COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

A Deputada propôs iniciar as discussões da comissão antes da votação, aguardando o retorno do relator para a deliberação final.

A Deputada questionou a ausência do relator e sugeriu iniciar a discussão sem reduzir o tempo de fala, visando garantir a presença dele para esclarecimentos.

O Deputado questiona o trâmite dos numerosos destaques pautados, destacando a necessidade de análise imediata para a discussão.

Agora é a discussão da matéria, depois a gente vai ter a discussão de cada destaque.

A discussão na matéria vai incidir na votação. Então, como é que nós vamos fazer esse processo? Vamos discutir, mas não vamos votar nada.

Agora é o relatório que já está disponibilizado há bastante tempo. Em outro momento, sem os destaques. Tem que ficar claro isso. Nós estamos discutindo, nós vamos discutir então.

O texto apresentado, a versão apresentada, o relatório, sem entrar no mérito destaque nada. Exato, tanto que a primeira votação é o...

A Deputada esclareceu o rito de votação, pontuando a discussão dos destaques em momentos distintos após a aprovação do texto principal.

O Deputado questionou se a discussão do relatório ocorrerá na ausência do relator, prevendo sua participação apenas no momento da votação.

A Deputada propõe um acordo para acelerar a discussão do texto, já conhecido pelos parlamentares e acompanhado por consultores.

O Deputado considera inútil a discussão sem a presença do relator para esclarecer dúvidas.

Um segundo, deputada doutora Eli, depois deputada Bia Kicis.

Presidente, eu mesmo... Depois Maria do Rosário. Eu mesmo levantei dúvidas. Doutor Eli, só um segundo, vou pedir a todos que façam...

silêncio para que a gente possa ouvir o doutor Eli.

O Deputado defende que a presença do relator é fundamental e solicita mais tempo para a análise detalhada do plano, evitando pressões desnecessárias na votação.

A Deputada propõe reduzir o tempo de fala dos parlamentares para sete minutos, visando agilizar o início da reunião.

A Deputada defende a presença obrigatória do relator para debater um projeto de grande importância, discordando da continuidade da discussão sem ele.

A deputada concorda em aguardar a chegada do relator para dar continuidade à pauta.

A Deputada defende o início imediato das discussões com tempo integral, mantendo o diálogo e o compromisso com a votação do projeto ainda este ano.

Segui ouvindo e assim que possível saio pra falar com o relator, tá bom? Deputado Tony de Paula.

O Deputado defende que a presença do relator é indispensável para a continuidade da sessão e que o regimento impede deliberações sem sua participação.

A Deputada propõe um acordo para reduzir o tempo das falas.

O Deputado criticou a ausência do relator e considerou inviável deliberar sobre o projeto sem a sua presença.

A Deputada defendeu aguardar a chegada do relator para iniciar a sessão e sugeriu reduzir o tempo de fala dos inscritos devido à extensão da pauta.

A Deputada abriu a reunião da comissão sobre o Plano Nacional de Educação, aprovou a ata anterior e estabeleceu um acordo de tempo para os debates.

A Deputada questionou a Mesa sobre a garantia do direito de fala de todos os inscritos, mesmo diante de um requerimento de encerramento da discussão.

A Deputada questionou a ordem de prioridade para parlamentares não-membros durante as inscrições na sessão.

O Deputado propôs reduzir o tempo de fala dos parlamentares para otimizar a sessão.

A Deputada orienta os trâmites regimentais, define tempos de fala e convoca o relator para apresentar o parecer.

O Deputado apresentou ajustes redacionais no substitutivo, destacando que o texto final é fruto de amplo diálogo, audiências públicas e contribuições parlamentares para o consenso na política educacional.

A Deputada agradeceu o relator, pediu silêncio aos presentes e deu continuidade aos trabalhos da reunião, passando a palavra ao vice-presidente.

O Deputado elogia a construção democrática do novo Plano Nacional de Educação, destacando a participação social, o financiamento de 10% do PIB, o Custo Aluno-Qualidade, a educação ambiental e a valorização da carreira dos profissionais da educação.

Silêncio e quando tiver que passar na frente um pouco de atenção e só pedir apoio da Sara pra gente retomar os segundinhos que foram perdidos.

O Deputado defende a educação integral, cidadania digital e valorização profissional. Defende a gestão escolar baseada na união entre competência técnica e democracia participativa, além de elogiar o equilíbrio e a responsabilidade na relatoria do projeto.

Comente para concluir.

O Deputado defende a aprovação unânime do Plano Nacional de Educação como expressão da democracia parlamentar.

Obrigada, ouviremos agora a deputada Adriana Ventura. Obrigada.

A Deputada elogia a condução e o diálogo do relatório, mas critica a falta de obrigatoriedade em avaliações internacionais, o foco excessivo em pautas corporativistas em detrimento da aprendizagem, a ausência de parcerias com a iniciativa privada e a falta de mecanismos que garantam a liberdade de escolha das famílias e o foco prático na formação docente.

Muitíssimo obrigada, deputada. Ouviremos agora o deputado Tarcísio Mota.

O Deputado celebra o trabalho da comissão no Plano Nacional de Educação, reafirmando que o ensino público, laico e de qualidade é essencial para a democracia e o desenvolvimento social. Destaca a importância do financiamento, da gestão democrática, da valorização dos profissionais e da educação ambiental como pilares fundamentais do projeto.

A Deputada cedeu a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado elogiou o consenso no Plano Nacional de Educação, mas criticou a ausência de metas específicas e concretas para garantir a segurança no ambiente escolar.

A Deputada solicita celeridade e discrição nas conversas paralelas durante a sessão.

O Deputado defende a eficiência do gasto público na educação, combatendo a corrupção e o mau uso de verbas, além de apoiar a meritocracia, a adoção de vouchers escolares e a proteção à educação domiciliar.

A Deputada solicita respeito, pede que não interrompam as falas dos parlamentares e orienta que as manifestações sejam apenas visuais.

A Deputada saúda as entidades estudantis e de educação, elogia o trabalho na construção do novo Plano Nacional de Educação e defende sua aprovação imediata para fortalecer o ensino público, valorizar profissionais, garantir metas de inclusão e combater o retrocesso educacional.

Muito obrigada, deputada. Ouviremos agora o deputado Eli Borges.

O Deputado elogia a condução da comissão, defende a primazia de disciplinas técnicas na educação, critica a persistência de ideologias no Plano Nacional de Educação e solicita o fim da doutrinação escolar, priorizando o papel da família e o fortalecimento de modelos educacionais comprovadamente eficazes.

Pessoal, pedir silêncio aqui na frente, por favor. Restaurar o tempo, por favor.

O Deputado defende a família e a igreja como bases fundamentais na formação do caráter, ressalta a necessidade de respeito à autoridade dos professores em sala de aula e destaca a influência dos valores familiares e educacionais no desenvolvimento social.

Muito obrigada deputado, ouviremos agora a deputada professora Luciene Cavalcante.

A Deputada celebra o Plano Nacional de Educação, destacando a garantia de 10% do PIB para o financiamento educacional como uma vitória fundamental para a transformação social e valorização dos profissionais da área.

Muito obrigada, deputada. Ouviremos agora o deputado David Soares.

O Deputado defende uma educação voltada ao conhecimento, critica a sobrecarga tributária sobre professores aposentados e contesta nomenclaturas e conteúdos ideológicos no PNE, sugerindo foco em valores essenciais e na formação técnica dos cidadãos.

Muito obrigada, deputado. Ouviremos agora a deputada Soraya Santos.

A Deputada solicitou silêncio para prosseguir com seu pronunciamento.

A Deputada solicita silêncio e organização para garantir o bom andamento da sessão.

A Deputada elogiou a condução democrática e inclusiva do Plano Nacional de Educação, destacando a importância da inclusão escolar, segurança dos profissionais, métricas de aprendizagem, fim da aprovação automática, valorização da primeira infância e qualificação técnica voltada ao mercado.

30 segundos para concluir mesmo. Tenta de novo.

A Deputada destacou que o respeito ao contraditório e à representatividade parlamentar fortalece a democracia e o cumprimento da Constituição, elogiando a condução e o relatório do Plano Nacional de Educação.

Muito obrigada, deputada. Ouviremos agora o deputado Nicolas Ferreira.

A Deputada solicitou que o parlamentar esclareça tecnicamente a retirada do destaque sobre segurança, visando fundamentar a complementação de voto.

O Deputado acolheu o destaque do PL para incluir meta de redução da violência escolar e combate ao bullying, mediante acordo de redação.

A Deputada defende a inclusão de metas específicas no relatório para garantir o monitoramento estatístico da redução escolar.

Muito obrigada. Agora sim, deputado Nicolas.

O Deputado defende a implementação de metas de fluência leitora nas escolas, argumenta que o aumento de gastos públicos não garante melhoria na qualidade da educação e critica a gestão educacional do governo atual.

Só realmente para concluir. Tenta.

O Deputado defende a verdade como solução para o desenvolvimento do país, superando a busca por culpados.

A Deputada concedeu a palavra ao próximo parlamentar e reconheceu o vice-presidente da bancada.

O Deputado elogia o trabalho participativo na elaboração do Plano Nacional de Educação, destaca o combate às desigualdades e à precariedade na contratação de professores e enfatiza a necessidade de levar as metas do plano para a realidade das escolas, valorizando as pessoas na ponta do sistema.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Pedro Campos para discursar como líder.

O Deputado elogiou a construção coletiva do Plano Nacional de Educação, destacando a importância da educação como ferramenta de desenvolvimento social, sustentabilidade e ampliação de oportunidades para a juventude.

Para concluir...

O Deputado defende a execução do plano educacional através de planejamento, valorização profissional e união para garantir um futuro mais justo.

Muito obrigada, deputado. Ouviremos agora a deputada Cristonieto.

A Deputada elogia o esforço do relator, mas defende o papel central da família na educação, critica a visão meramente mercadológica do ensino e aponta a necessidade de metas de qualidade vinculadas aos investimentos, defendendo a liberdade educacional e o combate a ideologias.

Conclui, deputada. Pra concluir.

A Deputada defende o respeito à prática religiosa e a não punição de seus praticantes.

Muito obrigada, deputada. Ouviremos agora o deputado Fernando Mineiro.

O Deputado elogia o trabalho da comissão, destacando o diálogo e a construção de um consenso possível para o Plano Nacional de Educação, ressaltando a importância das metas de financiamento, infraestrutura e sustentabilidade.

Olá deputado, ouviremos agora a deputada Carla Dixon.

A Deputada elogia o relatório do PNE, destacando avanços em educação inclusiva, rigor científico e fiscalização. Defende a inclusão do ensino domiciliar, a gestão eficiente dos recursos públicos e a participação das famílias, reafirmando seu voto favorável em busca de um consenso democrático para a educação.

Deputada, ouviremos agora a deputada Maria do Rosário.

A Deputada defende o novo Plano Nacional de Educação como um projeto sistêmico e inclusivo, focado na equidade, valorização docente, alfabetização, educação integral, sustentabilidade climática e financiamento garantido para superar desigualdades.

Muito obrigada, presidente, relator.

A Deputada votará a favor do Plano Nacional de Educação, reconhecendo avanços técnicos e a importância do foco na aprendizagem, mas critica a insuficiente valorização da família e o risco de pressões fiscais sobre entes federativos, comprometendo-se a fiscalizar a execução das metas.

A Deputada apenas procedeu com a chamada e organização da ordem de fala dos parlamentares inscritos.

O Deputado defende a educação pública, gratuita e democrática, valorizando o papel dos professores e a busca por metas educacionais transformadoras que superem frustrações anteriores e combatam processos privatizantes.

A Deputada cedeu a palavra ao parlamentar.

O Deputado elogia a condução do PNE pelo relator, homenageia sua mãe professora, critica ideologias no ensino e defende escolas cívico-militares. Ressalta a atenção dada aos autistas no relatório, lamenta a ausência do *homeschooling* e reafirma seu compromisso com valores educacionais.

Muito obrigada, deputado. Ouviremos agora o deputado Atila Lira como líder do bloco pelo tempo de 10 minutos.

O Deputado elogiou o trabalho da comissão do Plano Nacional de Educação, destacou a importância das metas educacionais aprovadas e celebrou a inclusão de propostas para ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer políticas públicas para a educação brasileira.

Deputado, ouviremos agora o deputado Leônidas Cristino.

O Deputado apoia o Plano Nacional de Educação, destacando a importância do investimento de 10% do PIB, do planejamento, do monitoramento e da colaboração entre entes federativos para transformar o ensino brasileiro com base em exemplos de sucesso.

Muito obrigada, deputado. Ouviremos agora a deputada Bia Kicis. Muito obrigada.

A Deputada elogiou a construção técnica do projeto e anunciou voto favorável, embora defenda destaques para temas como educação domiciliar, vouchers na educação básica, formação prática docente e meritocracia.

A Deputada solicitou silêncio e atenção para a fala da próxima parlamentar.

A Deputada elogia a construção do PNE, destaca a importância da inclusão de metas sobre adaptação climática nas escolas e defende a manutenção do investimento de 10% do PIB na educação. Por fim, critica a proposta de ensino domiciliar, classificando-a como um retrocesso.

A Deputada não estava presente no momento da fala.

O Deputado defende o Plano Nacional de Educação, destacando a importância da alfabetização matemática, do ensino integral, da sustentabilidade e das metas de aprendizagem, além de celebrar a colaboração parlamentar na construção do projeto.

A Deputada organizou a ordem dos oradores e o uso do tempo regimental na sessão.

O Deputado defende o Plano Nacional de Educação como instrumento de desenvolvimento e libertação, destacando a importância da sustentabilidade nas escolas, a meta de zerar o déficit de creches e a expansão do ensino médio técnico.

Ouviremos agora o deputado Paulo Derney Avelino. Muito obrigado, presidente.

O Deputado elogiou a condução dos trabalhos da comissão, enfatizou a importância da fiscalização rigorosa dos recursos e metas do Plano Nacional de Educação para garantir que não se repitam as falhas do plano anterior, defendendo a educação como agente transformador.

ouviremos agora a deputada Fernanda Melchiona. Obrigada.

A Deputada defende o novo Plano Nacional de Educação, destacando a importância do investimento de 10% do PIB, a valorização dos profissionais de educação, a universalização da educação infantil e o combate a retrocessos como o homeschooling, reforçando a necessidade de uma educação pública, gratuita, inclusiva e democrática.

A Deputada defende verbas novas para o MEC e o veto presidencial aos cortes que retiram recursos das universidades e institutos federais.

O Deputado concedeu a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado defende um Plano Nacional de Educação baseado em evidências científicas, técnica e na valorização da família, criticando a gestão governamental por ideologização, falta de suporte técnico e retrocessos em políticas de alfabetização e educação especial.

Pode falar, estava funcionando.

O Deputado defende o ensino cívico-militar, critica a inclusão da pauta antirracista no PNE por considerá-la ideológica e custosa, e condena o método pedagógico de Paulo Freire.

Olá deputado, ouviremos agora a deputada Célia Chacriabá.

A Deputada defende um Plano Nacional de Educação diverso, antirracista e focado na justiça climática, enfatizando a importância de investimentos e da valorização dos saberes ancestrais como reparação histórica.

Olá, deputada. Ouviremos agora a deputada Alice Portugal, que usará o tempo de liderança pelo tempo de cinco minutos.

A Deputada defende o investimento de 10% do PIB na educação e rejeita o *homeschooling* como modalidade educacional, argumentando que a escola é um centro essencial de vivência e socialização, devendo o ensino domiciliar ser restrito apenas a casos excepcionais com comprovação médica ou pedagógica.

Agora o deputado Zeca Dirceu.

O Deputado defende o novo Plano Nacional de Educação como uma construção coletiva, destacando a importância da educação integral, ampliação de creches, ensino técnico e financiamento contínuo, enquanto reforça o papel do Sistema Nacional de Educação na melhoria da qualidade e equidade do ensino.