COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 15/10/2025, com troca de presidência entre Eriberto Medeiros e Castro Neto.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, informou sobre o expediente e conduziu a votação de um projeto antes de ceder a presidência.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado defende a criação de auxílio financeiro para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, visando valorizar o trabalho assistencial e fortalecer políticas sociais.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto "Nascidoso" e elogiou a relatoria, destacando que a iniciativa apoia familiares que cuidam de idosos, compensando a perda de renda e oportunidades profissionais desses cuidadores.
Deputado
O Deputado deu início à leitura do relatório do projeto de lei 4.877/2024.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto com um substitutivo que amplia o financiamento do Fundo Nacional do Idoso sem causar desequilíbrios orçamentários.
Deputado
O Deputado aprovou projeto de investimento voltado à pessoa idosa e reconheceu a contribuição de outros parlamentares na sessão.
Deputado
O Deputado elogia o projeto e seus relatores, destacando o fortalecimento do Fundo Nacional do Idoso sem comprometer outros recursos.
Deputado
O Deputado apresentou projeto de lei para isentar de imposto de renda pessoas com mais de 70 anos que recebam até 90 salários mínimos anuais.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação de projeto que amplia a isenção de Imposto de Renda para pessoas com mais de 70 anos, visando proteger a dignidade e o patrimônio da população idosa.
Deputado
O Deputado aprovou projeto de isenção fiscal para idosos e encaminhou a análise de programa de inclusão digital para a terceira idade.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria o programa de oficinas digitais para capacitar idosos e prevenir fraudes na internet.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação unânime de projeto voltado ao envelhecimento ativo, elogiando o relatório e a iniciativa de promover a independência tecnológica da terceira idade.
Deputado
O Deputado elogia projeto que promove a inclusão digital de idosos, destacando a importância de cursos práticos para prevenir golpes e garantir autonomia no uso de serviços online.
Deputado
O Deputado elogiou projeto de proteção aos idosos, retirou itens da pauta, convocou audiência pública sobre sistema de cuidados e encerrou a reunião.
