COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

A Deputada abriu a reunião da comissão sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034, aprovou atas, estabeleceu prazo para emendas e iniciou audiência pública sobre financiamento educacional.

O Deputado questionou o prazo de cinco sessões para a contagem regimental.

Fica em torno de duas semanas completas, para que a gente possa apreciar as emendas. Finalizando, só lhe parabenizar.

O Deputado defende um Plano Nacional de Educação técnico, sem viés ideológico e focado no aprimoramento dos índices educacionais brasileiros, respeitando as faixas etárias.

A Deputada agradece os presentes e elogia o trabalho do relator na construção do Plano Nacional de Educação.

O Deputado elogiou a liderança na condução do Plano Nacional de Educação, destacou a qualidade do parecer apresentado e reforçou o compromisso em aprovar o projeto ainda este ano.

A Deputada agradeceu o trabalho da equipe técnica e estabeleceu as normas para a apresentação e o debate do estudo sobre os números em pauta.

O Professor de Economia do Insper apresentou projeções sobre o impacto financeiro das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O trabalho, realizado em parceria com especialistas, utiliza dados de dispêndios para estimar o custo de expansão da cobertura e melhoria da qualidade do ensino. O estudo aponta a necessidade de um esforço fiscal crescente de recursos públicos e privados para o alcance das metas, destacando que as projeções consideram variáveis demográficas e mudanças nas matrículas, servindo como uma base inicial para o planejamento educacional.

FGV-EESP - USP - Insper defende a utilização do crescimento do PIB como linha de base para metas de qualidade e composição.

O Professor de Economia do Insper detalhou projeções financeiras e estruturais para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), diferenciando investimentos entre setor público e privado. Destacou a necessidade de ampliação da educação em tempo integral e da rede escolar, apresentando estimativas de custos operacionais e de capital para a próxima década.

FGV-EESP - USP - Insper prioriza metas graduais para condicionar e analisar a contribuição marginal das etapas subsequentes.

O Professor de Economia do Insper apresentou a necessidade de elevar o investimento em educação, atingindo 11% do PIB ao final da década para cumprir as metas do PNE. O esforço exigirá aumento do gasto por aluno em expansão de cobertura e tempo integral, superando a redução natural causada pela transição demográfica.

A deputada propôs um formato de debate informal e sem inscrições prévias para facilitar a interação.

O Deputado questionou divergências nos cálculos projetados para o PNE, apontando que o custeio necessário em 2035 deve atingir 1,137 trilhão de reais, resultando em uma diferença de 597 bilhões em vez dos 270 bilhões apresentados.

O Professor de Economia do Insper esclarece que o montante de 270 bilhões refere-se exclusivamente ao investimento em capital.

Na verdade, ele é um somatório, você tem que estar somando cada um deles.

70 não é num ano, é longo de...

O Deputado destaca que o custo do PNE soma quase 600 bilhões de reais ao diferenciar investimentos de custeio e capital.

O ponto da linha vermelha é mais do que isso. Não.

Você vai estar que está gastando mais 600 bilhões em 2035 do que está gastando hoje. Por isso não é somado. Tem diferença de metodologia nessas duas linhas do gráfico.

O Professor de Economia do Insper aponta uma diferença de aproximadamente 540 bilhões de reais necessária para o cumprimento das metas do PNE.

Obrigado.

A Deputada solicitou o início das falas dos inscritos.

O Deputado reconhece estudos históricos sobre o financiamento da educação, elogia a exclusão de investimentos em infraestrutura do arcabouço fiscal e enfatiza a necessidade de ampliar recursos para custeio, salários e qualidade educacional.

A Deputada propõe abrir espaço para perguntas da plateia após a participação dos parlamentares.

O participante solicitou espaço para expor a perspectiva do município após a coleta de perguntas.

A Deputada solicitou autorização para fazer considerações sobre o município antes de prosseguir com os questionamentos.

O senhor tem uma pergunta? Sim, em forma de...

Então, são três minutos e peço que realmente faça a pergunta, tá bom? Isso vale para todo mundo. Perfeito. Agradeço pela oportunidade, parabenizo os membros da mesa e os deputados.

O participante defende a flexibilidade no gasto educacional de 25%, o enfrentamento aos supersalários para valorizar o magistério, a necessidade de orientação técnica federal para bonificação docente e a inclusão de habilidades práticas para a vida no currículo escolar.

A Deputada solicitou que os expositores se restrinjam exclusivamente ao tema do financiamento, conforme definido para a audiência.

O participante questiona a metodologia de cálculo do PNE, critica a projeção da proporcionalidade público-privada e a falta de definição de fontes de financiamento, além de comparar as metas atuais com as do plano anterior.

A Deputada defende o caráter inédito do cálculo do investimento educacional realizado pela Câmara e pelo MEC, ressaltando que o foco atual é garantir o financiamento real por meio de um futuro projeto de lei. O objetivo é tornar transparente o impacto das escolhas orçamentárias na execução das metas do plano, permitindo um debate mais claro sobre as prioridades do país.

O Professor de Economia do Insper defende que detalhar custos por objetivos do Plano Nacional de Educação é essencial para subsidiar decisões parlamentares, argumentando que metodologias baseadas apenas no PISA omitiriam etapas como educação infantil e EJA. Além disso, esclarece que as projeções orçamentárias consideram a tendência histórica de matrículas, absorvendo a demanda excedente no setor público.

FGV-EESP - USP - Insper projeta o uso da capacidade ociosa pública e privada para cumprir metas educacionais, priorizando o setor público antes de complementar a demanda com o privado.

O Professor de Economia do Insper busca colaboração e acesso a dados para aperfeiçoar seu estudo.

Será interessante. O relatório não está pronto ainda, Nelson.

O Professor de Economia do Insper disponibilizou a apresentação inicial, destacando componentes metodológicos para o diálogo antes da entrega do relatório detalhado.

O Participante defende o fortalecimento do setor público como alternativa à necessidade de atuação privada.

...do Estado para o setor privado, mas ainda deve ter uma transição para o setor público. E uma das metas importantes...

O Participante defende a redução da distância entre ensino público e privado, além da diminuição dos subsídios do FIES e ProUni.

A Deputada encerrou sua fala e passou a palavra à próxima oradora.

A participante parabenizou a comissão e o INSPER pelo relatório e questionou sobre a possibilidade de segmentar investimentos por etapa, além de solicitar esclarecimentos sobre as premissas de custo e metas para o ensino em tempo integral.

O Professor de Economia do Insper explicou que o cálculo de investimentos educacionais baseia-se em dados do Fundeb e ponderações por etapa, ressaltando a importância do diálogo técnico para o aprimoramento do estudo apresentado.

A Deputada enfatiza o foco no aprimoramento do PLP e dos cálculos educacionais, defendendo uma cultura de monitoramento técnico e articulação política para garantir recursos à educação.