COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da Comissão, aprovou atas, declarou a prejudicialidade de decretos sobre concursos públicos e pautou requerimentos, além de expressar apoio a um colega parlamentar e abrir a palavra para a votação de projeto sobre cuidadores.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura de projeto do qual é relator e apresentou parecer favorável com substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão da matéria anterior e deu início à votação do projeto que estabelece buscas imediatas em casos de desaparecimento de pessoas com deficiência.

O Deputado requereu a dispensa da leitura do relatório para otimizar o tempo da sessão.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e encaminhou a leitura de projeto que torna obrigatória a oferta de livros acessíveis em bibliotecas públicas.

O Deputado defende a importância do projeto de assistência às bibliotecas e solicita a dispensa da leitura do parecer.

O Deputado encerrou a discussão da matéria anterior e deu início à votação do projeto sobre a proteção de crianças, adolescentes e idosos com deficiência, concedendo a palavra para a leitura do parecer favorável.

O Deputado manifestou votos de melhoras à mãe de um parlamentar e solicitou a dispensa da leitura de parecer, amparado pelo Regimento Interno.

O Deputado conduziu a aprovação de uma matéria e deu início à análise de projeto sobre exame de direção para pessoas com TEA ou trissomia do 21.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer por ter sido publicado dentro do prazo regimental.

O Deputado solicitou a alternância na presidência para realizar a leitura de pareceres.

O Deputado defende a aprovação do PL 2635/24, que altera a Lei 9.000.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e transferiu a presidência dos trabalhos.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, iniciando a análise do projeto que propõe alterações nos prazos de renovação da CNH e nas regras de taxas administrativas de trânsito, e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado votou pela aprovação da medida, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência à CNH e buscar uma solução para o impasse com as autoescolas.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu início à votação do projeto sobre diretrizes de inclusão no curso de pedagogia, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que assegura ensino inclusivo e direitos educacionais para pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou uma votação e deu início à análise de projeto sobre brinquedos adaptados para pessoas com deficiência.

O Deputado rejeita o projeto que condiciona a acessibilidade em playgrounds à presença de pessoas com deficiência, defendendo a obrigatoriedade de acesso universal em todos os condomínios.

A Deputada sugere incluir no projeto a possibilidade de moradores instalarem equipamentos de acessibilidade em condomínios, abatendo os custos da taxa condominial caso o local não cumpra a obrigação de inclusão.

O Deputado defende a manutenção do texto original de um projeto sobre parques em condomínios, argumentando que a acessibilidade e a convivência inclusiva são fundamentais para o desenvolvimento de crianças com deficiência e para a mudança da cultura social.

A Deputada defende leis com mecanismos punitivos eficazes para garantir a execução prática de direitos, criticando normas ineficientes e votando favoravelmente ao relatório apresentado.

O Deputado defende a manutenção do texto original da lei por já conter cláusulas penais, como advertência, multa e interdição, rejeitando o substitutivo.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre punições no projeto, anuncia seu voto favorável e requer tempo para registrar uma audiência após a votação.

O Deputado celebrou a conquista de uma cidadã, destacou seu pioneirismo na implementação de espaços públicos inclusivos em Rondônia e conduziu a aprovação de um projeto de lei.

O Deputado registrou a presença de um assessor, solicitou sua presença na comissão e expressou expectativa de ajuda para a próxima semana.

Oi, por favor.

A Deputada defende a criação de um projeto de lei para padronizar laudos médicos de neurodivergência, visando combater diagnósticos falsos e a medicalização excessiva de crianças, enquanto garante suporte adequado a quem realmente precisa.

O Deputado propôs uma força-tarefa para zerar a pauta da comissão e solicitou apoio para realizar uma semana dedicada à votação de projetos voltados às pessoas com deficiência.

A Deputada propôs a priorização e votação célere de projetos de alto impacto, com foco em temas como educação e neurodivergência.

O Deputado propôs uma semana dedicada a projetos sobre direitos das pessoas com deficiência em setembro, destacando a construção democrática de uma pauta prioritária para efetivar a inclusão.

O deputado cedeu a palavra ao parlamentar Fernando Máximo.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que capacita cuidadores de pessoas com autismo, destacando a importância do diagnóstico precoce e da assistência personalizada para melhorar a qualidade de vida.

Obrigado.

A Deputada defende a criação de rubricas orçamentárias específicas e vinculadas para garantir a execução de políticas públicas essenciais, como a qualificação de professores mediadores e a expansão da educação infantil, argumentando que a indução financeira é indispensável para a efetividade das ações na ponta.

O Deputado defende a inclusão de acompanhantes de estudantes com necessidades especiais na lista de profissionais da educação básica contemplados pelo Fundeb.

A Deputada defende a rápida nomeação de um relator para votar o projeto em plenário, condicionando a viabilidade da proposta à articulação orçamentária na LDO e na PLOA.

O Deputado defende que a garantia de direitos e a valorização profissional na educação dependem obrigatoriamente de viabilidade financeira.

O Deputado elogiou projeto, retirou itens de pauta e convocou audiência pública sobre abusos terapêuticos em autistas.