COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado abriu audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1060/2025, que visa fortalecer a preservação de acervos científicos e culturais, ressaltando a importância desses bens como patrimônio e investimento essencial à memória nacional.

O DIRETOR DO MUSEU NACIONAL DA UFRJ - AUTÔNOMO enfatizou a importância central do acervo na reconstrução da instituição após o incêndio. Ressaltou o valor histórico do local, o papel da ciência e a necessidade de apoio político e social para devolver o museu à sociedade, garantindo um espaço inovador, acessível e protegido.

O Deputado defende a oficialização de uma data memorial sobre a tragédia do Museu Nacional para conscientizar sobre a preservação de acervos, denunciar a falta de recursos e pessoal especializado, e promover a valorização dos equipamentos culturais brasileiros.

O Diretor do IPHAN defende a oficialização de uma data memorial sobre o incêndio no Museu Nacional para ressignificar a perda, alertar sobre riscos em equipamentos culturais e reivindicar investimentos, capacitação profissional e políticas públicas de preservação de acervos.

O Deputado relatou sua experiência inicial com organização de acervos na Fiocruz, destacando a importância da preservação de coleções científicas e históricas para a memória nacional e sua influência em sua formação acadêmica.

O REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT destacou sua trajetória na gestão pública cultural e a importância de debater os desafios na preservação de acervos e produções.

O Deputado solicitou que o interlocutor falasse mais alto e próximo ao microfone para garantir a clareza do áudio.

O REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT defende a redução da burocracia na aquisição de insumos para conservação de acervos, a atuação sistêmica e integrada entre entes federados, a perenidade de recursos como a Política Nacional Aldir Blanc, o fortalecimento da formação profissional e o aprimoramento legislativo do Sistema Nacional de Cultura.

O Deputado analisará sugestões de alteração legislativa e a inclusão de incentivo à formação em arquivologia, incorporando os pontos ao seu futuro parecer.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS - IBRAM destacou a importância da preservação e pesquisa de acervos, enfatizou a necessidade de investir na formação técnica de profissionais da área, defendeu a criação de políticas públicas de financiamento contínuo para o setor museal e reforçou o papel dos museus na construção da memória e democracia.

O Deputado propõe articulação política, financiamento estruturante e aprimoramento legislativo para o tema debatido, sugerindo futuras reuniões e incorporações ao projeto de lei.

A ASSESSORA PARLAMENTAR - AUTÔNOMO defende a criação de uma política nacional de acervos, enfatizando a urgência de padrões técnicos de gestão, preservação digital e proteção de dados. Destaca a necessidade de superar a descontinuidade administrativa, garantir infraestrutura contra catástrofes climáticas e assegurar a soberania nacional frente ao controle de informações por grandes empresas tecnológicas.

O Deputado reconhece a complexidade dos desafios sobre inteligência artificial, digitalização e desastres socioambientais, colocando seu mandato à disposição para construir parcerias institucionais em busca de soluções.

A REPRESENTANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOLOGIA defende a importância estratégica das coleções biológicas como patrimônio cultural e científico, essencial para a pesquisa, economia e sustentabilidade. Destaca a necessidade urgente de investimentos, segurança e apoio legislativo, como o PL 1993/2024, para garantir a preservação desses acervos e evitar catástrofes como os incêndios no Museu Nacional e no Butantã.

O Deputado reconheceu a importância das coleções botânicas, manifestou interesse na relatoria do projeto para aprimorá-lo e deu início à fala do próximo convidado.

O PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM BRASIL) destacou a importância social dos museus e do patrimônio cultural na construção da identidade e memória coletiva. Defendeu a atualização da legislação, a integração entre patrimônio científico e cultural, a necessidade de financiamento para prevenção de riscos e o enfrentamento das mudanças climáticas. Por fim, ressaltou o papel dos museus como espaços de diálogo, educação e resistência democrática.

O Deputado destacou a importância da Fiocruz em sua formação acadêmica, defendeu o combate ao negacionismo e ressaltou o papel essencial das instituições científicas e da museologia social na preservação da memória e garantia de direitos.

A assessora parlamentar agradece o convite e justifica a ausência da deputada, que está em missão oficial tratando da PEC 27/2024, voltada à reparação histórica da população negra.

O Deputado encerrou a audiência pública destacando o consenso sobre a ressignificação do projeto, a necessidade de ajustes técnicos e a urgência na busca por recursos e políticas estruturantes para a preservação do patrimônio cultural.