COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

A Deputada abriu reunião de comissão para discutir e votar o parecer da PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, estabelecendo as normas procedimentais e saudando autoridades presentes.

O Deputado apresentou parecer da PEC 27, propondo elevar a promoção da igualdade racial a dever constitucional e direito fundamental. O texto prevê a criação de um fundo deliberativo contra o contingenciamento, a constitucionalização do SINAPIR e diretrizes para o enfrentamento ao racismo, baseando-se em amplas consultas públicas.

O Deputado solicitou e obteve vista.

Presidente, é o presidente, eu queria...

O Deputado apela pela celeridade na votação de uma PEC sobre igualdade racial, destacando o histórico de exclusão social e a urgência de políticas públicas para a população negra periférica.

A Deputada definiu a ordem de fala dos parlamentares após análise de prioridade.

O Deputado defende a PEC pela importância do pré-natal no combate ao racismo institucional e à sífilis congênita, destacando a necessidade de financiamento para garantir o acesso universal ao SUS.

A deputada Jaque. Senhora Presidente.

A Deputada apela para que o deputado retire o pedido de vista da PEC da reparação, destacando seu caráter suprapartidário, a importância do combate ao racismo estrutural e a necessidade de urgência na votação em prol da justiça social.

Com a palavra, a deputada Talíria Petron.

A Deputada defende a aprovação de uma PEC contra o racismo, destacando que o enfrentamento ao preconceito é uma pauta suprapartidária e essencial para todo o Brasil, superando divergências ideológicas.

Nossa segunda vice-presidenta, deputada Dandara.

A Deputada defende a união suprapartidária para combater o racismo, reivindica maior representatividade negra no Parlamento e apela pela aprovação urgente de medidas e ações afirmativas para a igualdade racial.

Com a palavra o deputado JP.

O Deputado defende a aprovação de medidas de reparação econômica para o povo preto, destacando que o racismo persiste independentemente da classe social e que a proposta transcende ideologias políticas.

A Deputada cedeu a palavra à Deputada enfermeira Regiane.

A Deputada defende que a reparação histórica para o povo negro é uma pauta apartidária e urgente, apelando pela união dos parlamentares para avançar com ações afirmativas no Legislativo.

A Deputada defende a importância de um projeto voltado à população negra, ressaltando que, independentemente de ideologias partidárias, é preciso reconhecer o histórico de exclusão e garantir oportunidades a quem ainda sofre com as consequências da escravização.

A Deputada defende a união suprapartidária pela aprovação do relatório de reparação histórica à população negra, destacando a relevância simbólica da data.

ao deputado Hélio Senhora Presidente

O Deputado defende o respeito mútuo entre divergências ideológicas e solicita vista ao processo.

A Deputada concedeu vista a parlamentar e apresentou a deputada estadual mineira, coautora da Lei de Igualdade Racial.

A exposição vai ser... Ah, eu esqueci da minha... Não, mas eu posso lembrar... Gente, olha...

A Deputada convida os presentes para a inauguração de uma exposição do Novembro Negro e encerra a reunião, convocando a próxima para o dia 2 de dezembro.