PLENÁRIO

O Deputado iniciou os trabalhos parlamentares registrando o quórum e dispensando a leitura da ata anterior.

A Deputada denuncia a violência contra profissionais de saúde no Rio de Janeiro e propõe o projeto "Ronda da Saúde" para garantir segurança nas unidades.

Presidente, demais deputados, agradecer a oportunidade de estar aqui falando para todos os deputados e também para a vossa excelência. Eu me inscrevi hoje, nesse momento, antes de iniciarmos o plenário, propriamente dito, para falar sobre a violência com os profissionais de saúde do Rio de Janeiro, lá no Rio de Janeiro. Não é de hoje, deputados, que a gente vem alertando sobre a questão da violência como um todo. A população, ela clama para que medidas sejam tomadas. medidas efetivas para reduzir a violência que a população sofre no dia a dia, com violência de todas as formas. Todos os dias, na televisão e nas redes sociais, a gente acompanha a violência em uma das cidades mais importantes do país. E uma das cidades onde o crime organizado está para tudo quanto é lugar. Em relação especificamente aos profissionais de saúde, senhoras e senhores, o que a gente vê é um total descaso das autoridades. Porque seja nos hospitais federais, nos hospitais estaduais, nos hospitais municipais, principalmente... nos hospitais que possuem a porta aberta, ou seja, os hospitais que possuem emergência aberta para a população, onde os profissionais estão à mercê da violência. Vários traficantes têm invadido unidades de saúde, assim como para assaltar, que estão ali esperando pelo atendimento de saúde, que é uma dupla violência, a pessoa já está ali, já está doente e sofre dentro da unidade de saúde, mas também para buscar recuperar bandidos que estão sob custódia nos hospitais de emergência. Então, a única segurança que esses profissionais têm é a segurança patrimonial, que não cobre a vida do profissional que está ali. Então, nós temos visto médicos serem agredidos, profissionais de enfermagem, de fisioterapia, enfim, psicólogos, fonoaudiólogos. com diversos casos de violência, inclusive violência física, coronhada, que esses profissionais têm levado. Além disso, muita violência psicológica também, porque ninguém consegue trabalhar com a sua vida sendo exposta dessa forma. Então, nós estamos fazendo vários tipos. de audiência pública e de debates com a sociedade a respeito da violência aos profissionais de saúde. Quando eu era deputada estadual, nós fizemos audiência pública dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Nós levantamos junto às delegacias policiais o registro. o quantitativo desses registros, e pasmem, eram muitos registros. E agora nós resgatamos um projeto de lei que foi apresentado no Rio de Janeiro, que é o projeto Ronda da Saúde. Inclusive, estamos apresentando aqui na casa também, nos mesmos moldes do Ronda da Educação, que existia uma viatura. para dar um suporte, uma sensação de segurança aos alunos e aos professores e aos profissionais de educação. Apresentamos o mesmo projeto, parecido, seria uma viatura plotada com a ronda da saúde, para tentar minimizar e dar um pouco mais de segurança a esses funcionários que estão ali salvando vidas. E é importante porque nós aproveitamos uma audiência onde o governador Cláudio Castro estava aqui na casa falando justamente sobre segurança ou a falta de segurança no Rio de Janeiro e nós pedimos e pleiteamos ao governador que faça alguma coisa em relação aos profissionais de saúde. A gente sabe que é um tema complexo. que é um tema que envolve os vários mecanismos de controle de polícia, de órgão público, municipal, estadual e federal. Nós estamos com uma proposta concreta para o governador e uma proposta viável para que os profissionais de saúde que estão passando por esse sufoco, por essa condição, que não é condição de trabalho, para que eles possam minimamente ter a sua vida salvaguardada, para que possam atuar com dignidade, para que possam atuar salvando a vida do nosso povo. Então é preciso olhar para a vida dos profissionais de saúde, profissionais médicos, profissionais de enfermagem, que querem atuar com dignidade. E muito pelo contrário, presidente, ao valorizar a sua vida, eles estão inclusive colocando como pauta principal a pauta da segurança de saúde, porque é a pauta que cuida não só dos profissionais, mas principalmente daquela população que está ali para ser... atendida e não passar por situações de risco de vida dentro das unidades de saúde. Então, Ronda da Saúde é um projeto viável, é um projeto que pode aí ser uma proposta para ser viável nas unidades de saúde.

O Deputado classificou como positiva a audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes.

Obrigado a termino que este pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Agora, com a palavra o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia.

O Deputado defende a conclusão da BR-030, destacando sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e o escoamento da produção agrícola no sudoeste baiano.

O deputado solicita a divulgação do pronunciamento de colega no programa Voz do Brasil.

Deputado Hildo Rocha, meu colega deputado, eu subo a esta tribuna mais uma vez para falar da logística rodoviária, quanto ela é essencial para a economia brasileira, pois garante a integração regional dentro do nosso país e nesse contexto, seu presidente. Uma das obras mais aguardadas na nossa região, lá na região sudoeste da Bahia, é a conclusão da BR-030. Essa BR que nasce lá em Maraú, no litoral da Bahia, que vai chegar aqui, cruza toda a Bahia e chega aqui na BR-020, aqui a capital federal. A pavimentação dessa estrada, no trecho Carinhanha, Feira da Mata, Cocos, ela está próxima de ser concluída nos próximos dias. Logo quando chegamos aqui, nesta casa, em 2019, colocamos uma das nossas grandes missões e seria... A luta pela conclusão da BR-030. Esse trecho está sendo concluído com a luta muito grande desse nosso mandato, ali do prefeito Valmir da cidade de Feira da Mata, da prefeita Chica de Carinhanha e também de toda a população de Cocos. Eu nem pensava estar aqui nesta casa, não pensava ser prefeito da minha terra, nem vice-prefeito, tampouco vereador. Mas já ouvia falar dessa estrada. E por ali, nosso presidente, já se passaram e passaram vários governadores, deputados, ministros, falando desta estrada. Mas a conclusão do trecho Carinhanha, Feira da Mata, Coco, está se aproximando da fase final. Mas o mais importante agora é o trecho Coco-Amambaí, que são 214 quilômetros de Coco, na Bahia, Amambaí, que é aqui no estado de Goiás. E aí toda essa estrada ficará sendo e será concluída. A licença ambiental, há dois anos nós estamos aguardando, mas agora saiu o licenciamento através do Inema, lá na Bahia, que licenciou esse trecho, que está pronto para ser licitado, ou está pronto para ser iniciado, porque a licitação já foi feita. O recurso já está disponível no DENIT, por várias oportunidades, já estivemos por lá. 214 quilômetros e um total de 833 milhões de reais para a conclusão dessa parte. E aí nós teremos a tão sonhada, esperada BR-030 concluída. Essa é uma luta que travamos aqui. Aqui no governo passado também levei essa demanda dessa estrada. Por aqui nós fizemos diversas audiências com o DENIT e também o ministro Renan, que esteve lá na região de Cucos acompanhando essas obras. Essa obra é de suma importância para o desenvolvimento daquela região da Bahia. extremamente produtiva, essa região de São Desiderio, de Correntina, de Cocos, de Jaborandi, aonde tem o segundo maior aquífero de água subterrânea do Brasil, que é o aquífero Urucuia. E que os fazendeiros, os produtores, estão aguardando apenas essa estrada para triplicar sua produção de grãos nesta região. Essa é a nossa esperança para que nos próximos dias ainda possamos ver a ordem desse bicho, dessa estrada. E eu volto a dizer, esse é um trecho estratégico para a Bahia, não é o presidente? Eu concluo dizendo, agradeço também ao governador Jerônimo pelo esforço que fez para buscar para si, para o governo da Bahia, o licenciamento dessa estrada. Peço, Vossa Excelência, que tenha divulgação na voz do Brasil no meio de comunicação da Casa. Obrigado.

O Deputado cumprimentou e agradeceu o pronunciamento do Deputado Cabo Gilberto Silva, destacando sua atuação em prol do país e da Paraíba.

O Deputado elogia a pavimentação de estrada no Maranhão, destacando que a obra impulsiona o polo coureiro de Edson Lobão, gera empregos locais e evita a migração da população.

O Deputado anunciou a divulgação de um pronunciamento enquanto outro parlamentar se prepara para falar.

O Deputado exaltou o pagamento do 14º salário aos educadores de Parnarama e a postura soberana do presidente Lula em reunião com Trump.

Obrigado, deputado Rubens Pereira Jr., deputado Cabo Gilberto Silva.

O Deputado repudia as declarações do Presidente sobre o tráfico de drogas, acusando-o de proteger criminosos e criticando a omissão da imprensa perante a situação.

Deputado, com a palavra o deputado Tadeu Vener, pelo tempo de 5 minutos, em seguida a deputada Silvia Cristina.

O Deputado defende a política externa e econômica do governo Lula, critica a oposição e a família Bolsonaro, e projeta a prisão de Jair Bolsonaro.

O Deputado agradeceu a presença do presidente do Sindijus na Câmara e organizou a sequência de falas dos parlamentares.

O Deputado critica duramente o Presidente, acusando-o de favorecer criminosos e de apresentar instabilidade para governar diante do avanço da criminalidade no país.

Deputado, deputado Capilberto, um minuto. Presidente, eu peço atenção do plenário da...

O Deputado defende a aprovação de um PDL para revogar decreto presidencial que ameaça a continuidade das escolas especializadas e das APAES.

Obrigado, novo deputado. Na tribuna, a deputada Silvia Cristina, pelo tempo de até cinco minutos.

A Deputada celebra os 40 anos do cooperativismo em Rondônia, destacando seu papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado e parabenizando todos os envolvidos.

O Deputado determinou a divulgação do pronunciamento de outra parlamentar pela Voz do Brasil e concedeu a palavra a outro deputado.

O Deputado anunciou a realização de audiências públicas pela Codevasf sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, destacando sua importância para o desenvolvimento econômico da região e celebrando o avanço dessa demanda histórica.

O Deputado determinou a divulgação de discurso, convocou uma oradora e concedeu tempo para outro parlamentar.

O povo brasileiro, hoje completa 84 dias que o presidente Bolsonaro está preso.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares na tribuna.

A Deputada defende políticas públicas para a saúde, denunciando o estado precário e insalubre de maternidades no Rio de Janeiro, e cobra providências urgentes para garantir atendimento digno a mulheres e crianças.

O Deputado anunciou a divulgação dos pronunciamentos da deputada Rejane e concedeu a palavra ao deputado Sargento Fahur, do Paraná.

O Deputado critica posições do governo federal e do STF, enquanto exalta o trabalho das polícias e bombeiros do Paraná no combate ao tráfico e salvamento de vidas.

O Deputado elogia a atuação e a postura do colega de partido no Paraná.

O Deputado destacou a importância da Avenida Quarto Centenário, elogiou sua requalificação pelo prefeito Eduardo Braide e solicitou a construção de um monumento ao Bumba Meu Boi utilizando recursos destinados para tal fim.

O Deputado autorizou a divulgação do pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.

A Deputada denuncia a crise administrativa no Rio Grande do Norte, apontando falhas graves na gestão estadual e federal em áreas como seca, educação e saúde, além de repudiar falas do governo sobre segurança pública.

O Deputado acolheu a solicitação de divulgação da parlamentar e deu continuidade à sessão.

A Deputada defende a valorização urgente dos produtores de leite e a criação de políticas públicas para impedir o êxodo rural e garantir a sustentabilidade do setor.

Eu recomendo que o pronunciamento da deputada Silvia Cristina seja divulgado pela Voz do Brasil. Com a palavra o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia.

O Deputado relata a crise na produção leiteira devido à queda nos preços, destaca visitas a municípios baianos e reafirma apoio às gestões locais e aos produtores rurais.

O deputado elogiou o parlamentar Charles Fernandes e autorizou a divulgação de seu pronunciamento.

O Deputado defende que o esforço concentrado foque exclusivamente em matérias prioritárias.

O Deputado confirmou o quórum e passou a palavra ao líder do PSD.

O Deputado solicita debate e revisão do decreto sobre educação inclusiva, visando proteger as APAES e instituições filantrópicas.

O Deputado anunciou o recebimento da Medida Provisória nº 1305/2025, indeferiu a retirada de pauta e abriu a discussão da matéria.

O Deputado defende medida provisória que amplia o prazo de aferição de taxímetros para dois anos, reduzindo custos e burocracia para taxistas.

O Deputado reconheceu a presença da parlamentar e deu continuidade à pauta.

A Deputada exalta a gestão federal pela valorização dos taxistas através de nova regulamentação, defende a soberania nacional sob a liderança do atual presidente e reafirma o compromisso com a democracia e a memória das vítimas da ditadura.

O Deputado anunciou os encaminhamentos favoráveis dos parlamentares citados.

O Deputado apoia a medida provisória, pois ela reduz custos e burocracias na aferição de taxímetros para os profissionais.

Deputada Adriana Ventura. Presidente, a gente com toda...

A Deputada votou contra o projeto por considerar injusta a criação de benefícios exclusivos em detrimento de outros profissionais.

O Deputado solicitou votação simbólica para aprovar parecer de comissão sobre pressupostos constitucionais e orçamentários, dando início à orientação das bancadas.

O Deputado defende a aprovação de medida provisória que beneficia taxistas com isenção de taxas e garante a sucessão do direito de trabalho aos seus familiares.

O Max, para orientar pelo PDT. Presidente,

O Deputado celebra a aprovação de medida provisória que garante a sucessão de alvarás de taxistas e a isenção de taxas, reconhecendo a luta da categoria e o acolhimento de suas sugestões pelo relator.

Federação Pessoal Rede, deputada Talíria.

A Deputada orienta voto favorável à medida provisória que reduz encargos e flexibiliza prazos para taxistas, destacando a importância de valorizar a categoria.

O Deputado orientou a votação, concedeu a palavra a outro parlamentar e encaminhou a votação simbólica.

A Deputada orientou voto contrário por considerar que a medida eleva multas, gera distorções, privilegia categorias específicas em ano eleitoral e é insustentável economicamente.

Para orientar pelo PSD, em seguida eu farei a votação simbólica.

O Deputado orienta o voto favorável ao fim da cobrança de taxímetro.

A maioria, deputada Erika.

A Deputada elogia o governo e o estadismo do Presidente, destacando sua defesa da soberania nacional, o combate à fome e o orgulho que proporciona ao país em contraste à gestão anterior.

Está pela oposição. Oposição.

O Deputado critica a obsessão da esquerda e da mídia por Bolsonaro, apontando um tratamento desigual da imprensa e do Judiciário em relação ao governo atual.

Deputado de cabo Gilberto Silva.

O Deputado criticou duramente as declarações e a conduta do Presidente Lula, questionando sua postura sobre a criminalidade, política externa e conceitos democráticos.

Coronel Crisóstomo, para orientar pelo PL.

O Deputado apoia a verificação de taxímetros, elogia a criação do Pix por Bolsonaro e critica o atual governo.

Deputado conduz aprovação de medida provisória voltada aos taxistas e dá seguimento à pauta legislativa.

O Deputado posiciona-se contra a urgência do projeto de ampliação do TRF-5, defendendo a tramitação obrigatória nas comissões para análise técnica do impacto orçamentário e da proporcionalidade populacional das vagas.

O Deputado orientou voto contrário.

O Deputado critica o aumento da dívida pública, o gasto excessivo do governo e a ineficiência estatal, posicionando-se contra a expansão da máquina pública e orientando voto contrário às propostas atuais.

Solicito às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos. Está iniciada a votação. Como orienta o PT.

A Deputada defende a urgência da criação de cargos no tribunal do Nordeste, destacando a responsabilidade fiscal do governo atual em contraste com a gestão anterior.

O Deputado defende a urgência na criação de novas vagas para o TRF-5, visando a instalação da Corte Especial e maior agilidade processual nos estados do Nordeste.

A Deputada é contrária à criação de cargos no Judiciário sem metas de produtividade, defendendo o uso de tecnologia e redução da burocracia para aumentar a eficiência estatal.

orienta a maioria.

A Deputada defende o fortalecimento de um tribunal no Nordeste para ampliar o acesso à justiça, destacando a responsabilidade fiscal da proposta e o compromisso do atual governo com os direitos sociais em contraposição à gestão anterior.

Orienta a minoria. Senhor presidente, a minoria orienta...

O Deputado apela ao Judiciário pelo cumprimento da Constituição e recusa votar pautas sobre o órgão enquanto perdurar a atual crise institucional e a prisão de parlamentares e do ex-presidente.

Como orienta a oposição? Senhor presidente...

O Deputado critica a omissão dos presidentes do Congresso frente ao STF, defende a ex-ministra Eliane e exige o impeachment de Alexandre de Moraes.

Sr. Presidente.

O Deputado defende a reorganização do Tribunal da 5ª Região para ampliar a celeridade processual sem gerar novos custos ao erário.

Já votaram? Podemos encerrar a votação? Está encerrada a votação.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre a ordem de votação para organizar os trabalhos legislativos.

O Deputado cedeu a presidência da sessão à bancada feminina para votar urgências de projetos de saúde da mulher hoje, reservando a votação de mérito para amanhã, visando acelerar a extensa pauta legislativa.

A Deputada solicita urgência na votação do projeto que concede licença laboral por sintomas menstruais graves, organizando os encaminhamentos favoráveis e contrários.

A Deputada posiciona-se contrária ao projeto, argumentando que a proposta cria custos e interferências que dificultam a contratação e prejudicam a competitividade da mulher no mercado de trabalho.

A Deputada orienta a votação da bancada.

O Deputado critica projeto sobre igualdade salarial, alegando que a medida prejudica a contratação de mulheres e gera segregação econômica.

Como vota a Federação PT, PCdoB e IPV?

A Deputada defende a licença para sintomas debilitantes, criticando a priorização do lucro sobre a dignidade e a saúde feminina.

A Deputada questiona o posicionamento de voto dos partidos.

O Deputado orienta voto favorável ao projeto que garante licença médica para trabalhadoras durante o ciclo menstrual.

A Deputada solicita a orientação de voto das bancadas e federações presentes.

A Deputada defende o direito à dignidade menstrual e o acesso a absorventes, reiterando a importância do afastamento laboral por motivos de saúde durante o ciclo.

Orientação do Partido Novo

A Deputada é contrária ao projeto, argumentando que a dispensa de laudo médico prejudica a empregabilidade feminina e dificulta a inserção da mulher no mercado de trabalho.

Vota a maioria. Senhor presidente.

O Deputado defende a dignidade feminina e o acesso a absorventes, criticando a resistência masculina e comparando o debate a conquistas históricas de direitos das mulheres.

...orientação da minoria.

O Deputado afirma que o projeto de lei discrimina e prejudica a inserção das mulheres no mercado de trabalho, alegando que a legislação atual já oferece respaldo legal e médico suficiente.

Vota a oposição.

O Deputado critica a gestão federal, acusando o governo de corrupção, déficit econômico e proteção indevida a criminosos.

O governo... Presidenta, esse é um...

A Deputada defende a licença menstrual de dois dias para trabalhadoras com sintomas incapacitantes, argumentando que a medida aumenta a produtividade e requer empatia masculina.

A Deputada organiza a ordem de fala dos parlamentares.

A Deputada refuta que a igualdade salarial reduza a participação feminina, critica a exploração do trabalho sob condições incapacitantes em prol do lucro e destaca ações do governo atual em defesa da dignidade menstrual frente ao histórico do governo anterior.

Pela Federação Pessoal Rede, liderança, deputada Talíria. Obrigada.

A Deputada critica a crise no Rio de Janeiro, a gestão estadual e condena alianças políticas com o bolsonarismo, defendendo a unidade da esquerda e um projeto democrático voltado ao povo.

A Deputada anunciou a aprovação da matéria com 318 votos a favor e 104 contra.

A Deputada apoia o projeto por criar diretrizes flexíveis para a prevenção e tratamento de câncer feminino, corrigindo distorções no Pacto Federativo sem impor obrigações rígidas.

A Deputada orientou o voto favorável de todas as bancadas para a matéria.

O Deputado apoia o projeto por ampliar o acesso à saúde feminina, prevenir doenças, reduzir filas e otimizar gastos públicos.

Como orienta a Federação PT-PC do BPV?

A Deputada destaca o fortalecimento das políticas de combate ao câncer no governo Lula, ressaltando a ampliação do acesso a exames, medicamentos no SUS e especialistas para o público feminino.