COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu seminário na Comissão de Educação para debater o fortalecimento e a importância das disciplinas de filosofia e sociologia na educação básica, visando combater retrocessos curriculares.

A Deputada defende a permanência e ampliação da sociologia e filosofia no ensino médio, denunciando a precarização do ensino, a redução de carga horária no Paraná e a falta de diálogo nas reformas curriculares.

A Deputada organiza a ordem das falas e convida a representante do MEC para sua exposição.

A Coordenadora de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação defende a obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia no ensino médio, destacando seu papel essencial na formação crítica, ética e cidadã, conforme a legislação vigente e a BNCC. Reforça o compromisso do Ministério com o monitoramento curricular e o apoio aos entes federados para garantir uma educação de qualidade, equitativa e democrática.

A Deputada critica o histórico de ataques às ciências humanas e a precarização do ensino médio, destacando que, apesar do aumento na carga horária da formação básica, filosofia e sociologia continuam com reduções significativas no currículo, o que aprofunda as desigualdades educacionais e prejudica a formação crítica dos estudantes.

A Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) defende a importância da sociologia e da filosofia na educação básica para o pensamento crítico, criticando sua constante desvalorização e os ataques sofridos. Exige a garantia de concursos públicos para professores especializados, combatendo a precarização docente e o desvio de função, visando a consolidação dessas disciplinas no currículo escolar.

A Deputada denuncia a exclusão sistemática da filosofia e sociologia no ensino médio, criticando reformas educacionais que, sob lógica de mercado, enfraquecem a formação humanista e aprofundam desigualdades. Defende a obrigatoriedade dessas disciplinas em todo o currículo para garantir uma educação crítica e emancipatória.

A Presidenta da APROFFIB denuncia a exclusão sistemática da filosofia e da sociologia do ensino médio brasileiro, criticando as reformas educacionais que subordinam a formação humanista aos interesses do mercado e exigindo a obrigatoriedade dessas disciplinas com professores qualificados.

A Deputada denuncia o desmonte e a gestão destrutiva da educação em São Paulo, destacando a vitória judicial que barrou a implementação de EAD em turmas da EJA.

O Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais defende a obrigatoriedade da filosofia e sociologia na educação básica, criticando a precarização causada por reformas educacionais, a desespecialização docente e a exclusão dessas áreas em avaliações e programas federais. Propõe, ainda, a inclusão desses componentes desde o ensino fundamental, o fortalecimento da formação docente e investimentos em programas de pós-graduação.

A Deputada agradeceu as exposições e sugestões, passando a palavra ao representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O Chefe Substituto da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica para promover pensamento crítico, cidadania e combate às desigualdades, posicionando-se contra a tecnificação do ensino e reafirmando o compromisso do Ministério com a defesa dessas disciplinas como pilares democráticos.

A Deputada cede a palavra ao representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia para sua intervenção.

O Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal defende a manutenção da disciplina e políticas contínuas de valorização, critica falhas na Carteira Nacional Docente e manifesta preocupação com a precarização dos editais de concursos e os impactos do Novo Ensino Médio na carga horária da filosofia.

A Deputada solicitou que o participante reiniciasse a conexão devido a problemas técnicos de áudio e, em seguida, passou a palavra ao próximo orador.

O Presidente da CNTE critica o modelo atual de avaliação educacional (Saeb/Ideb) por promover a exclusão e o adoecimento docente. Propõe um plano de lutas baseado na avaliação formativa, valorização profissional com cumprimento da Constituição, autonomia pedagógica das escolas e auditoria da dívida pública para garantir o financiamento da educação.

A Deputada solicitou a conclusão da fala de um participante após problemas técnicos de conexão.

O Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal critica a precarização dos concursos docentes e a instabilidade curricular de Filosofia e Sociologia. Defende a oferta obrigatória dessas disciplinas nas três séries do ensino médio integrado, o incentivo às licenciaturas e o aumento de investimentos no ProfiFilo para assegurar uma educação pública de qualidade.

A Deputada agradeceu o convidado, lamentou a interrupção de sua fala e passou a palavra ao próximo orador.

O Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia defende que a desvalorização da filosofia e da sociologia na educação básica faz parte de um projeto histórico de ataque à educação pública e às humanidades. Argumenta que as recentes reformas e a BNCC foram impostas sem diálogo, precarizando o ensino e a formação docente. Afirma que essas disciplinas são essenciais para combater o obscurantismo e o negacionismo, sendo indispensáveis para uma educação pública crítica, autônoma e de qualidade.

Anderson, passo agora no ambiente virtual para o professor e deputado estadual por São Paulo, Carlos Gianazzi. Boa tarde.

O Professor e Deputado Estadual - Assembleia Legislativa estadual defende a obrigatoriedade da filosofia e sociologia na educação básica, criticando reformas educacionais que precarizam o ensino e substituem disciplinas humanísticas por temas de interesse empresarial. Ele reafirma o compromisso com o projeto de lei para incluir filosofia no ensino fundamental paulista, combatendo a gestão estadual atual e lutando por uma educação crítica e emancipadora.

A Deputada denuncia ataques do governo paulista à ciência e ao meio ambiente, critica a reforma administrativa por precarizar o serviço público e facilitar privatizações, e convoca a mobilização popular contra o avanço da proposta no Congresso.

O Diretor de Educação Básica da Abefil defende a continuidade das discussões sobre o ensino de filosofia, sociologia e artes na educação básica. Ele destaca que a associação, formalizada em 2024, busca organizar a luta histórica por uma educação voltada à experiência humana e ética, combatendo a formação puramente instrumental e tecnicista. Por fim, propõe a obrigatoriedade dessas disciplinas em toda a rede de educação profissional.

A Deputada cede a palavra ao vice-presidente da UBES para o encerramento das falas da mesa.

O Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) defende a obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia no ensino básico para combater a apatia estudantil e promover o pensamento crítico. Criticou a descontinuidade curricular, o desmonte educacional e propôs a ampliação dessas disciplinas desde o ensino fundamental, além da reformulação das licenciaturas.

A Deputada propôs a criação de um grupo de trabalho para assegurar o ensino de filosofia e sociologia, articulando ações com órgãos nacionais e internacionais. Defendeu o fortalecimento da educação básica, criticou a redução de recursos no Plano Nacional de Educação e convocou mobilização para a defesa de direitos e do projeto de justiça social.