COMISSÃO DE SAÚDE
Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Saúde para discutir e votar propostas legislativas.
O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Saúde, aprovando atas, programações orçamentárias, retirando itens da pauta e deliberando sobre requerimentos de audiências públicas e moções.
Deputada
A Deputada defende a revogação de exigência legal obsoleta para o registro de medicamentos importados, visando remover barreiras burocráticas e facilitar o acesso a tecnologias de saúde.
O Deputado defende a aprovação do PL 2142/2025, ressaltando que a retirada da exigência de certificado de origem agiliza o registro de medicamentos inovadores no Brasil sem comprometer a segurança sanitária.
O Deputado encerrou a votação de um item e deu início à leitura do parecer sobre o projeto que exige informações sobre glúten na parte frontal de embalagens alimentícias.
A Deputada votou pela rejeição do projeto que obriga o alerta de glúten na frente das embalagens, por considerar a legislação atual e a localização da informação nos ingredientes mais seguras para celíacos.
O Deputado encerrou a votação de um parecer, cumprimentou autoridades de Alexânia e deu seguimento à pauta legislativa sobre a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão.
A Deputada vota favoravelmente ao projeto, destacando a importância de tornar o combate à depressão uma política pública contínua, eficiente e integrada ao SUS, sem gerar custos adicionais.
Deputado
O Deputado conduziu a votação, aprovou o parecer da relatora e desejou melhoras à Deputada.
Deputado
O Deputado desistiu de prescrever para evitar sanções do CFM.
O Deputado iniciou sua fala com uma reflexão antes de pautar o PL 1823/2024, que propõe avaliação odontológica obrigatória para autistas não verbais, passando a palavra ao relator.
O Deputado propõe um substitutivo ao projeto de lei sobre saúde bucal de autistas não verbais, alterando a obrigatoriedade de avaliação prévia para precoce, a fim de garantir atendimento médico imediato em casos de urgência.
O deputado encerrou a votação de um parecer e iniciou a tramitação do projeto de lei que institui o selo de Educação Superior Solidária.
O Deputado defende a criação do selo "Instituição de Ensino Superior Solidária com a Vida" para incentivar a doação de sangue no ambiente acadêmico, destacando sua importância vital para o sistema de saúde e manifestando voto favorável ao projeto.
O Deputado apela à doação de sangue, ressaltando sua importância vital para salvar pacientes em UTIs.
Deputado
O Deputado cumprimentou o presidente e fez uma saudação bem-humorada ao colega Cabo Gilberto.
Deputado
O Deputado destacou a nova nomenclatura do militar, agora sargento, e enfatizou sua missão como soldado do povo brasileiro.
O Deputado votou pela aprovação de projetos que instituem ações nacionais de conscientização e medidas de combate à febre oropouche, visando fortalecer o SUS e a vigilância epidemiológica.
O Deputado encerrou a votação de um projeto e deu início à análise do PL 6.174/2023, solicitando a leitura da proposta e do relatório favorável.
O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que utiliza o IDH como critério para priorizar políticas de segurança alimentar e nutricional.
O Deputado deu continuidade à pauta, aprovando o parecer anterior e iniciando a tramitação do projeto que cria o Programa Nacional de Saúde Preventiva.
O Deputado vota pela aprovação de projeto que institui política nacional de saúde preventiva, propondo substitutivo para fortalecer a gestão, a execução e a transparência no SUS.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião após aprovação de parecer e ata, convocando audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais para 18 de novembro.
