COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração

15 out. 2025 11:49 às 14:11

Sobre o Evento

Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79744Total: 47 discursos

Mostrando 2 falas de Marcelo Sammarco neste evento

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#19
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI - Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI Marcelo Sammarco
Marcelo Sammarco

Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI - Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI

Resumo Inteligente

O Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI defendeu a modernização do marco regulatório portuário, focando na descentralização da gestão contratual, desburocratização de investimentos, maior segurança jurídica e celeridade nos licenciamentos ambientais, visando atrair mais investimentos ao setor.

15 de out, 16:00
24 discursos de outros oradores · 1h05 depois
#44
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI - Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI Marcelo Sammarco
Marcelo Sammarco

Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI - Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI

Resumo Inteligente

O Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura defende a redução da assimetria entre terminais privados e arrendatários, buscando maior liberdade para estes últimos. Propõe ajustes na redação legislativa sobre prazos, reforçando o limite de 70 anos e condicionando prorrogações ao interesse público, continuidade dos serviços e promoção da concorrência.

15 de out, 17:05