Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional

O Deputado iniciou a sessão, aprovou a ata anterior e encaminhou a votação de um requerimento para audiência pública sobre o projeto Favela 3D.

O Deputado apoia a realização de audiência pública sobre a urbanização de áreas carentes e periferias, subscrevendo o requerimento por considerar a proposta essencial e estratégica.

O Deputado subscreveu requerimento e deu continuidade à pauta legislativa, iniciando a análise de projeto sobre o combate ao trabalho escravo.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que proíbem empresas envolvidas com trabalho escravo de participarem do programa Minha Casa Minha Vida, visando assegurar a responsabilidade social e a ética nas políticas públicas.

O Deputado encerrou a votação de um item, anunciou o projeto de lei sobre locação social no Minha Casa Minha Vida e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projetos para implementar a locação social em imóveis ociosos de áreas centrais, visando combater a segregação socioespacial e o isolamento periférico do programa Minha Casa Minha Vida.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer, anunciou a tramitação de um projeto de transporte público e cedeu a palavra para a leitura de um novo parecer.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes nacionais para o transporte individual, mas propõe um substitutivo para restringir o texto a normas gerais, preservando a autonomia dos municípios na regulamentação local.

O deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu início à leitura de um relatório sobre projeto de lei referente à infraestrutura de telecomunicações e 5G.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que altera a Lei Geral das Antenas, por considerar as metas tecnicamente inviáveis, a proposta fora do escopo legal e invasiva à competência da Anatel.

O deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou o projeto de lei sobre incentivos ao transporte público e passou a palavra para a leitura de um relatório.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de incentivos fiscais ao transporte alternativo, recomendando apenas a supressão de dispositivo que invadiria a autonomia municipal.

O deputado encerrou a discussão de um parecer, submeteu-o à votação, aprovou-o e convidou um colega para presidir a sessão.

Deputado solicita informações técnicas sobre serviços de esgoto no Ceará.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre investimentos da Aegea Saneamento no Cariri cearense para garantir transparência e dignidade à população.

Deputado conduz votação de requerimento e pauta projeto de lei sobre priorização de saneamento em unidades de conservação.

O Deputado defende priorizar recursos federais de saneamento para municípios com unidades de conservação, propondo incluir também ações de adaptação climática.

Deputado aprovou parecer e iniciou a análise de projeto sobre mobilidade urbana, prevenção de desastres e redução de desigualdades.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que estabelece diretrizes para mobilidade urbana sustentável, transporte coletivo e expansão inclusiva das cidades.

O Deputado teve seu projeto de lei, que simplifica a contratação do Minha Casa Minha Vida ao dispensar autorização prévia do Executivo municipal, encaminhado para leitura do parecer.

O Deputado elogiou a gestão do programa Minha Casa Minha Vida e votou a favor do projeto que simplifica contratações habitacionais, eliminando exigências políticas e focando na eficiência administrativa.

Em votação, parecer. Aí, senhoras e deputados, senhoras e deputados, que aprovam. Pelo menos como se encontra. Aprovado.

O Deputado retirou itens da pauta, encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre transporte de cargas para 11 de novembro.