRÔ-DF denunciou o sucateamento do metrô e a precariedade do transporte no DF, criticando a gestão pública e os subsídios excessivos ao setor privado. Defendeu o fortalecimento do transporte de massa, a implementação do tarifa zero e a reestatização do sistema para garantir mobilidade com qualidade e compromisso social.

A Deputada critica a precariedade do transporte público no Distrito Federal, denuncia o sucateamento visando a privatização e defende o transporte de massa estatal com tarifa zero.

O Deputado defende a reforma tributária progressiva e a taxação dos super-ricos como meios essenciais para financiar direitos sociais, como a tarifa zero, criticando a oposição por bloquear medidas de justiça fiscal no Parlamento.

O Deputado organizou o tempo das falas dos inscritos para garantir que todos sejam ouvidos dentro do horário previsto.

A Participante defende que a redução da jornada de trabalho e o transporte público gratuito são fundamentais para garantir tempo de lazer, mobilidade e justiça social aos trabalhadores.

O Deputado defende tarifa zero e o fim da escala 6x1, organizando os pronunciamentos dos convidados.

A Participante defende a tarifa zero como um direito essencial de acesso à cidade, saúde e educação, rejeitando a lógica do lucro. Reafirma que a conquista dessa pauta depende da continuidade da mobilização popular nas ruas e propõe um modelo financiado pelos ricos e controlado pelo povo.

O Deputado cedeu a palavra ao representante do Comitê Passe Livre Estudantil e anunciou a próxima oradora.

O Participante, professor maranhense, defendeu a tarifa zero e o passe livre estudantil, convidou a assessoria de Erundina para uma live sobre mobilidade e solicitou ao deputado Tarcísio auxílio institucional para obter informações sobre a implementação do passe livre em São Luís.

O Deputado cede a palavra a representantes de comitês e movimentos sociais.

O Participante defende a implementação da Tarifa Zero, destacando que os benefícios sociais, ambientais e econômicos superam o custo direto do sistema, e propõe maior transparência nos dados para viabilizar o projeto em sua região.

O Deputado cedeu a palavra aos representantes presentes.

O Participante destacou a mobilização do Tarifa Zero BH, defendeu a PEC 25 e o Sistema Único de Mobilidade, enfatizou a importância de investir em sistemas metroferroviários pelo PAC e convocou para um ato pela tarifa zero.

O Deputado cedeu a palavra aos próximos oradores.

A Participante defende a aprovação da PEC 25, que garante o transporte público como direito social, e exige que a CCJ coloque a proposta em votação, sob pena de novos protestos populares.

Muito obrigado, Aline. Passa a palavra, então, ao nosso último orador, Valderes Coimbra, da Crucaque.

O Participante defende a tarifa zero como ferramenta de justiça social, criticando a priorização do transporte individual e destacando os impactos do modelo atual nas desigualdades de gênero, raça, classe e na questão climática.

O Deputado propôs cinco encaminhamentos sobre a tarifa zero, focados na votação da PEC 25 na CCJ, em solicitações ao Ministério da Fazenda e na criação de um grupo de trabalho interministerial.