COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

A Deputada abriu a reunião da comissão, aprovou a ata anterior e estabeleceu as diretrizes e prazos para a discussão e votação do Plano Nacional de Educação.

O Deputado apresentou novo substitutivo ao Plano Nacional de Educação (PNE), incorporando emendas parlamentares e ajustes técnicos para aprimorar metas, estratégias e diretrizes educacionais. O texto reforça a colaboração entre entes federativos, a valorização profissional, o financiamento de 7,5% do PIB e a infraestrutura escolar, mantendo 19 objetivos e recomendando a aprovação do projeto na forma do relatório apresentado.

Muito obrigada, deputado Moses Rodrigues. Concedo a palavra ao deputado Ismael.

O Deputado solicita vista do relatório do PNE para analisar as emendas apresentadas e garantir uma votação responsável.

Concedo a palavra ao deputado Átila Lira.

O Deputado elogiou o trabalho da comissão na elaboração do PNE e solicitou vistas para aprofundar a discussão antes da votação.

A Deputada concedeu vista aos parlamentares, elogiou a dedicação do relator na análise das emendas ao projeto educacional e encerrou a sessão convocando nova reunião.